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Resultados de consulta a iniciativas - 434 registos.

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
38/XIV

Sessão
2

Autoria
BE

Título
Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro - «Aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852»

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
37/XIV

Sessão
2

Autoria
PCP

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
36/XIV

Sessão
2

Autoria
PSD

Título
Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
35/XIV

Sessão
2

Autoria
BE

Título
Decreto-Lei nº 92/2020, de 23 de outubro, "Altera o regime geral de gestão de resíduos"

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
34/XIV

Sessão
2

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro que "Altera o regime geral da gestão de resíduos"

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
33/XIV

Sessão
2

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei n.º 81/2020 de 2 de outubro, que "Adequa os instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação e a Lei Orgânica do IHRU, I.P., à lei de bases da habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social"

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
32/XIV

Sessão
2

Autoria
PSD

Título
Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro, que altera o regime geral da gestão de resíduos

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
31/XIV

Sessão
2

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto - “Concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social”

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
30/XIV

Sessão
2

Autoria
BE

Título
Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro - “Atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral da segurança social”

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
29/XIV

Sessão
2

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que «Atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social»

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