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Projeto de Resolução 288/XIV/1
Recomenda ao Governo a redução da deposição de resíduos em aterro e o encerramento de todos os aterros que não cumpram os requisitos de exploração [formato DOC] [formato PDF]

(Texto inicial substituído a pedido do autor em 12-03-2020)

Autoria
2020-03-03 |  Entrada

2020-03-03 |  Publicação
2020-03-05 |  Admissão

2020-03-05 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2020-06-03


Votação na reunião da Comissão n.º 22 em 2020-06-03
Aprovado
     

2020-03-06 |  Anúncio

2020-06-05 |  Votação na generalidade
Votação em 2020-06-05 na Reunião Plenária n.º 60 Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, CDS-PP, CH, IL
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)