Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 802/XIV/2
Recomenda ao Governo que classifique a Serra de Carnaxide como Paisagem Protegida [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2020-12-15 |  Entrada

2020-12-15 |  Publicação
2020-12-16 |  Admissão

2020-12-16 |  Anúncio

2020-12-16 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2021-01-05


Votação na reunião da Comissão n.º 51 em 2021-01-05
Aprovado
     

2021-10-06 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
754/XIV/2
Título
Classificação da Serra de Carnaxide como Paisagem Protegida
Tipo
Projeto de Resolução
Número
772/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo a classificação da Serra de Carnaxide como «Paisagem Protegida»
Tipo
Projeto de Resolução
Número
782/XIV/2
Título
Visa a classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1169/XIV/2
Título
Recomenda ao governo que promova a salvaguarda e valorização da Serra de Carnaxide
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1196/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo que proteja a Serra de Carnaxide
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1246/XIV/2
Título
Pela Preservação da Serra de Carnaxide e do seu usufruto pelas populações

2021-10-08 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-10-08 na Reunião Plenária n.º 9 Aprovado
Contra:PS
Abstenção:CH, IL
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2021-10-08 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

  Envio do texto final: 2021-11-18
  Documento(s) anexo(s)
  Texto Final


Votação na reunião da Comissão n.º 103 em 2021-11-17
Aprovado por unanimidade
     

2021-11-19 |  Votação final global
Votação em 2021-11-19 na Reunião Plenária n.º 26, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 754/XIV/2.ª (NiJKM); 772/XIV/2.ª (BE); 782/XIV/2.ª (PEV); 802/XIV/2.ª (PAN); 1169/XIV/2.ª (PS); 1196/XIV/2.ª (PSD) e 1246/XIV/2.ª (PCP) Aprovado por unanimidade
Ausência: CH

2021-11-25 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final


Votação na reunião da Comissão n.º 106 em 2021-12-02
Aprovado por unanimidade
     

2021-12-07 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a classificação da Serra de Carnaxide como paisagem protegida
Versão: 1

2021-12-07 |  Envio INCM

2021-12-20 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida [DR I série n.º 244/2021 2021.12.20]

Petições que lhe deram origem
Número
140/XIV
Assunto
Preservar a Serra de Carnaxide