Atividade dos Deputados
Informação respeitante à atividade que o Deputado desempenhou no âmbito do seu mandato tais como, Iniciativas apresentadas, Perguntas e Requerimentos entregues, Nomeações como Relator, Comissões a que pertenceu, Atividades em que participou, Intervenções em Plenário, entre outras.
. Recursos [dados disponibilizados: Constituinte - legislatura atual]
Composição de Órgãos
Informação sobre a composição dos órgãos da AR.
. Recursos [dados disponibilizados: Constituinte - legislatura atual]
Cooperação Parlamentar
Informação relativa à Cooperação Parlamentar entre a AR e Parlamentos de Língua Portuguesa e outros ao abrigo de acordos de cooperação.
. Recursos [dados disponibilizados: VI legislatura - legislatura atual]
Delegações Eventuais
Informação relativa a participações de Deputados da AR em reuniões que ocorrem esporadicamente.
. Recursos [dados disponibilizados: IX legislatura - legislatura atual]
Delegações Permanentes
Informação relativa a Delegações Permanentes a organizações parlamentares internacionais, que contam com a participação de Deputados da AR, nomeadamente as delegações à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE), à Assembleia Parlamentar da Nato (APNATO), à União Interparlamentar (UIP), à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UPM), ao Informação relativa a Delegações Permanentes a organizações parlamentares internacionais, que contam com a participação de Deputados da AR, nomeadamente as delegações à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE), à Assembleia Parlamentar da Nato (APNATO), à União Interparlamentar (UIP), à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UPM), ao Fórum Parlamentar Ibero-americano (FPIA) e à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), entre outras.
. Recursos [dados disponibilizados: IX legislatura - legislatura atual]
Diário da Assembleia da República
Disponibilização do Diário da Assembleia da República desde a XI Legislatura (2009).
O jornal oficial da AR compreende duas séries independentes, sendo a II Série dividida em cinco subséries. O conteúdo de cada série pode ser consultado aqui
. Recursos [dados disponibilizados: XI legislatura - legislatura atual]
Diplomas Aprovados
Diplomas aprovados originados e originários de atividade parlamentar. Constam da lista de textos aprovados os Decretos Constitucionais, Decretos da Assembleia, Deliberações, Leis, Leis Constitucionais, Leis Orgânicas, Retificações, Regimentos, Regimentos da AR, Resoluções e Resoluções da AR.
. Recursos [dados disponibilizados: II legislatura - legislatura atual]
Grupos Parlamentares de Amizade
Informação relativa aos Grupos Parlamentares de Amizade e respetiva cooperação com os grupos homólogos dos outros Parlamentos.
. Recursos [dados disponibilizados: V legislatura - legislatura atual]
Informação base
Contém informação de base relativa à AR, integrando dados sobre Legislaturas, Sessões Legislativas, Grupos Parlamentares, Círculos Eleitorais e Deputados.
. Recursos [dados disponibilizados: Constituinte - legislatura atual]
Iniciativas
Iniciativas entradas na AR dando início ao processo legislativo.
Da lista de tipo de Iniciativas entradas, constam Projetos e Propostas de Lei, Projetos e Propostas de Resolução, Apreciações Parlamentares, Inquéritos Parlamentares, Projetos de Revisão Constitucional, Projetos de Deliberação, Projetos de Regimento, Ratificações, sendo as mais usuais, projetos de lei que são apresentados por Deputados, Grupos Parlamentares ou um grupo de cidadãos, e as propostas de lei apresentadas pelo Governo e pelas Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas.
. Recursos [dados disponibilizados: II legislatura - legislatura atual]
Intervenções
Intervenções decorrentes de Reuniões Plenárias e Sessões Solenes, efetuadas por Deputados, Membros do Governo e Convidados da AR.
. Recursos [dados disponibilizados: II legislatura - legislatura atual]
Orçamento do Estado
Informação relativa ao processo legislativo de apreciação do Orçamento de Estado e respetivas propostas de alteração.
. Recursos [dados disponibilizados: X legislatura - legislatura atual]
Petições
Informação referente às Petições admitidas na AR e respetiva tramitação.
O direito de petição é o direito de apresentar exposições escritas para defesa de direitos, da Constituição, da lei ou do interesse geral.
. Recursos [dados disponibilizados: VI legislatura - legislatura atual]
Perguntas e Requerimentos
As Perguntas são instrumentos de fiscalização e atos de controlo político e só podem ser feitas ao Governo e à Administração Pública, não podendo ser dirigidas à administração regional e local.
Os Requerimentos destinam-se a obter informações, elementos e publicações oficiais que sejam úteis para o exercício do mandato de Deputado e podem ser dirigidos a qualquer entidade pública.
. Recursos [dados disponibilizados: VI legislatura - legislatura atual]
Registo Biográfico
Informação relativa aos dados biográficos dos Deputados e aos seus registos de interesses.
. Recursos [dados biográficos disponibilizados: Constituinte - legislatura atual]
Reuniões / Visitas
Informação relativa a reuniões e visitas que decorrem fora
do âmbito das restantes categorias das relações externas promovidas pela
AR.
. Recursos [dados disponibilizados: IX legislatura - legislatura atual]