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Projeto de Resolução 939/XIV/2
Recomenda ao Governo medidas de conservação e recuperação ambiental e da biodiversidade de pradarias marinhas, sapais e florestas de macroalgas e a inclusão destes ecossistemas nos instrumentos de política climática [formato DOC] [formato PDF]

(Substituição do título da iniciativa em 2021-02-17. Substituição do texto da iniciativa em 2021-03-31.)

Autoria
2021-02-09 |  Publicação
2021-02-09 |  Entrada

2021-02-09 |  Admissão

2021-02-09 |  Baixa comissão para discussão
2021-02-11 |  Anúncio

2021-02-17 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Redistribuição à 11.ª Comissão com conexão à 7.ª Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Informação da discussão
     

2021-04-08 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-04-08 na Reunião Plenária n.º 54 Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:CH, IL

2021-04-08 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
     

2022-03-28 |  Iniciativa Caducada