Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
AGENDAS
Data
2026-01-21
Hora
12:30
Local
Sala 8
Data
2026-01-21
Hora
10:00
Local
Sala 8
AUDIÇÕES
Número
43-COFAP-XVII
Legislatura
XVII
SL
1
Data
2026-01-07
Entidades
Ministro de Estado e das Finanças;Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Número
42-COFAP-XVII
Legislatura
XVII
SL
1
Data
2025-12-17
Entidades
Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Número
41-COFAP-XVII
Legislatura
XVII
SL
1
Data
2025-12-17
Entidades
Tribunal de Contas
AUDIÊNCIAS
Número
10-COFAP-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Entidades
Tribunal Constitucional
Estado
Concedida
Data
2025-11-13
Número
9-COFAP-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Entidades
Sindicato dos Funcionários Judiciais
Estado
Concedida
Data
2025-11-05
Número
8-COFAP-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Entidades
Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.
Estado
Concedida
Data
2025-11-05
INICIATIVAS
Tipo
Proposta de Lei
Número
47
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-01-09
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Resolução
Número
460
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão especialidade
D.Estado
2026-01-09
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
349
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2026-01-09
Autores
PS
PETIÇÕES
Número
57
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-10-22
Número
28
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-07-22
Número
6
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-06-17