Anexos
Mapa I - Mapa das despesas por missão de base orgânica, desagregadas por programas dos subsetores da Administração Central e da Segurança Social
[formato PDF]
Mapa II - Mapa relativo à classificação funcional das despesas do subsetor da Administração Central
[formato PDF]
Mapa III - Mapa relativo à classificação económica das despesas do subsetor da Administração Central
[formato PDF]
Mapa IV - Mapa relativo à classificação orgânica das despesas do subsetor da Administração Central
[formato PDF]
Mapa V - Mapa relativo à classificação económica das receitas públicas do subsetor da Administração Central
[formato PDF]
Mapa VI - Mapa relativo às despesas com vinculações externas e despesas obrigatórias
[formato PDF]
Mapa VII - Mapa relativo à classificação funcional das despesas de cada sistema e subsistema e do total do subsector da Segurança Social
[formato PDF]
Mapa VIII - Mapa relativo à classificação económica das despesas de cada sistema e subsistema e do total do subsetor da Segurança Social
[formato PDF]
Mapa IX - Mapa relativo à classificação económica das receitas de cada sistema e subsistema e do total do subsetor da Segurança Social
[formato PDF]
Mapa X - RECEITAS TRIBUTÁRIAS CESSANTES DOS SUBSECTORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E DA SEGURANÇA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
[formato PDF]
Mapa XII - TRANSFERÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS [POE/2021] PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2021
[formato PDF]
Mapa XIII - TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS PARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2021
[formato PDF]
Mapa XIV - RELATIVO ÀS RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DAS ENTIDADES DOS SUBSECTORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
[formato PDF]
Relatório [Substituído a pedido do autor em 13-10-2020: Quadro 5.25. Finanças (PO05) - Despesas excecionais - página 181; Terceiro parágrafo de texto da página 182; Ultimo parágrafo da página 252; Gráfico 5.8 Transferências do Orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde - página 252].
[formato PDF]
Elementos informativos e complementares (versão corrigida das páginas 31, 33, 34 e 35 a pedido do Governo em 16-10-2020)
[formato PDF]
Autor: Governo
2020-10-12 |
Entrada
2020-10-12 |
Admissão
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.20
Votação na reunião da Comissão n.º 66 em 2020-10-20
Aprovado
Mónica Quintela (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.14
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.20
André Coelho Lima (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.14
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.20
Sandra Cunha (BE)
Data de nomeação: 2020.10.14
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.20
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.10.20
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento e Finanças
- Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.27
Votação na reunião da Comissão n.º 72 em 2020-10-27
Aprovado
Hugo Carneiro (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.14
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.10.29
Em apreciação pública de 2020.10.17 a 2020.11.06
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Mar
Emília Cerqueira (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.14
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.23
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
António Cunha (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.13
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.26
Votação na reunião da Comissão n.º 46 em 2020-10-26, Aprovado por unanimidade
Aprovado
Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
Data de nomeação: 2020.10.12
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.26
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.10.26
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.22
Votação na reunião da Comissão n.º 45 em 2020-10-22
Aprovado
Bruno Coimbra (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.14
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.22
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Cultura e Comunicação
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.21
Votação na reunião da Comissão n.º 62 em 2020-10-22, Votos a favor do GP PS, GP PSD, GP BE, GP PCP, Ninsc Cristina Rodrigues, com ausência do GP CDS-PP
Aprovado
Bruno Aragão (PS)
Data de nomeação: 2020.10.13
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.22
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.22
Votação na reunião da Comissão n.º 49 em 2020-10-22
Aprovado
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.14
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.22
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.10.22
2020-10-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.16
Votação na reunião da Comissão n.º 32 em 2020-10-22
Aprovado
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.10.22
2020-10-12 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2020-10-12 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2020-10-12 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2020-10-12 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2020-10-12 |
Publicação
2020-10-14 |
Anúncio
2020-10-17 |
Publicação em Separata
2020-10-26 |
Parecer da ALRAA
2020-10-26 |
Parecer do Governo da RAM
2020-10-27 |
Discussão generalidade
António Costa (Primeiro-Ministro)
,
Rui Rio (PSD)
,
António Costa (Primeiro-Ministro)
,
João Paulo Correia (PS)
,
António Costa (Primeiro-Ministro)
,
Catarina Martins (BE)
,
António Costa (Primeiro-Ministro)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
António Costa (Primeiro-Ministro)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
António Costa (Primeiro-Ministro)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
António Costa (Primeiro-Ministro)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
António Costa (Primeiro-Ministro)
,
André Ventura (CH)
,
António Costa (Primeiro-Ministro)
,
João Cotrim de Figueiredo (IL)
,
António Costa (Primeiro-Ministro)
,
Adão Silva (PSD)
,
Filipe Neto Brandão (PS)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
João Oliveira (PCP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Bebiana Cunha (PAN)
,
António Costa (Primeiro-Ministro)
,
Mariana Silva (PEV)
,
Maria Begonha (PS)
,
Joana Mortágua (BE)
,
Duarte Alves (PCP)
,
Telma Guerreiro (PS)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
António Costa (Primeiro-Ministro)
,
Afonso Oliveira (PSD)
,
Porfírio Silva (PS)
,
Afonso Oliveira (PSD)
,
José Luís Carneiro (PS)
,
André Coelho Lima (PSD)
,
José Luís Carneiro (PS)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Sónia Fertuzinhos (PS)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
André Ventura (CH)
,
Hugo Pires (PS)
,
Nuno Miguel Carvalho (PSD)
,
Hugo Pires (PS)
2020-10-27 |
Parecer da ALRAM
2020-10-28 |
Discussão generalidade
2020-10-28 |
Parecer do Governo da RAA
2020-10-28 |
Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 19
Aprovado
Contra: PSD, BE, CDS-PP, CH, IL
Abstenção: PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: PS
2020-10-28 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Orçamento e Finanças
- Comissão competente
Audição em 2020-10-29 com Tribunal de Contas
Audição em 2020-10-29 com Manuel Heitor (Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior) , outros
Audição em 2020-10-30 com Nelson de Souza (Ministro do Planeamento) , outros
Audição em 2020-10-30 com Tiago Brandão Rodrigues (Ministro da Educação) , outros
Audição em 2020-11-02 com João Gomes Cravinho (Ministro da Defesa Nacional) , outros
Audição em 2020-11-02 com João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática) , outros
Audição em 2020-11-03 com Ricardo Serrão Santos (Ministro do Mar) , outros
Audição em 2020-11-04 com Isabel Ferreira (Secretária de Estado da Valorização do Interior) , outros
Audição em 2020-11-04 com Pedro Nuno Santos (Ministro das Infraestruturas e Habitação) , outros
Audição em 2020-11-05 com ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Audição em 2020-11-05 com ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Audição em 2020-11-05 com Marta Temido (Ministra da Saúde) , outros
Audição em 2020-11-06 com Mariana Vieira da Silva (Ministra de Estado e da Presidência) , outros
Audição em 2020-11-06 com Pedro Siza Vieira (Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital) , outros
Audição em 2020-11-09 com Francisca Van Dunem (Ministra da Justiça) , outros
Audição em 2020-11-09 com Graça Fonseca (Ministra da Cultura) , outros
Audição em 2020-11-10 com Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura) , outros
Audição em 2020-11-10 com Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social) , outros
Audição em 2020-11-11 com Augusto Santos Silva (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) , outros
Audição em 2020-11-11 com Alexandra Leitão (Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública) , outros
Audição em 2020-11-12 com CES - Conselho Económico e Social
Audição em 2020-11-12 com Conselho de Finanças Públicas
Audição em 2020-11-12 com João Leão (Ministro de Estado e das Finanças) , outros
2020-11-26 |
Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 25
Aprovado
Contra: PSD, BE, CDS-PP, CH, IL
Abstenção: PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: PS
2020-12-14 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Orçamento e Finanças
- Comissão competente
2020-12-21 |
Decreto (Publicação)
2020-12-28 |
Envio para promulgação
2020-12-29 |
Promulgação
2020-12-29 |
Referenda
2020-12-30 |
Envio INCM
2020-12-31 |
Lei (Publicação DR)
Lei 75-B/2020
Título:
Orçamento do Estado para 2021
[DR I série N.º253/XIV/2 Supl.2020.12.31]