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Projeto de Resolução 288/XIV
Recomenda ao Governo a redução da deposição de resíduos em aterro e o encerramento de todos os aterros que não cumpram os requisitos de exploração [formato DOC] [formato PDF]

(Texto Inicial Substituído: Texto inicial substituído a pedido do autor em 12-03-2020)
Autoria
2020-03-03 |  Entrada

2020-03-03 |  Publicação
2020-03-05 |  Admissão

2020-03-05 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2020.06.03

Votação na reunião da Comissão n.º 22 em 2020-06-03
Aprovado
     

2020-03-06 |  Anúncio

2020-06-05 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 60 Rejeitado
Contra: PS
Abstenção: PSD, CDS-PP, CH, IL
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)