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Projeto de Resolução 1379/XIV/2
Uma nova geração de instrumentos de planeamento para assegurar a sustentabilidade do Litoral Alentejano [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2021-07-01 |  Entrada

2021-07-01 |  Publicação
2021-07-02 |  Admissão

2021-07-02 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Informação de Discussão
     

2021-07-07 |  Anúncio

2021-07-22 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-07-22 na Reunião Plenária n.º 91 Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, PEV, CH, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:CDS-PP, PAN, IL

2021-07-22 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

  Envio do texto final: 2021-09-09
  Documento(s) anexo(s)
  Texto Final


Votação na reunião da Comissão n.º 95 em 2021-09-08
Aprovado por unanimidade
     

2021-09-17 |  Votação final global
Votação em 2021-09-17 na Reunião Plenária n.º 3, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1300/XIV/2.ª (PS) e 1379/XIV/2.ª (PSD) Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, PAN, PEV, CH, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:CDS-PP, IL

2021-09-22 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final
     

2021-09-30 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que adote medidas para promover a inclusão e a salvaguarda da qualidade de vida na área do Perímetro de Rega do Mira e no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Versão: 1

2021-09-30 |  Envio INCM

2021-10-08 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que adote medidas para promover a inclusão e a salvaguarda da qualidade de vida na área do Perímetro de Rega do Mira e no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DR I série n.º 196/XIV/3 2021.10.08]