Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 1179/XIV/2
Recomenda ao Governo a Valorização da Importância dos Ecossistemas Costeiros Continentais nos Instrumentos de Política de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Marinhos [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2021-04-06 |  Publicação
2021-04-06 |  Entrada

2021-04-06 |  Admissão

2021-04-06 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com a 7.ª Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Informação da discussão
     

2021-04-08 |  Anúncio

2021-04-08 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-04-08 na Reunião Plenária n.º 54 Aprovado
A Favor: PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PSD

2021-04-08 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
     

2022-03-28 |  Iniciativa Caducada