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Projeto de Resolução 1003/XIV/2
Recomenda ao Ministério do Ambiente que responda às perguntas dos deputados face ao incumprimento sistemático deste dever [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2021-02-22 |  Entrada

2021-02-22 |  Publicação
2021-02-23 |  Admissão

2021-02-23 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Informação da discussão
     

2021-02-25 |  Anúncio

2021-04-15 |  Votação Deliberação
Votação em 2021-04-15 na Reunião Plenária n.º 56 Aprovado
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS

2021-04-26 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final
     

2021-04-30 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática responda às perguntas dos Deputados face ao sistemático incumprimento do dever de resposta
Versão: 1

2021-04-30 |  Envio INCM

2021-05-12 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que o Ministério do Ambiente e Ação Climática responda às perguntas dos deputados face ao sistemático incumprimento do dever de resposta [DR I série n.º 92/2021 2021.05.12]