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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Escrutínio de iniciativas europeias
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Legislatura XVI [2024-03-26 a ]
Legislatura XV [2022-03-29 a 2024-03-25]
Legislatura XIV [2019-10-25 a 2022-03-28]
Legislatura XIII [2015-10-23 a 2019-10-24]
Legislatura XII [2011-06-20 a 2015-10-22]
Legislatura XI [2009-10-15 a 2011-06-19]
Legislatura X [2005-03-10 a 2009-10-14]
Legislatura IX [2002-04-05 a 2005-03-09]
Legislatura VIII [1999-10-25 a 2002-04-04]
Legislatura VII [1995-10-27 a 1999-10-24]
Legislatura VI [1991-11-04 a 1995-10-26]
-- Escolha a Sessão Legislativa --
1
2
3
4
-- Escolha o Tipo de Relatório --
Conta Geral do Estado
Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Orientação da Política Orçamental
Participação de Portugal na União Europeia
Programa de Estabilidade e Crescimento/Documento de Estratégia Orçamental
Relatório de Segurança Interna
Relatórios Externos
Resultado de Consulta a Relatórios - 19 registos.
Legislatura
XVI
Sessão Legislativa
1
Data
2024-05-28
Tipo
Relatório de Segurança Interna
Título
Relatório Anual de Segurança Interna 2023
Primeiro-Ministro
Legislatura
XVI
Sessão Legislativa
1
Data
2024-04-24
Tipo
Relatórios Externos
Título
Parecer do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa - CFSIRP, relativo ao ano de 2023
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Legislatura
XVI
Sessão Legislativa
1
Data
2024-04-30
Tipo
Relatórios Externos
Título
Relatório desempenho atribuições Ordem Notários - 2023
Ordem dos Notários
Legislatura
XVI
Sessão Legislativa
1
Data
2024-04-10
Tipo
Relatórios Externos
Título
CADA - 29.º Relatório Anual de Atividades 2023
Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Legislatura
XVI
Sessão Legislativa
1
Data
2024-04-23
Tipo
Relatórios Externos
Título
Relatório de Atividades do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, relativo ao ano de 2023
Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal (CFSIIC)
Legislatura
XVI
Sessão Legislativa
1
Data
2024-04-17
Tipo
Relatórios Externos
Título
Relatório Anual de Atividades do Gabinete de Portugal na Eurojust, relativo ao ano de 2023
Eurojust
Legislatura
XVI
Sessão Legislativa
1
Data
2024-04-29
Tipo
Relatórios Externos
Título
Relatório Anual 2023 do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Mecanismo Nacional Anticorrupção
Legislatura
XVI
Sessão Legislativa
1
Data
2024-07-12
Tipo
Relatórios Externos
Título
Provedor de Justiça - Relatório à Assembleia da República 2023
Provedor de Justiça
Legislatura
XVI
Sessão Legislativa
1
Data
2024-07-16
Tipo
Relatórios Externos
Título
Relatório da Provedora de Justiça enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura
Provedor de Justiça
Legislatura
XVI
Sessão Legislativa
1
Data
2024-08-05
Tipo
Relatórios Externos
Título
Relatório Síntese do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
1
2
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