Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 34/XIV/1
Recomenda ao Governo que actualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2019-11-08 |  Entrada

2019-11-08 |  Publicação
2019-11-12 |  Admissão

2019-11-12 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2019-11-12 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2019-11-12 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2019-11-12 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2019-11-12 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-11-19
  Documento(s) anexo(s)
  Informação Discussão PJR 34 - XIV


Votação na reunião da Comissão n.º 3 em 2019-11-19
Aprovado
     

2019-11-13 |  Anúncio

2019-11-22 |  Votação Deliberação
Votação em 2019-11-22 na Reunião Plenária n.º 10, Ponto 1 Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, L
Abstenção:CH
Votação em 2019-11-22 na Reunião Plenária n.º 10, Ponto 2 Aprovado
Contra:PS
Abstenção:CH, IL
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, L
Votação em 2019-11-22 na Reunião Plenária n.º 10, Ponto 3 Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, L
Abstenção:PSD, CH

2019-11-26 |  Parecer da ALRAM

Texto do parecer [formato PDF]


2019-11-26 |  Parecer do Governo da RAA

Texto do parecer [formato PDF]


2019-11-26 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

  Envio da redação final: 2019-12-04


Votação na reunião da Comissão n.º 6 em 2019-12-03
Aprovado
     

2019-12-09 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que atualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos e que tome medidas com vista à respetiva remoção
Versão: 1

2019-12-13 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que atualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios onde se prestam serviços públicos e que tome medidas com vista à respetiva remoção [DR I série n.º 240/2019 2019.12.13]

2020-04-02 |  Parecer da ALRAA

Texto do Parecer [formato PDF]