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Projeto de Resolução 451/XIV
Recomenda ao Governo medidas para defesa da sustentabilidade do rio Tejo e dê cumprimento à Resolução da AR 63/2019 [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2020-05-12 |  Entrada

2020-05-12 |  Publicação
2020-05-14 |  Admissão

2020-05-14 |  Anúncio

2020-05-14 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2020.06.03

Votação na reunião da Comissão n.º 22 em 2020-06-03
Aprovado
     

2020-06-05 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 60 Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PAN, CH, IL
Abstenção: BE, PCP, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Intervenções
Catarina Martins (BE)

2020-06-05 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2020.06.17

Votação na reunião da Comissão n.º 24 em 2020-06-17
Aprovado
     

2020-06-19 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 65, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 436/XIV/1.ª (PS) e 451/XIV/1.ª (CDS-PP) Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PAN, CH, IL
Abstenção: BE, PCP, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-06-23 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 26 em 2020-07-01
Aprovado
     

2020-07-06 |  Envio INCM

2020-07-06 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para defesa da sustentabilidade do rio Tejo e dê cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 63/2019, de 15 de maio
Versão: 1

2020-07-14 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 40/2020 Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para defesa da sustentabilidade do rio Tejo e dê cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 63/2019, de 15 de maio [DR I série N.º135/XIV/1 2020.07.14]