Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 856/XIV/2
Recomenda ao Governo a classificação da área constituída pela duna de Salir do Porto, antiga alfândega, capela de Sant’ana e “Pocinha” como paisagem protegida [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2021-01-13 |  Entrada

2021-01-13 |  Publicação
2021-01-14 |  Admissão

2021-01-14 |  Anúncio

2021-01-14 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
  Documento(s) anexo(s)
  Informação da discussão
     

2021-03-11 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-03-11 na Reunião Plenária n.º 50 Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2021-03-11 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

  Envio do texto final: 2021-04-20
  Documento(s) anexo(s)
  Texto Final


Votação na reunião da Comissão n.º 72 em 2021-04-20
Aprovado por unanimidade
     

2021-04-22 |  Votação final global
Votação em 2021-04-22 na Reunião Plenária n.º 58, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 856/XIV/2.ª (PSD) e 1009/XIV/2.ª (PS) Aprovado por unanimidade

2021-05-06 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

  Envio da redação final: 2021-05-12
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final


Votação na reunião da Comissão n.º 79 em 2021-05-12
Aprovado
     

2021-05-13 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que promova a salvaguarda e valorização do conjunto natural composto pela Duna de Salir e paisagem envolvente
Versão: 1

2021-05-13 |  Envio INCM

2021-05-24 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que promova a salvaguarda e valorização do conjunto natural composto pela Duna de Salir e paisagem envolvente [DR I série n.º 100/2021 2021.05.24]