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Projeto de Resolução 34/XIV
Recomenda ao Governo que actualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2019-11-08 |  Entrada

2019-11-08 |  Publicação
2019-11-12 |  Admissão

2019-11-12 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2019.11.19

Votação na reunião da Comissão n.º 3 em 2019-11-19
Aprovado
     

2019-11-12 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2019-11-12 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2019-11-12 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2019-11-12 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2019-11-13 |  Anúncio

2019-11-22 |  Votação Deliberação
Votação na Reunião Plenária n.º 10, Ponto 1 Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, L
Abstenção: CH
Votação na Reunião Plenária n.º 10, Ponto 2 Aprovado
Contra: PS
Abstenção: CH, IL
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, L
Votação na Reunião Plenária n.º 10, Ponto 3 Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, L
Abstenção: PSD, CH

2019-11-26 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 6 em 2019-12-03
Aprovado
     

2019-11-26 |  Parecer do Governo da RAA
Texto do parecer [formato PDF]

2019-11-26 |  Parecer da ALRAM
Texto do parecer [formato PDF]

2019-12-09 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que atualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos e que tome medidas com vista à respetiva remoção
Versão: 1

2019-12-13 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 231/2019 Título: Recomenda ao Governo que atualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos e que tome medidas com vista à respetiva remoção [DR I série N.º240/XIV/1 2019.12.13]

2020-04-02 |  Parecer da ALRAA
Texto do Parecer [formato PDF]