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Legislatura VI [1991-11-04 a 1995-10-26]
Legislatura V [1987-08-13 a 1991-11-03]
Legislatura IV [1985-11-04 a 1987-08-12]
Legislatura III [1983-05-31 a 1985-11-03]
Legislatura II [1980-11-13 a 1983-05-30]
Legislatura I [1976-06-03 a 1980-11-12]
-- Escolha Sessão Legislativa --
1
-- Escolha tipo de iniciativa --
Apreciação Parlamentar
Iniciativa Popular (Referendo)
Inquérito Parlamentar
Projeto de Deliberação
Projeto de Lei
Projeto de Regimento
Projeto de Resolução
Projeto de Revisão Constitucional
Proposta de Lei
Proposta de Resolução
Ratificação
Resultados de consulta a iniciativas - 1021 registos.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
20/XIV
Sessão
1
Autoria
PSD
Título
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio - «Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19», retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-C/2020, de 5 de maio
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
19/XIV
Sessão
1
Autoria
PSD
Título
Decreto-Lei n.º 23/2020, de 22 de maio - «Estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde»
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
18/XIV
Sessão
1
Autoria
BE
Título
Decreto-lei n.º 19/2020, de 30 de abril, que estabelece um regime temporário e excecional de apoio às associações humanitárias de bombeiros, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
17/XIV
Sessão
1
Autoria
BE
Título
Decreto-Lei n.º 20-F/2020, de 12 de maio (Estabelece um regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro)
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
16/XIV
Sessão
1
Autoria
PCP
Título
Decreto-Lei n.º 23/2020, de 22 de maio (Estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde)
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
15/XIV
Sessão
1
Autoria
PCP
Título
Decreto-Lei n.º 20-C/2020, de 7 de maio, que "Estabelece medidas excecionais de proteção social no âmbito da pandemia da doença COVID-19"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
14/XIV
Sessão
1
Autoria
BE
Título
Decreto-Lei n.º 23/2020, de 22 de maio, que estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
13/XIV
Sessão
1
Autoria
PCP
Título
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-C/2020, de 5 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
12/XIV
Sessão
1
Autoria
BE
Título
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19, retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-C/2020
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
11/XIV
Sessão
1
Autoria
PCP
Título
Decreto-Lei n.º 19/2020, de 30 de abril, que "estabelece um regime temporário e excecional de apoio às associações humanitárias de bombeiros, no âmbito da pandemia da doença COVID-19"
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