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XIII [2015-10-23 a ]
XII [2011-06-20 a 2015-10-22]
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X [2005-03-10 a 2009-10-14]
IX [2002-04-05 a 2005-03-09]
VIII [1999-10-25 a 2002-04-04]
VII [1995-10-27 a 1999-10-24]
VI [1991-11-04 a 1995-10-26]
V [1987-08-13 a 1991-11-03]
-- Todos os orgãos --
Comissão
SubComissão
Grupo de Trabalho
-- Todas as comissões --
Comissão Especializada Permanente
Comissão Eventual
Comissão Eventual de Inquérito
-- Todas as situações --
Em Atividade
Encerrado
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Comissão
Tipo de comissão
Comissão Especializada Permanente
Sigla
CACDLG
Nome
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Comissão
Tipo de comissão
Comissão Especializada Permanente
Sigla
CNECP
Nome
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Comissão
Tipo de comissão
Comissão Especializada Permanente
Sigla
CDN
Nome
Comissão de Defesa Nacional
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Comissão
Tipo de comissão
Comissão Especializada Permanente
Sigla
CAE
Nome
Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Comissão
Tipo de comissão
Comissão Especializada Permanente
Sigla
COFMA
Nome
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Comissão
Tipo de comissão
Comissão Especializada Permanente
Sigla
CEIOP
Nome
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Comissão
Tipo de comissão
Comissão Especializada Permanente
Sigla
CAM
Nome
Comissão de Agricultura e Mar
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Comissão
Tipo de comissão
Comissão Especializada Permanente
Sigla
CEC
Nome
Comissão de Educação e Ciência
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Comissão
Tipo de comissão
Comissão Especializada Permanente
Sigla
CS
Nome
Comissão de Saúde
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Comissão
Tipo de comissão
Comissão Especializada Permanente
Sigla
CTSS
Nome
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Comissão
Tipo de comissão
Comissão Especializada Permanente
Sigla
CAOTDPLH
Nome
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Comissão
Tipo de comissão
Comissão Especializada Permanente
Sigla
CCCJD
Nome
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Comissão
Tipo de comissão
Comissão Eventual
Sigla
CERTEFP
Nome
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Comissão
Tipo de comissão
Comissão Eventual de Inquérito
Sigla
CPITANCOS
Nome
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Comissão
Tipo de comissão
Comissão Eventual de Inquérito
Sigla
II-CPIRCGDGB
Nome
II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
SubComissão
Tipo de comissão
Sigla
SE
Nome
Subcomissão de Ética
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
SubComissão
Tipo de comissão
Sigla
SIND
Nome
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-EIE
Nome
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-PACRP
Nome
Grupo de Trabalho - Produtos Alimentares nas Cantinas e Refeitórios Públicos (PJL´s 13/XIII/1.ª - PEV, 58/XIII/1.ª - BE, 66/XIII/1.ª - PAN, 71/XIII/1.ª - PS e PJR 41/XIII/1.ª - PSD/CDS-PP)
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-ATFPI
Nome
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-AP
Nome
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-CBCCC
Nome
Grupo de Trabalho - Conta Base e Condições dos Contratos de Crédito (PJL´s 52/XIII/1.ª - PCP, 90/XIII/1.ª - BE, 83/XIII/1.ª - BE e 92/XIII/1.ª - PCP)
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-APSH
Nome
Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Problemática do VIH/Sida e Hepatites
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-APD
Nome
Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Problemática da Diabetes
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-ADO
Nome
Grupo de Trabalho para o Acompanhamento das Doenças Oncológicas
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-APAS
Nome
Grupo de Trabalho - Atos de Profissionais da Àrea da Saúde (PPL n.º 34/XIII/2.ª)
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-SP
Nome
Grupo de Trabalho - Saúde Pública sobre a PPL 49/XIII/2.ª
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-SB
Nome
Grupo de Trabalho - Supervisão Bancária
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-LEO
Nome
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-AEPE
Nome
Grupo de Trabalho - Avaliação do endividamento público e externo
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-EMFAR
Nome
Grupo de Trabalho - Projeto de Lei n.º 340/XIII/2.ª/PCP (EMFAR)
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-JPABMEP2018
Nome
Grupo de Trabalho - Júri Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2018
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-ILDC
Nome
Grupo de Trabalho - Iniciativas Legislativas sobre Direitos da Criança
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-IP
Nome
Grupo de Trabalho - Inquéritos Parlamentares
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-ACDN
Nome
Grupo de Trabalho - Audiências da Comissão de Defesa Nacional
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-DFAAC
Nome
Grupo de Trabalho - Deficientes das Forças Armadas e Antigos Combatentes
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-RGPD
Nome
Grupo de Trabalho - Regulamento Geral da Proteção de Dados
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-JPDH2018
Nome
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2018
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-ARJASM
Nome
Grupo de Trabalho - Alteração ao Regime Jurídico das Armas e suas Munições
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-ACPCPPMTA
Nome
Grupo de Trabalho - Alteração do Código Penal e Código Processo Penal sobre maus-tratos a animais (PJL 724/XIII/3.ª - PAN e 999/XIII/3.ª - PAN)
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-EMJEMP
Nome
Grupo de Trabalho - Estatuto dos Magistrados Judiciais (PPL 122/XIII/3.ª - GOV) e Estatuto do Ministério Público (PPL 147/XIII/3.ª - GOV)
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-ICTOH
Nome
Grupo de Trabalho - Investigação em Células e Tecidos de Origem Humana (PPL nº 142/XIII/3ª)
Legislatura
XIII
Tipo de orgão
Grupo de Trabalho
Tipo de comissão
Sigla
GT-AL-CPVD
Nome
Grupo de Trabalho - Alterações Legislativas - Crimes de Perseguição e Violência Doméstica
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