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Projeto de Lei 605/XIV/2
Define as bases da política climática [formato DOCX] [formato PDF]



Anexos
Autoria
2020-12-11 |  Entrada
Nota de Admissibilidade [formato PDF]

2020-12-11 |  Publicação
2020-12-15 |  Admissão

2020-12-15 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2020-12-15 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2020-12-15 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2020-12-15 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2020-12-15 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2021-01-06


Votação na reunião da Comissão n.º 51 em 2021-01-05
Aprovado
Autores do Parecer
Bruno Coimbra (PSD)
     

2020-12-16 |  Anúncio

2021-01-05 |  Parecer do Governo da RAM
Parecer [formato PDF]

2021-01-06 |  Parecer da ALRAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2021-01-07 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
526/XIV/2
Título
Lei-Quadro da Política Climática
Tipo
Projeto de Lei
Número
577/XIV/2
Título
Aprova a Lei de Bases da Política do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
577/XIV/2
Título
Aprova a Lei de Bases da Política do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
578/XIV/2
Título
Lei de Bases do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
578/XIV/2
Título
Lei de Bases do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
598/XIV/2
Título
Lei de Bases do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
598/XIV/2
Título
Lei de Bases do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
609/XIV/2
Título
Lei de Bases da Política Climática
Tipo
Projeto de Lei
Número
609/XIV/2
Título
Lei de Bases da Política Climática
Tipo
Projeto de Lei
Número
131/XIV/1
Título
Lei de bases do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
131/XIV/1
Título
Lei de bases do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
446/XIV/1
Título
Estabelece as Bases da Política de Ambiente e Ação Climática
Tipo
Projeto de Lei
Número
446/XIV/1
Título
Estabelece as Bases da Política de Ambiente e Ação Climática

2021-01-08 |  Parecer da ALRAM
Texto do parecer [formato PDF]

2021-01-08 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Requerimento apresentado por Cristina Rodrigues (NINSC) [formato PDF]

Votação em 2021-01-08 na Reunião Plenária n.º 36, Requerimento, apresentado pela NICR, de baixa à Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, sem votação, pelo prazo de 60 dias do Projeto de Lei n.º 605/XIV/2.ª (NiCR) - Define as bases da política climática Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Ausência: CH

2021-01-08 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
 

Em apreciação pública de 2021.02.09 a 2021.03.26
    

2021-02-09 |  Publicação em Separata
2021-04-26 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2021-04-26 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2021-04-26 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2021-04-26 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2021-05-20 |  Parecer do Governo da RAA

2021-05-20 |  Parecer da ALRAM

2021-05-25 |  Parecer da ALRAA