Anexos
Mapa I - Mapa das despesas por missão de base orgânica, desagregadas por programas dos subsetores da Administração Central e da Segurança Social
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Mapa II - Mapa relativo à classificação funcional das despesas do subsetor da Administração Central
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Mapa III - Mapa relativo à classificação económica das despesas do subsetor da Administração Central
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Mapa IV - Mapa relativo à classificação orgânica das despesas do subsetor da Administração Central
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Mapa V - Mapa relativo à classificação económica das receitas públicas do subsetor da Administração Central
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Mapa VI - Mapa relativo às despesas com vinculações externas e despesas obrigatórias
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Mapa VII - Mapa relativo à classificação funcional das despesas de cada sistema e subsistema e do total do subsector da Segurança Social
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Mapa VIII - Mapa relativo à classificação económica das despesas de cada sistema e subsistema e do total do subsetor da Segurança Social
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Mapa IX - Mapa relativo à classificação económica das receitas de cada sistema e subsistema e do total do subsetor da Segurança Social
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Mapa X - RECEITAS TRIBUTÁRIAS CESSANTES DOS SUBSECTORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E DA SEGURANÇA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
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Mapa XII - TRANSFERÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS [POE/2021] PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2021
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Mapa XIII - TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2021
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Mapa XIV - RELATIVO ÀS RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DAS ENTIDADES DOS SUBSECTORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
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Relatório [Substituído a pedido do autor em 13-10-2020: Quadro 5.25. Finanças (PO05) - Despesas excecionais - página 181; Terceiro parágrafo de texto da página 182; Ultimo parágrafo da página 252; Gráfico 5.8 Transferências do Orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde - página 252].
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Elementos informativos e complementares (versão corrigida das páginas 31, 33, 34 e 35 a pedido do Governo em 16-10-2020)
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Autor: Governo
2020-10-12 |
Entrada
2020-10-12 |
Admissão
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.20
Votação na reunião da Comissão n.º 66 em 2020-10-20
Aprovado
Mónica Quintela (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.14
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.20
André Coelho Lima (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.14
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.20
Sandra Cunha (BE)
Data de nomeação: 2020.10.14
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.20
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.10.20
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento e Finanças
- Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.27
Votação na reunião da Comissão n.º 72 em 2020-10-27
Aprovado
Hugo Carneiro (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.14
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.10.29
Em apreciação pública de 2020.10.17 a 2020.11.06 Envie o seu contributo
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Mar
Emília Cerqueira (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.14
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.23
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
António Cunha (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.13
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.26
Votação na reunião da Comissão n.º 46 em 2020-10-26, Aprovado por unanimidade
Aprovado
Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
Data de nomeação: 2020.10.12
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.26
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.10.26
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.22
Votação na reunião da Comissão n.º 45 em 2020-10-22
Aprovado
Bruno Coimbra (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.14
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.22
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Cultura e Comunicação
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.21
Votação na reunião da Comissão n.º 62 em 2020-10-22, Votos a favor do GP PS, GP PSD, GP BE, GP PCP, Ninsc Cristina Rodrigues, com ausência do GP CDS-PP
Aprovado
Bruno Aragão (PS)
Data de nomeação: 2020.10.13
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.22
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.22
Votação na reunião da Comissão n.º 49 em 2020-10-22
Aprovado
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.14
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.22
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.10.22
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.16
Votação na reunião da Comissão n.º 32 em 2020-10-22
Aprovado
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.10.22
2020-10-12 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2020-10-12 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2020-10-12 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2020-10-12 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2020-10-12 |
Publicação
2020-10-14 |
Anúncio
2020-10-17 |
Publicação em Separata
2020-10-26 |
Parecer da ALRAA
2020-10-26 |
Parecer do Governo da RAM
2020-10-27 |
Discussão generalidade
2020-10-27 |
Parecer da ALRAM
2020-10-28 |
Discussão generalidade
2020-10-28 |
Parecer do Governo da RAA
2020-10-28 |
Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 19
Aprovado
Contra: PSD, BE, CDS-PP, CH, IL
Abstenção: PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: PS
2020-10-28 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Orçamento e Finanças
- Comissão competente