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Iniciativas

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Resultados de consulta a iniciativas - 1322 registos.

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
52/XIV

Sessão
2

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho que Estabelece o regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
51/XIV

Sessão
2

Autoria
PSD

Título
Decreto-Lei nº 51/2021, de 15 de junho, que “Aprova o Regulamento Consular”

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
50/XIV

Sessão
2

Autoria
PSD

Título
Decreto-Lei nº 30/2021, de 7 de maio, que “Procede à regulamentação da lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais”

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
49/XIV

Sessão
2

Autoria
PCP, PEV

Título
Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
48/XIV

Sessão
2

Autoria
BE

Título
Decreto-Lei nº 30/2021, de 7 de maio, que “Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais”

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
47/XIV

Sessão
2

Autoria
IL, CDS-PP, Joacine Katar Moreira (Ninsc), Cristina Rodrigues (Ninsc), PSD

Título
Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março (Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais)

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
46/XIV

Sessão
2

Autoria
PCP

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
45/XIV

Sessão
2

Autoria
PSD

Título
Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março, que prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
44/XIV

Sessão
2

Autoria
BE

Título
Decreto-Lei n.º 14/2021, de 12 de fevereiro, que altera o Regime Jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
43/XIV

Sessão
2

Autoria
BE

Título
Decreto-Lei n.º 10-A/2021, de 2 de fevereiro, que "estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde para realização de atividade assistencial, no âmbito da pandemia da doença Covid-19

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