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Intervenções em Plenário
Legislatura XVII [2025-06-03 a ]
Legislatura XVI [2024-03-26 a 2025-06-02]
Legislatura XV [2022-03-29 a 2024-03-25]
Legislatura XIV [2019-10-25 a 2022-03-28]
Legislatura XIII [2015-10-23 a 2019-10-24]
Legislatura XII [2011-06-20 a 2015-10-22]
Legislatura XI [2009-10-15 a 2011-06-19]
Legislatura X [2005-03-10 a 2009-10-14]
Legislatura IX [2002-04-05 a 2005-03-09]
Legislatura VIII [1999-10-25 a 2002-04-04]
Legislatura VII [1995-10-27 a 1999-10-24]
Legislatura VI [1991-11-04 a 1995-10-26]
-- Escolha a Sessão Legislativa --
1
Autoria
-- Escolha o Grupo Parlamentar/Partido --
PSD
PS
CH
PCP
CDS-PP
PCP
BE
CDS-PP
IL
PEV
L
PSN
PAN
JPP
Resultado de Consulta a Intervenções - 2873 registos.
Tipo de intervenção
Declaração de voto
Data
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República; Regulamenta a atividade de lobbying e procede à criação de um registo de transparência e de um mecanismo de pegada legislativa, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, e à décima sétima alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de março; Regulamenta a atividade de lobbying em Portugal e procede à criação do sistema de transparência dos poderes públicos; Regulamenta a atividade de representação legítima de interesses (lobbying) junto de entidades públicas e cria um registo de transparência; Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República da representação de interesses junto da Assembleia da República; Regulamenta a atividade de representação profissional de interesses
Autor
Paula Santos (PCP)
Tipo de intervenção
Interpelação à mesa
Data
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Roga o direito de usar da palavra nos mesmos termos em que o fez Alexandre Poço (PSD)
Autor
Pedro Pinto (CH)
Tipo de intervenção
Interpelação à mesa
Data
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226, relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o melhor cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226, relativa às infrações e sanções por violação das medidas restritivas da União Europeia
Pede a distribuição de documentos sobre as reações ao debate presidencial aludido por Pedro Pinto (CH)
Autor
Rui Tavares (L)
Tipo de intervenção
Interpelação à mesa
Data
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226, relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o melhor cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226, relativa às infrações e sanções por violação das medidas restritivas da União Europeia
Critica as afirmações proferidas por Pedro Delgado Alves (PS), na parte em que este considerou que o CH é um partido "antidemocrático"
Autor
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Tipo de intervenção
Interpelação à mesa
Data
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Proposta de Lei 34/XVII/1
Lembra a data de entrada em funções do Governo
Autor
Hugo Costa (PS)
Tipo de intervenção
Interpelação à mesa
Data
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Condena os atos desordeiros que aconteceram no dia anterior por parte de manifestantes que se dirigiram à Assembleia da República e louva a pronta atuação da PSP
Autor
Alexandre Poço (PSD)
Tipo de intervenção
Interpelação à mesa
Data
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226, relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o melhor cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226, relativa às infrações e sanções por violação das medidas restritivas da União Europeia
Apresenta um pedido de desculpas ao Presidente em exercício e à Câmara
Autor
Pedro Delgado Alves (PS)
Tipo de intervenção
Interpelação à mesa
Data
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226, relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o melhor cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226, relativa às infrações e sanções por violação das medidas restritivas da União Europeia
Pede à Mesa que inste Pedro Delgado Alves (PS) a identificar que insulto ouviu da sua parte, negando ter-lhe dirigido palavras impróprias
Autor
Pedro Pinto (CH)
Tipo de intervenção
Interpelação à mesa
Data
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226, relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o melhor cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226, relativa às infrações e sanções por violação das medidas restritivas da União Europeia
insta a Mesa a exigir que os Deputados se respeitem mutuamente e repudia que tenha sido permitido a Pedro Delgado Alves (PS) qualificar o CH como um partido "antidemocrático"
Autor
Pedro Pinto (CH)
Tipo de intervenção
Interpelação à mesa
Data
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226, relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o melhor cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226, relativa às infrações e sanções por violação das medidas restritivas da União Europeia
Considera que a liberdade de expressão não o pode inibir de exprimir no plenário os receios que tem quando à ação política do CH, no que diz respeito à preservação da democracia
Autor
Pedro Delgado Alves (PS)
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