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Iniciativas
.
 
Resultados de consulta a iniciativas - 51 registos.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
1/XVII
Sessão
1
Autoria
L
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
1/XVII
Sessão
1
Autoria
PAR
Título
Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Lei
Número
25/XVII
Sessão
1
Autoria
PAN
Título
Regula o transporte aéreo de animais, assegurando o seu bem-estar e segurança em todas as fases da viagem
Tipo
Projeto de Lei
Número
24/XVII
Sessão
1
Autoria
PCP
Título
Repõe a taxa reduzida de IVA à eletricidade (Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
23/XVII
Sessão
1
Autoria
PCP
Título
Repõe a taxa reduzida de IVA ao gás natural e alarga-a ao gás de botija e canalizado (Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
22/XVII
Sessão
1
Autoria
PCP
Título
Controla e fixa os preços do “gás de botija” (gases de petróleo liquefeito engarrafado)
Tipo
Projeto de Lei
Número
21/XVII
Sessão
1
Autoria
PCP
Título
Aplica a taxa reduzida de IVA às telecomunicações (Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
20/XVII
Sessão
1
Autoria
CH
Título
Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos
Tipo
Projeto de Lei
Número
19/XVII
Sessão
1
Autoria
PAN
Título
Reduz o número de círculos eleitorais e cria um círculo da emigração e um círculo nacional de compensação no âmbito das eleições para a Assembleia da República, por forma a assegurar uma maior conversão dos votos em mandatos e evitar a existência de “votos desperdiçados”, alterando a Lei Eleitoral para a Assembleia da República
Tipo
Projeto de Lei
Número
18/XVII
Sessão
1
Autoria
PAN
Título
Consagra a possibilidade de voto por correspondência no âmbito das eleições para a Presidência da República, alterando o Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, e a Lei n.º 13/99, de 22 de março
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