Arquivo de Iniciativas

Composição Apresentação e Atividades Reuniões Deslocações e Eventos Requerimentos Grupos de Trabalho Contactos

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Encerrado - Período de atividade [2019-11-07 a 2022-03-28]

Iniciativas em Comissão

Tipo

Projeto de Lei

Número

967

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Procede à prorrogação do prazo do processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal e garante mecanismos de transparência neste processo, alterando a Lei n.º 91/95, de 2 de setembro

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

944

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Estabelece a obrigatoriedade de prestação de informação ao consumidor relativamente aos custos ambientais da produção dos géneros alimentícios, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de abril

Estado

Discussão generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1513

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que assegure o apoio ao tecido social e empresarial afetado pelo encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1512

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela defesa e valorização da área protegida da Serra de Montejunto

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1509

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela proteção das áreas protegidas na prospeção e pesquisa de lítio

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1507

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela proteção ambiental e defesa do interesse público na faixa costeira entre Tróia e Sines

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1498

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Reconhecer o Clima Estável como Património Comum da Humanidade

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1497

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que se empenhe para que o direito ao «Clima Estável» seja declarado Direito Humano

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1494

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a proteção do território do Perímetro de Rega do Mira (PRM) e do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV)

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1487

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que proteja a zona do resort Costa Terra em Melides

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1482

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pelo reconhecimento do Clima Estável como Património Comum da Humanidade

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1479

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela proteção da biodiversidade e da produção agrícola no projeto da ponte-açude no Baixo Vouga Lagunar

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1477

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que reconheça o clima estável como Património Comum da Humanidade

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1470

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Empreender e ecoinovar para enfrentar as alterações climáticas

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1468

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Planear a reconversão ambiental da refinaria de Matosinhos e envolver a população local

Estado

Votação na generalidade

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1461

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que no quadro da diplomacia do Clima, promova as necessárias diligências para que a Organização das Nações Unidas reconheça o Clima Estável como Património Comum da Humanidade

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1460

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela proteção ambiental e social no Perímetro de Rega do Mira

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Proposta de Lei

Número

116

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Estado

Discussão generalidade

Autores

Governo

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Decreto-Lei nº 30/2021, de 7 de maio, que “Procede à regulamentação da lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais”

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PCP, PEV

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Decreto-Lei nº 30/2021, de 7 de maio, que “Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais”

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro - «Aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852»

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Decreto-Lei nº 92/2020, de 23 de outubro, "Altera o regime geral de gestão de resíduos"

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

928

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Introduz regime de preços máximos de combustíveis e medidas anti-especulativas na formação dos preços de combustíveis

Estado

Discussão generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

913

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Prorroga o prazo do processo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (6.ª alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro)

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Lei

Número

899

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Estabelece um regime de preços máximos no gás

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

898

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Estabelece um regime excecional e temporário de preços máximos dos combustíveis líquidos

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

880

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Prorroga o prazo do processo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (6.º Alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro)

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

872

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Prorroga o prazo do processo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (6.ª alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro)

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

848

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Altera o regime jurídico de avaliação de impacte ambiental

Estado

Discussão generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

846

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Alteração ao Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (Sexta alteração ao Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro)

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

756

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Actualização da caracterização e diagnóstico do estado das áreas protegidas e regime de aprovação de projectos

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

748

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Instrumentos de gestão do arvoredo em meio urbano

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

741

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova o regime jurídico da proteção, conservação e fomento do arvoredo urbano

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

734

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria o regime de proteção e ampliação do arvoredo urbano

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Tipo

Projeto de Lei

Número

733

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Define os critérios de gestão do arvoredo urbano público e a obrigatoriedade da criação de regulamentos municipais

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Lei

Número

723

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Criação do regime jurídico de proteção do arvoredo urbano

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

712

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Estabelece a medida excecional e temporária da admissibilidade da suspensão de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto das respostas à crise epidémica de COVID-19

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

698

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Define o regime transitório de regularização dos edifícios sede e similares das associações sem fins lucrativos

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Lei

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Reduz o número e o volume de embalagens em produtos comerciais (quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro)

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

673

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Regime extraordinário de regulamentação do sector do gás de petróleo liquefeito de uso doméstico

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

651

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Determina a proibição do fabrico, venda, compra, utilização e importação de armadilhas e outros artefactos utilizados para captura ilegal de aves silvestres

Estado

Votação na generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

639

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Redução de resíduos de embalagens

Estado

Discussão generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

633

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Redução de embalagens supérfluas em superfícies comerciais

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

632

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Monitorização dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos e definição de estratégias para incremento da valorização e reciclagem de resíduos urbanos

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

625

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Promove a interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos tendentes a capturar aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

609

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Lei de Bases da Política Climática

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Tipo

Projeto de Lei

Número

605

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Define as bases da política climática

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Cristina Rodrigues (Ninsc)

Tipo

Projeto de Lei

Número

598

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Lei de Bases do Clima

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Lei

Número

587

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Interdita a produção, posse, utilização e comercialização dos meios e formas aplicados exclusivamente na captura ou abate de exemplares de espécies não cinegéticas de aves selvagens (3.ª alteração ao decreto-lei n.º 140/99, de 24 de abril)

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

578

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Lei de Bases do Clima

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova a Lei de Bases da Política do Clima

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

573

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Define as diretrizes para a elaboração dos planos de mobilidade urbana sustentável

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Lei

Número

529

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Promove a redução de resíduos de embalagens e o aumento da taxa de reciclagem

Estado

Discussão generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

526

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Lei-Quadro da Política Climática

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1428

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Elaboração do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1424

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela gestão responsável dos recursos hídricos da albufeira de Santa Clara e da área de influência do Perímetro de Rega do Mira

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1422

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o combate às emissões de poluentes durante a paragem automóvel, promovendo a redução de emissões e a melhoria da qualidade do ar

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1402

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que reforce os incentivos à mobilidade ativa ciclável no âmbito do Fundo Ambiental

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1395

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela aplicação urgente de medidas para a despoluição e preservação do Rio Paiva

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1387

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Implementação de medidas para a monitorização, despoluição e valorização do rio Paiva e seus afluentes

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1385

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Resolução definitiva do problema ambiental constituído pelo aterro do Zambujal - Sesimbra

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1381

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a intervenção no sentido da redução da tarifa regulada da eletricidade

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1379

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Uma nova geração de instrumentos de planeamento para assegurar a sustentabilidade do Litoral Alentejano

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1377

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo medidas para defesa da sustentabilidade do rio Paiva e afluentes

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1372

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela criação do parque natural da região de Aveiro

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1369

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo português que preserve o património natural do Bairro da Petrogal

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1362

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Salvaguardar e recuperar o património da Tapada das Necessidades

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1359

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que acompanhem a legislação espanhola que devolverá aos consumidores os ganhos injustificados que são obtidos no mercado ibérico de eletricidade em resultado do aumento do custo das emissões de co2.

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1352

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Promoção de um plano de proteção e despoluição do Rio Paiva

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1347

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela restauração dos ecossistemas e por um modelo de cogestão das áreas protegi-das que cumpra com o objetivo de conservação da natureza e da biodiversidade

Estado

Votação na generalidade

Autores

Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1340

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pelo reforço dos incentivos à aquisição de velocípedes com ou sem assistência elétrica para deslocações urbanas e suburbanas

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1337

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a reavaliação da concessão de uma pequena Central Hidroeléctrica (PCH) em Vale das Botas

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1335

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela deslocalização da unidade industrial de massas betuminosas situada junto ao bairro de São Francisco, em Camarate, Loures

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1334

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Rever o modelo de cogestão de Áreas Protegidas e introduzir critérios de conservação e redução de riscos

Estado

Votação na generalidade

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1324

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo proceda à valorização dos vigilantes da natureza e ao reforço do número de efetivos

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1321

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela criação da grande Ecovia do Tejo, desde o Estado Espanhol até Lisboa

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1320

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao governo medidas para reforçar a mobilidade elétrica

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1318

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela preservação e defesa da Tapada das Necessidades como espaço público

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1300

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo medidas para promover a inclusão e a salvaguarda da qualidade de vida na área do Perímetro de Rega do Mira e Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1299

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela preservação do património natural, histórico e cultural do bairro da Petrogal em Loures

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1286

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela salvaguarda do património da Quinta dos Ingleses e da vontade das populações

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1263

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela preservação da Tapada das Necessidades como espaço público de acesso livre e contra a comodificação do bem comum

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1259

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela requalificação da Quinta dos Ingleses como ecossistema urbano arborizado

Estado

Votação na generalidade

Autores

Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1258

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Proteger o rio Nabão, reduzir a poluição e recuperar os ecossistemas

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1253

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Visa a salvaguarda da Quinta dos Ingleses como espaço patrimonial e de regulação climática

Estado

Votação na generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1252

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela melhoria do estado de conservação das plantas selvagens autóctones do território português

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1249

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela classificação da Quinta dos Ingleses como «paisagem protegida»

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1247

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Concessões da exploração de redes municipais de distribuição de eletricidade em baixa tensão

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1246

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela Preservação da Serra de Carnaxide e do seu usufruto pelas populações

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1245

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a salvaguarda e valorização ambiental e patrimonial da Quinta dos Ingleses, assegurando o seu equilíbrio com o restante ecossistema urbano e ambiental

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1235

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à despoluição dos rios Tornada e Arnoia

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1232

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela recuperação ambiental e despoluição da sub-bacia hidrográfica do Rio Dão

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1225

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção de um plano de dragagem para a região do Algarve

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1201

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo português que proceda à realização de estudos epidemiológicos e ambientais para averiguar o impacto da produção da Alves Ribeiro de Loures

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1197

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela inclusão de medidas para a melhoria do estado de conservação da biodiversidade nos planos de cogestão das áreas protegidas

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1196

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que proteja a Serra de Carnaxide

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1186

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que tome todas as medidas urgentes e necessárias com vista à resolução da poluição no rio Nabão

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1179

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a Valorização da Importância dos Ecossistemas Costeiros Continentais nos Instrumentos de Política de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Marinhos

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1177

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo proceder à declaração de nulidade do trespasse da concessão de seis Aproveitamento Hidroelétricos (Miranda, Picote, Bemposta, Foz-Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro) da EDP para a Engie

Estado

Anúncio

Autores

Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1175

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao governo que publique a legislação sobre prevenção da contaminação e remediação de solos - ProSolos - e que reforce as ações inspetivas e de fiscalização

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1169

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao governo que promova a salvaguarda e valorização da Serra de Carnaxide

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1166

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo, que exerce atualmente a Presidência do Conselho Europeu, a defesa da redução substancial de emissões de gases com efeito de estufa, com vista ao cumprimento do Acordo de Paris

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1163

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Implementação de medidas para a monitorização, despoluição e valorização do rio Dão e seus afluentes

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1159

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela necessidade de integrar a preservação da biodiversidade marinha nas obras de infraestruturas Portuárias

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1143

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Por uma Lei Europeia do Clima com metas ambiciosas

Estado

Votação na generalidade

Autores

Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1142

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Contra a poluição do Rio Nabão

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1139

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que promova uma Lei Europeia do Clima mais ambiciosa e eficaz no combate à crise climática, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1125

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas para a preservação dos habitats e salvaguarda das espécies endémicas ameaçadas

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1118

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda a reativação da campanha de sensibilização ambiental “O clima é connosco”

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1103

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a reversão do processo de constituição da empresa Águas do Alto-Minho e o retorno do controle da água para os municípios da região

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1097

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o Reforço Financeiro e Técnico do Programa “Edifícios mais Sustentáveis” e a Atribuição de "Créditos Energéticos" às Famílias mais Vulneráveis como forma de combate à Pobreza Energética

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1090

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela salvaguarda do interesse nacional, contra os esquemas fiscais e a autorização de alienação de barragens concessionadas pelo Estado à EDP

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1089

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao governo que publique a legislação sobre prevenção da contaminação e remediação dos solos – ProSolos

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Cristina Rodrigues (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1084

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo medidas de combate à pobreza energética

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1071

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Por um programa de ação para a despoluição e requalificação da Bacia Hidrográfica do Rio Lis

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1061

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que reforce os incentivos à melhoria da eficiência energética das habitações e ao combate à pobreza energética

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1057

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que tome todas as medidas urgentes e necessárias para resolver, no imediato, os atentados ambientais na bacia do rio Lis

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1034

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela Defesa e Proteção do Rio Lis

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1029

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Plano de Monitorização das populações de Lobo-Ibérico e das suas presas selvagens e medidas preventivas para a proteção da espécie

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1025

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo medidas que valorizem os Ecossistemas marinhos nos instrumentos de política nacional, comunitária e nos acordos internacionais

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1020

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Apresentação urgente de uma solução tendente a tratar e valorizar efluentes suinícolas que contribuam para a despoluição da bacia hidrográfica do rio Lis

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1012

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela concretização de um programa para o combate à pobreza energética

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1009

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao governo que promova a salvaguarda e valorização do conjunto natural composto pela Duna de Salir e da paisagem envolvente

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1003

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Ministério do Ambiente que responda às perguntas dos deputados face ao incumprimento sistemático deste dever

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

998

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Remunicipalização dos serviços prestados pela Águas do Alto Minho em Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

994

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Proteção das aves silvestres não cinegéticas pelo reforço das medidas de monitorização, sensibilização e fiscalização

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

981

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela Defesa e Proteção do Rio Nabão

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

972

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a calendarização, orçamentação e execução de medidas que promovem a mobilidade ativa pedonal e ciclável

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

953

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à utilização de artigos de higiene reutilizáveis destinados à primeira infância

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

950

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo português que proteja a Quinta dos Ingleses

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

939

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo medidas de conservação e recuperação ambiental e da biodiversidade de pradarias marinhas, sapais e florestas de macroalgas e a inclusão destes ecossistemas nos instrumentos de política climática

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

936

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a suspensão imediata das montarias em todo o território nacional

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

928

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a implementação de ações que promovam a redução de resíduos no meio marinho

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

919

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que defina um quadro de ação para o Ártico

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

918

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que assegure a despoluição do rio Nabão

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

909

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a implementação urgente de medidas para a despoluição e recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Nabão

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

904

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo português que crie um mecanismo financeiro de apoio à eficiência energética de edifícios e de combate à pobreza energética

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

889

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à pobreza energética

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Cristina Rodrigues (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

878

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que melhore o Programa «Edifícios Mais Sustentáveis» e o direcione para o combate à pobreza energética

Estado

Votação na generalidade

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

866

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Reforço de medidas com vista à proteção do Lobo Ibérico em Portugal

Estado

Votação na generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

863

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a implementação de medidas que visam a proteção das aves silvestres não cinegéticas

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

858

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o reforço das medidas de conservação do Lobo-Ibérico

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

856

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a classificação da área constituída pela duna de Salir do Porto, antiga alfândega, capela de Sant’ana e “Pocinha” como paisagem protegida

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

854

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo português que garanta o correto tratamento dos efluentes das suiniculturas

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

840

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que estabeleça o programa nacional de apoio ao uso da bicicleta no ensino pré-escolar

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

833

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo medidas de coordenação internacional para protecção do lobo ibérico

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

825

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a revisão da carreira de Vigilante da Natureza, a contratação de profissionais e o reforço dos meios materiais à sua disposição

Estado

Votação na generalidade

Autores

Cristina Rodrigues (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

820

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a recuperação da biodiversidade do parque natural do sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a transição ecológica da agricultura do perímetro de rega do Mira

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

816

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a realização uma avaliação ambiental estratégica para a exploração mineira

Estado

Votação final global

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

815

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que implemente medidas para a monitorização, despoluição e valorização do Rio Ferreira e seus afluentes

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

802

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que classifique a Serra de Carnaxide como Paisagem Protegida

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

801

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a efetivação urgente das recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

798

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Mitigação e controlo das emissões poluentes provenientes do transporte marítimo

Estado

Votação na generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

797

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela revisão da carreira de vigilante da natureza e o reforço de meios humanos para a conservação da natureza e biodiversidade

Estado

Votação na generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

796

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda medidas para a eliminação das causas e fontes de resíduos no meio marinho

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

794

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Avaliação Ambiental e Grandes Condicionantes para a Pesquisa, Prospeção e Exploração de Depósitos Minerais

Estado

Votação final global

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

793

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela Valorização dos Vigilantes da Natureza

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

792

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda mecanismos para uma redução de resíduos sólidos urbanos e uma política tarifária para a coesão territorial e justiça social

Estado

Apreciação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

791

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Apoio às organizações não governamentais de cariz ambiental no âmbito da crise pandémica, económica e social

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

790

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a construção de uma Estação de Tratamento e Valorização e de Efluentes Suinícolas para Despoluição da bacia Hidrográfica do Rio Lis

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

782

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Visa a classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

772

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a classificação da Serra de Carnaxide como «Paisagem Protegida»

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

765

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela prorrogação do prazo de validade da avaliação de Impacto Ambiental do Novo Aeroporto de Lisboa

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

758

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias com vista ao reforço da recolha seletiva em Portugal

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

754

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Classificação da Serra de Carnaxide como Paisagem Protegida

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

752

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Incentivos para erradicação de resíduos de plástico no mar

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

701

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Revisão da carreira de vigilante da natureza e contratação de efetivos suficientes

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

698

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que cumpra a Lei da Água, garanta o correto tratamento de efluentes do Rio Ferreira e assegure a sua urgente despoluição

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

688

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a implementação de ações tendentes à despoluição do rio Ferreira e à requalificação das suas margens, bem como o funcionamento em pleno da ETAR no mais curto espaço de tempo possível

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

673

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recolha e tratamento eficaz dos gases de refrigeração das unidades de ar condicionado, frigoríficos e outros equipamentos de frio

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Instituição do Dia Nacional da Sustentabilidade a 25 de setembro

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda medidas de mitigação das emissões de navios de comércio e de cruzeiro cujas emissões agravam a crise climática, o ambiente e a saúde humana

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Proposta de Lei

Número

109

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Governo

Tipo

Proposta de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2025

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Governo

Tipo

Proposta de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Governo

Tipo

Proposta de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Lei das Grandes Opções para 2021- 2023

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Governo

Tipo

Projeto de Lei

Número

478

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Repõe o regime de remuneração das centrais de produção de energia eólica (Revoga o Decreto-Lei n.º 35/2013, de 28 de fevereiro)

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

446

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Estabelece as Bases da Política de Ambiente e Ação Climática

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Programa de Identificação, Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras, de Espécies Oportunistas e outras pragas nas áreas da Rede Nacional de Áreas Protegidas

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

353

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Definição de normas e regulamentos para operações de gestão de resíduos

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

232

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Garante a não exploração de novas fontes de hidrocarbonetos

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

212

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Interdita a ocorrência de voos civis noturnos, salvo aterragens de emergência ou outros motivos atendíveis

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

208

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Promove a redução de resíduos de embalagens e o aumento da taxa de reciclagem

Estado

Discussão generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

179

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Reduz o número e o volume de embalagens em produtos comerciais (Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro)

Estado

Discussão generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

155

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria o Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca e seu acompanhamento

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

145

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Determina a restrição da realização de voos noturnos, salvo por motivo de força maior

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

134

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Visa a interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos que sirvam unicamente para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

131

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Lei de bases do Clima

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

122

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Remoção e erradicação de amianto em edifícios, instalações e equipamentos

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

115

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Determina a remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos

Estado

Discussão generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

108

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Atualiza a listagem de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos e torna público o respetivo plano de calendarização da monitorização e das ações corretivas (1.ª alteração à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro)

Estado

Discussão generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Visa a protecção das espécies de aves migratórias e invernantes através da interdição da colheita mecanizada de azeitonas em período nocturno

Estado

Discussão generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Determina o fim da prospecção e exploração de hidrocarbonetos em Portugal

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Redução de resíduos de embalagens

Estado

Discussão generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Redução do IVA da eletricidade e gás para a taxa reduzida de 6% (Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Determina a elaboração pelo Governo de relatório anual sobre as assimetrias regionais em Portugal, prévia à apresentação do OE, com vista à sua apresentação à Assembleia da República

Estado

Votação na generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Determina a elaboração pelo Governo de um relatório sobre o clima, prévio à apresentação do Orçamento do Estado, com vista à sua apresentação à Assembleia da República

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Altera a Lei nº 2/2011, de 9 de fevereiro, na parte relativa à calendarização da remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos

Estado

Discussão generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Estrutura a orgânica e a forma de gestão das Áreas Protegidas

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Redução de embalagens supérfluas em superfícies comerciais

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

621

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Institui o dia 25 de setembro como o Dia Nacional da Sustentabilidade

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

620

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que estabeleça o dia 25 de setembro como o Dia Nacional da Sustentabilidade

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

616

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que garanta a aplicação de todas as medidas de redução de impacte ambiental nas obras de prolongamento do quebra mar de Leixões e do Novo Terminal de Contentores

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

573

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que actue no sentido da correcta classificação energética e promoção da diminuição da utilização de gases fluorados nos aparelhos de ar condicionado e a durabilidade dos mesmos

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

553

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo português que intervenha junto do Governo Espanhol no sentido de proceder ao encerramento da central nuclear de Almaraz

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

539

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Por uma Avaliação Ambiental Estratégica para a Mineração e Avaliações Ambientais Estratégicas nas regiões onde estão em curso ou previstos projetos de prospeção e pesquisa de depósitos de lítio e minerais associados

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

531

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Reformulação do modelo e apoios públicos a atribuir às centrais de biomassa florestal em função da sua sustentabilidade

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela suspensão da prospeção de hidrocarbonetos – Batalha e Pombal

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

527

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que apoie as organizações não-governamentais de cariz ambiental no âmbito da crise provocada pela pandemia causada pelo SARS-CoV-2

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

526

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que interdite a utilização de chumbo nas munições da actividade cinegética e nos campos de tiro

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

519

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o não abate de 31 sobreiros e a promoção da coexistência de usos na construção da residência estudantil no Porto

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

511

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Utilização sustentável e ecológica da biomassa florestal residual

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

508

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Estratégia nacional para o fomento do arvoredo urbano

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

505

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que reforce os incentivos do Estado ao uso das bicicletas

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o incentivo ao planeamento da mobilidade e urbanismo, durante e no pós-Covid, para a resiliência das vilas e cidades portuguesas

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

498

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Plano Urgente de Ação para a Qualidade do Ar

Estado

Votação na generalidade

Autores

Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

496

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Plano de Ação para a Redução Drástica de Resíduos

Estado

Votação na generalidade

Autores

Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

476

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o aumento da oferta de transportes públicos e implementação de Plano Urgente de Estímulo à Mobilidade Ativa

Estado

Votação na generalidade

Autores

Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

474

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que promova a melhoria da qualidade do ar em Portugal

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

470

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda a avaliação e definição de medidas de proteção ambiental, segurança pública e ordenamento do território na instalação e gestão de campos de tiro

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

467

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Apoio às Organizações Não Governamentais de cariz ambiental no âmbito da crise COVID-19

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

463

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que promova uma ampla avaliação aos sistemas de gestão de resíduos urbanos em todo o país, com vista a corrigir as inconformidades que comprometem e poderão comprometer a eficiência do setor e a qualidade de vida das populações

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

452

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Garantia de aumento da oferta de transportes públicos, em época de desconfinamento, e aceleração da concretização da estratégia nacional para a utilização da bicicleta

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

451

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo medidas para defesa da sustentabilidade do rio Tejo e dê cumprimento à Resolução da AR 63/2019

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

448

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que promova os meios activos de transporte, durante e após a crise da Covid-19

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

447

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que não apoie indústrias poluentes no âmbito da crise da Covid-19

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que efetue uma transição económica e social sustentável no decurso da crise da Covid-19

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

439

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Incentivo aos modos ativos de transporte durante e após o período de pandemia para a proteção do ambiente e do espaço público

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que condicione a emissão de licença de exploração das novas centrais de biomassa ao cumprimento de rigorosos padrões ambientais e de sustentabilidade

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

436

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que tome as medidas de defesa do Rio Tejo

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

434

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Transição ecológica: a resposta à crise pandémica, social e económica

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

431

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que assegure a qualidade de serviço dos aterros em Portugal

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

430

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que não resgate grandes indústrias poluentes no período de influência da Covid-19 e no relançamento da economia

Estado

Votação na generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

425

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que promova boas práticas relativamente aos equipamentos de proteção individual para efeitos de prevenção do contágio do novo coronavírus (SARS-CoV-2)

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

424

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela realização de uma campanha de informação nacional sobre a deposição de resíduos utilizados na prevenção da atual crise sanitária

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

418

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Campanha nacional de sensibilização sobre a correta deposição de resíduos de materiais de proteção individual contra a pandemia de Covid-19 e, quando possível, o recurso a materiais reutilizáveis

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

417

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a criação e ampla divulgação de uma campanha de comunicação destinada à sensibilização das populações para o correto acondicionamento e depósito dos resíduos domésticos

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a revisão e modernização da rede de estações e subestações de monitorização da qualidade do ar em Portugal e a elaboração e implementação dos Planos de Melhoria da Qualidade do Ar previstos na Estratégia Nacional para a Qualidade do Ar, bem como a elaboração de um Plano Anual de mitigação dos impactos causados pela poluição atmosférica com vista a garantir a melhoria da qualidade do ar em todo o território nacional

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

405

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Informação aos cidadãos sobre as melhores práticas de deposição de resíduos, como máscaras e luvas protetoras

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

364

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo medidas de apoio ao pagamento de serviços essenciais (água, eletricidade, gás natural e comunicações)

Estado

Anúncio

Autores

Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

325

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela promoção de medidas que impeçam o corte do abastecimento de água às famílias e pela redução das tarifas cobradas pela prestação deste serviço

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

320

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Reforço da Informação, Monitorização e Caraterização da Qualidade do Ar Ambiente em Portugal

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

319

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Reforço da Informação, Inspeção e Monitorização das Atividades de Gestão de Resíduos e condicionamento da deposição de resíduos em aterro

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

305

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Privilegiar a política dos 3 «R» em detrimento das soluções de fim de linha

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

288

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a redução da deposição de resíduos em aterro e o encerramento de todos os aterros que não cumpram os requisitos de exploração

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

287

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a melhoria da qualidade do ar a nível nacional

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

271

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que promova a revisão da Convenção de Albufeira, apresente os resultados da análise da adequabilidade da rede de monitorização hidrometeorológica atualmente existente e que torne públicos os resultados do acompanhamento da execução dos planos no quadro de planeamento hidrológico 2016-2021, assim como os pressupostos estratégicos que definirão o aprofundamento significativo da cooperação bilateral para o ciclo de planeamento 2021-2027

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

267

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda medidas de conservação do lobo-ibérico e das suas presas silvestres

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

266

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Revisão da Convenção de Albufeira para salvaguarda de recursos hídricos fundamentais ao país

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

264

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda a modernização da rede de monitorização da qualidade do ar

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

262

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a não autorização de alienação de barragens concessionadas pelo Estado à EDP

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

261

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda o controle rigoroso dos aterros e medidas tendentes à garantia da redução drástica de resíduos canalizados para aterro em Portugal

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

243

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que adeque as condições dos trabalhadores agrícolas no Perímetro de Rega do Mira aos princípios fundamentais patentes na Constituição da República Portuguesa

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

239

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Reforço de medidas com vista à proteção do Lobo Ibérico em Portugal

Estado

Votação na generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

235

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Plano de Monitorização das populações de Lobo-Ibérico e das suas presas selvagens

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

225

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que desenvolva respostas habitacionais e sociais integradas para os trabalhadores agrícolas no perímetro de rega do Mira

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

221

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pelo cancelamento dos contratos de prospeção e produção de hidrocarbonetos

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

218

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Plataforma Digital em Sistema de Informação Geográfica (SIG)

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

198

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Faz várias recomendações ao Governo decorrentes da venda anunciada pela EDP, Energias de Portugal, SA de seis barragens nos Distritos de Bragança e Vila Real

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

192

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o reforço dos serviços públicos nos concelhos de Odemira e Aljezur e a definição, no prazo máximo de um ano, da solução urbanística definitiva para a falta de oferta de habitação condigna

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

187

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a renegociação dos caudais e das situações de exceção constantes na Convenção de Albufeira

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

185

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela otimização do processo de prevenção e sancionamento das infrações ambientais

Estado

Iniciativa Caducada

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

167

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que promova medidas de garantia de caudais verdadeiramente ecológicos no rio Tejo com informação regular às populações

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

164

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de proteção do Estuário do Sado

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

141

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a implementação do Plano de Ação para a Conservação do Lobo-ibérico

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

139

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que cesse o incumprimento da Directiva “Habitats” e que proceda à designação das Zonas Especiais de Conservação

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

130

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a criação de um plano nacional de ação para o controlo da espécie invasora jacinto-de-água que garanta a sua remoção e a recuperação dos ecossistemas por ela afetados

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

129

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pelo fim da pesquisa e exploração de hidrocarbonetos na área denominada «Batalha e Pombal»

Estado

Votação na generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

120

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que tome as medidas de defesa do Rio Tejo

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

110

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que torne pública a lista dos edifícios onde se prestam serviços públicos contendo amianto e o cronograma completo para a remoção

Estado

Apreciação

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Plano de ação para controlo do jacinto-de-água

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda a criação de um plano nacional de controlo da espécie invasora jacinto-de-água

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que actualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos

Estado

Parecer da ALRAA

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Sobre as dragagens no estuário do Sado

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Proposta de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Governo

Tipo

Proposta de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Governo

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