(Texto substituído a pedido do autor em 2021-01-04. Substituição do texto da iniciativa em 2021-03-02.)
2019-11-29 |
Entrada
2019-11-29 |
Publicação
2019-12-03 |
Admissão
2019-12-03 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2021-01-06
Votação na reunião da Comissão n.º 51 em 2021-01-05
Aprovado
2019-12-04 |
Anúncio
2021-01-07 |
Discussão generalidade
2021-01-08 |
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Votação em 2021-01-08 na Reunião Plenária n.º 36, Requerimento, apresentado pelo PAN, de baixa à Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, sem votação, pelo prazo de 60 dias do Projeto de Lei n.º 131/XIV/1.ª (PAN) – Lei de bases do Clima
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Ausência: CH
2021-01-08 |
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Distribuído em 2021-01-08
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Clima
Envio do texto de substituição: 2021-11-04
Votação na reunião da Comissão n.º 102 em 2021-11-03, Votação Artigo a Artigo
Aprovado
Em apreciação pública de 2021.02.09 a 2021.03.26
2021-02-09 |
Publicação em Separata
2021-04-26 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2021-04-26 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2021-04-26 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2021-04-26 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2021-05-20 |
Parecer do Governo da RAA
2021-05-20 |
Parecer da ALRAM
2021-05-25 |
Parecer da ALRAA
2021-11-05 |
Votação na generalidade
Obs: O PS, PSD, BE, PAN, PEV, NiJKM e NiCR retiraram as suas iniciativas a favor do texto de substituição
Votação em 2021-11-05 na Reunião Plenária n.º 20, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Lei n.ºs 131/XIV/1.ª (PAN), 526/XIV/2.ª (PEV), 577/XIV/2.ª (PS), 578/XIV/2.ª (BE), 598/XIV/2.ª (PSD), 605/XIV/2.ª (NiCR), 609/XIV/2.ª (NiJKM)
Aprovado
Contra:IL
Abstenção:PCP, CH
A Favor: PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
2021-11-05 |
Votação na especialidade
Votação em 2021-11-05 na Reunião Plenária n.º 20, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Lei n.ºs 131/XIV/1.ª (PAN), 526/XIV/2.ª (PEV), 577/XIV/2.ª (PS), 578/XIV/2.ª (BE), 598/XIV/2.ª (PSD), 605/XIV/2.ª (NiCR), 609/XIV/2.ª (NiJKM) - Votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade em sede de Comissão
Aprovado por unanimidade
2021-11-05 |
Votação final global
Votação em 2021-11-05 na Reunião Plenária n.º 20, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Lei n.ºs 131/XIV/1.ª (PAN), 526/XIV/2.ª (PEV), 577/XIV/2.ª (PS), 578/XIV/2.ª (BE), 598/XIV/2.ª (PSD), 605/XIV/2.ª (NiCR), 609/XIV/2.ª (NiJKM)
Aprovado
Contra:IL
Abstenção:PCP
A Favor: PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, PEV, CH, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
2021-11-22 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Votação na reunião da Comissão n.º 104 em 2021-11-24
Aprovado por unanimidade
2021-12-03 |
Decreto (Publicação)
2021-12-10 |
Envio para promulgação
2021-12-13 |
Promulgação
2021-12-23 |
Referenda
2021-12-28 |
Envio INCM
2021-12-31 |
Lei (Publicação DR)
Lei 98/2021
Título:
Lei de Bases do Clima
[DR I série n.º 253/2021 2021.12.31]