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Proposta de Lei 86/XIV/2
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2025 [formato DOC] [formato PDF]



Anexos


Parecer CES [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2021-04-15 |  Publicação
2021-04-15 |  Entrada

2021-04-15 |  Admissão

2021-04-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
  Documento(s) anexo(s)
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Pareceres Sectoriais CACDLG
     

2021-04-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
  Documento(s) anexo(s)
     

2021-04-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Defesa Nacional
  Documento(s) anexo(s)
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer da Comissão de Defesa Nacional
Autores do Parecer
Lara Martinho (PS)
 
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2021.04.27
     

2021-04-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Europeus
  Documento(s) anexo(s)
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer CAE Proposta de Lei - 86/XIV/2


Votação na reunião da Comissão n.º 76 em 2021-04-27, maioria, com votos favoráveis do GP PS, GP PSD, GP PCP e GP CDS-PP, e abstenção do GP BE
Aprovado
     

2021-04-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento e Finanças - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Nota Técnica
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer
Autores do Parecer
Nuno Sá (PS)
     

2021-04-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
  Documento(s) anexo(s)
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer
Autores do Parecer
Hugo Costa (PS)
     

2021-04-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2021-04-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
     

2021-04-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
  Documento(s) anexo(s)
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer da Comissão de Saúde
     

2021-04-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social
  Documento(s) anexo(s)
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer e Nota Técnica
Autores do Parecer
Ofélia Ramos (PSD)
     

2021-04-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
  Documento(s) anexo(s)
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer da CAEOT
Data do Relatório/Parecer: 2021.04.22

Votação na reunião da Comissão n.º 73 em 2021-04-22
Aprovado
Autores do Parecer
Hugo Pires (PS)
 
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2021.04.22
     

2021-04-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Cultura e Comunicação
  Documento(s) anexo(s)
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer 12ª CCC
Data do Relatório/Parecer: 2021.04.23

Votação na reunião da Comissão n.º 89 em 2021-04-23
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Rosário Gambôa (PS)
 
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2021.04.23
     

2021-04-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
  Documento(s) anexo(s)
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer
Autores do Parecer
Cecília Meireles (CDS-PP)
     

2021-04-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
  Documento(s) anexo(s)
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer da CTED - PPL 86/XIV/2ª (GOV)


Votação na reunião da Comissão n.º 45 em 2021-04-27
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Márcia Passos (PSD)
     

2021-04-15 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2021-04-15 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2021-04-15 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2021-04-15 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2021-04-21 |  Anúncio

2021-04-29 |  Discussão generalidade
2021-04-29 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Votação em 2021-04-29 na Reunião Plenária n.º 61 Aprovado por unanimidade

2021-04-29 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Orçamento e Finanças - Comissão competente
     

2021-05-05 |  Parecer da ALRAA

2021-05-05 |  Parecer do Governo da RAM
Texto do parecer [formato PDF]

2021-05-06 |  Parecer do Governo da RAA