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Projeto de Resolução 1025/XIV/2
Recomenda ao Governo medidas que valorizem os Ecossistemas marinhos nos instrumentos de política nacional, comunitária e nos acordos internacionais [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2021-03-02 |  Entrada

2021-03-02 |  Publicação
2021-03-02 |  Admissão

2021-03-03 |  Anúncio

2021-03-03 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com a 7ª comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Informação de Discussão
     

2021-04-29 |  Votação Deliberação
Votação em 2021-04-29 na Reunião Plenária n.º 61 Aprovado
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS

2021-05-07 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

  Envio da redação final: 2021-05-12
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final


Votação na reunião da Comissão n.º 79 em 2021-05-12
Aprovado
     

2021-05-13 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo medidas que valorizem os ecossistemas marinhos nos instrumentos de política nacional, comunitária e nos acordos internacionais
Versão: 1

2021-05-13 |  Envio INCM

2021-05-24 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo medidas que valorizem os ecossistemas marinhos nos instrumentos de política nacional, comunitária e nos acordos internacionais [DR I série n.º 100/2021 2021.05.24]