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Iniciativas

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Resultados de consulta a iniciativas - 945 registos.

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
46/XIV

Sessão
2

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março (Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais)

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
45/XIV

Sessão
2

Autoria
PSD

Título
Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março, que prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
44/XIV

Sessão
2

Autoria
BE

Título
Decreto-Lei n.º 14/2021, de 12 de fevereiro, que altera o Regime Jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
43/XIV

Sessão
2

Autoria
BE

Título
Decreto-Lei n.º 10-A/2021, de 2 de fevereiro, que "estabelece mecanismos excecionais de gestão de profissionais de saúde para realização de atividade assistencial, no âmbito da pandemia da doença Covid-19

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
42/XIV

Sessão
2

Autoria
BE

Título
Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro, estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
41/XIV

Sessão
2

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro (Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais)

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
40/XIV

Sessão
2

Autoria
PCP

Título
Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro, que "Estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência"

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
39/XIV

Sessão
2

Autoria
BE

Título
Decreto-Lei nº 8-B/2021, de 22 de janeiro, “Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais”

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
38/XIV

Sessão
2

Autoria
BE

Título
Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro - «Aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852»

Tipo
Apreciação Parlamentar

Número
37/XIV

Sessão
2

Autoria
PCP

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