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Conteúdo da Página
Diplomas aprovados
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Legislatura XIII [2015-10-23 a ]
Legislatura XII [2011-06-20 a 2015-10-22]
Legislatura XI [2009-10-15 a 2011-06-19]
Legislatura X [2005-03-10 a 2009-10-14]
Legislatura IX [2002-04-05 a 2005-03-09]
Legislatura VIII [1999-10-25 a 2002-04-04]
Legislatura VII [1995-10-27 a 1999-10-24]
Legislatura VI [1991-11-04 a 1995-10-26]
Legislatura V [1987-08-13 a 1991-11-03]
Legislatura IV [1985-11-04 a 1987-08-12]
Legislatura III [1983-05-31 a 1985-11-03]
Legislatura II [1980-11-13 a 1983-05-30]
Legislatura I [1976-06-03 a 1980-11-12]
-- Escolha a Sessão Legislativa --
1
2
3
4
-- Escolha tipo de diploma --
Decreto Constitucional
Decreto da Assembleia
Deliberação
Lei
Lei Constitucional
Lei Orgânica
Regimento
Regimento da AR
Resolução
Resolução da AR
Retificação
Origem do diploma
-- Escolha tipo de iniciativa --
Apreciação Parlamentar
Iniciativa Popular (Referendo)
Inquérito Parlamentar
Projeto de Deliberação
Projeto de Lei
Projeto de Regimento
Projeto de Resolução
Projeto de Revisão Constitucional
Proposta de Lei
Proposta de Resolução
Ratificação
Resultado de Consulta a Diplomas Aprovados - 25 registos.
Tipo
Decreto da Assembleia
Número
248/XIII
Ano
Legislatura
XIII
Sessão
4
Título
Garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários (altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966
Tipo
Lei
Número
63/2018
Ano
2018
Legislatura
Sessão
Título
Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas
Tipo
Resolução
Número
Ano
Legislatura
XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que diligencie para encontrar uma solução que mantenha disponíveis as duas creches e os três centros de atividades de tempos livres da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, no Porto
Tipo
Resolução
Número
Ano
Legislatura
XIII
Sessão
4
Título
Deslocação do Presidente da República ao Egito
Tipo
Resolução
Número
Ano
Legislatura
XIII
Sessão
4
Título
Deslocação do Presidente da República à Corunha, Espanha
Tipo
Resolução
Número
Ano
Legislatura
XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a reinstalação de uma esquadra da Polícia de Segurança Pública na freguesia das Avenidas Novas, no concelho de Lisboa
Tipo
Resolução
Número
Ano
Legislatura
XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo o reforço da importância geoestratégica das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Tipo
Resolução
Número
Ano
Legislatura
XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que avalie a possibilidade de criação de incentivos para o desenvolvimento de projetos de astro-turismo nas regiões do interior de Portugal
Tipo
Resolução
Número
Ano
Legislatura
XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a realização de obras na Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos D. Carlos I, em Sintra
Tipo
Resolução
Número
Ano
Legislatura
XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a requalificação e realização urgente de obras na Escola Secundária de Amares
1
2
3
A carregar...
Últimos diplomas aprovados