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2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
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Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
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Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Conteúdo da Página
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Legislatura XV [2022-03-29 a ]
Legislatura XIV [2019-10-25 a 2022-03-28]
Legislatura XIII [2015-10-23 a 2019-10-24]
Legislatura XII [2011-06-20 a 2015-10-22]
Legislatura XI [2009-10-15 a 2011-06-19]
Legislatura X [2005-03-10 a 2009-10-14]
Legislatura IX [2002-04-05 a 2005-03-09]
Legislatura VIII [1999-10-25 a 2002-04-04]
Legislatura VII [1995-10-27 a 1999-10-24]
Legislatura VI [1991-11-04 a 1995-10-26]
-- Escolha a Sessão Legislativa --
1
2
3
4
-- Escolha o Tipo de Relatório --
Conta Geral do Estado
Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Orientação da Política Orçamental
Participação de Portugal na União Europeia
Programa de Estabilidade e Crescimento/Documento de Estratégia Orçamental
Relatório de Segurança Interna
Relatórios Externos
Resultado de Consulta a Relatórios - 46 registos.
Legislatura
XV
Sessão Legislativa
2
Data
2023-09-21
Tipo
Relatórios Externos
Título
Relatório sobre a execução da Lei n.º 55/2020 de 27 de agosto, Lei de Política Criminal - 2020-2022
Procuradoria-Geral da República
Legislatura
XV
Sessão Legislativa
1
Data
2022-05-25
Tipo
Relatório de Segurança Interna
Título
Relatório Anual de Segurança Interna 2021
Primeiro-Ministro
Legislatura
XV
Sessão Legislativa
1
Data
2023-03-31
Tipo
Relatório de Segurança Interna
Título
Relatório Anual de Segurança Interna 2022
Primeiro-Ministro
Legislatura
XV
Sessão Legislativa
1
Data
2022-05-09
Tipo
Relatórios Externos
Título
Relatório de Atividades do Membro Nacional de Portugal na Eurojust, relativo ao ano de 2021
Eurojust
Legislatura
XV
Sessão Legislativa
1
Data
2022-05-11
Tipo
Relatórios Externos
Título
Relatório Anual 2021 do Conselho dos Julgados de Paz
Conselho dos Julgados de Paz
Legislatura
XV
Sessão Legislativa
1
Data
2022-05-25
Tipo
Relatórios Externos
Título
Relatório Anual 2021 do Conselho Superior da Magistratura
Conselho Superior da Magistratura
Legislatura
XV
Sessão Legislativa
1
Data
2022-06-14
Tipo
Relatórios Externos
Título
Relatório de Gestão Integrada de Fogos Rurais 2021
Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais (AGIF)
Legislatura
XV
Sessão Legislativa
1
Data
2022-07-01
Tipo
Relatórios Externos
Título
Relatório Anual de Atividades 2021 do Provedor de Justiça e Relatório 2021 do Mecanismo Nacional de Prevenção
Provedor de Justiça
Legislatura
XV
Sessão Legislativa
1
Data
2022-06-23
Tipo
Relatórios Externos
Título
Relatório de Atividades do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, relativo ao ano de 2021
Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal (CFSIIC)
Legislatura
XV
Sessão Legislativa
1
Data
2022-06-23
Tipo
Relatórios Externos
Título
Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ 2021
Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens
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