Iniciativas Legislativas

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Iniciativas

Pesquisa avançada

Resultados de consulta a iniciativas - 1068 registos.

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
150/XII

Sessão
4

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que “Estabelece os termos e as condições de atribuição dos incentivos aos trabalhadores médicos em contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar”

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
149/XII

Sessão
4

Autoria
PS

Título
Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, constitui a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
148/XII

Sessão
4

Autoria
PS

Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
147/XII

Sessão
4

Autoria
PS

Título
Decreto-Lei n.º 92/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal, constitui a sociedade Águas do Centro Litoral, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
146/XII

Sessão
4

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei n.º 86/2015, de 21 de maio, Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelecesse os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
145/XII

Sessão
4

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio que “Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-lei n.º 380/99, de 22 de setembro”

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
144/XII

Sessão
4

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei n.º 101-A/2015, de 4 de junho que "Aprova um mecanismo extraordinário de correção cambial às remunerações e abonos dos trabalhadores das carreiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros em funções nos serviços periféricos externos, bem como dos trabalhadores da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e do Turismo de Portugal, I. P., que exerçam funções na dependência funcional dos chefes de missão diplomática"

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
143/XII

Sessão
4

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio que "Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo"

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
142/XII

Sessão
4

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio que "Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal"

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
141/XII

Sessão
4

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei n.º 92/2015, de 29 de maio que "Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal"

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