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9.ª - Saúde
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14.ª - Transparência e Estatuto dos Deputados
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Legislatura VI [1991-11-04 a 1995-10-26]
Legislatura V [1987-08-13 a 1991-11-03]
Legislatura IV [1985-11-04 a 1987-08-12]
Legislatura III [1983-05-31 a 1985-11-03]
Legislatura II [1980-11-13 a 1983-05-30]
Legislatura I [1976-06-03 a 1980-11-12]
-- Escolha Sessão Legislativa --
1
2
-- Escolha tipo de iniciativa --
Apreciação Parlamentar
Iniciativa popular de referendo
Inquérito Parlamentar
Projeto de Deliberação
Projeto de Lei
Projeto de Regimento
Projeto de Resolução
Projeto de Revisão Constitucional
Proposta de Lei
Proposta de Resolução
Ratificação
Resultados de consulta a iniciativas - 70 registos.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
30/XIV
Sessão
2
Autoria
BE
Título
Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro - “Atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral da segurança social”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
29/XIV
Sessão
2
Autoria
PCP
Título
Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que «Atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social»
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/XIV
Sessão
2
Autoria
PS
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco imputadas ao Fundo de Resolução
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
10/XIV
Sessão
2
Autoria
PAR
Título
Procede à primeira alteração à Deliberação n.º 4-PL/2019, de 6 de novembro (Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes)
Tipo
Projeto de Lei
Número
528/XIV
Sessão
2
Autoria
CH
Título
Atribuição de subsídio de apoio ao alojamento e deslocação por motivo laboral ao pessoal docente dos Ensinos Básico e Secundário quando deslocados da sua área de residência
Tipo
Projeto de Lei
Número
527/XIV
Sessão
2
Autoria
CH
Título
Alteração ao Código Penal, agravando a pena prevista para quem infligir maus tratos a animais de companhia
Tipo
Projeto de Lei
Número
526/XIV
Sessão
2
Autoria
PEV
Título
Lei-Quadro da Política Climática
Tipo
Projeto de Lei
Número
525/XIV
Sessão
2
Autoria
PCP
Título
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (16.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
Tipo
Projeto de Lei
Número
524/XIV
Sessão
2
Autoria
CH
Título
Pelo aumento da licença parental atribuída às mães e pais do país, contribuindo, desta forma, para um fortalecimento dos laços familiares e, consequentemente, da taxa de natalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
523/XIV
Sessão
2
Autoria
PCP
Título
Prorroga o prazo para a prova de detenção de cofre pelos detentores de armas de fogo (1.ª alteração à Lei n.º 50/2019, de 24 de julho)
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