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Eventuais

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Grupos de Trabalho

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Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento das iniciativas europeias pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes Quizzes

Relações Internacionais

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Diplomas aprovados

Origem do diploma

Resultado de Consulta a Diplomas Aprovados - 573 registos.

Tipo
Decreto da Assembleia da República

Número
156/XIV

Legislatura
XIV

Sessão
2

Título
Alteração dos limites territoriais da Freguesia de Valongo do Vouga e da União das freguesias de Trofa, Segadães e Lamas do Vouga, do Município de Águeda

Tipo
Decreto da Assembleia da República

Número
155/XIV

Legislatura
XIV

Sessão
2

Título
Alteração dos limites territoriais da Freguesia de Nogueira e Silva Escura, do concelho da Maia, e da Freguesia de Coronado (São Romão e São Mamede), do concelho da Trofa

Tipo
Decreto da Assembleia da República

Número
154/XIV

Legislatura
XIV

Sessão
2

Título
Alteração dos limites territoriais da Freguesia de Boivães e da União de freguesias de Castro, Ruivos e Grovelas, do concelho de Ponte da Barca

Tipo
Decreto da Assembleia da República

Número
153/XIV

Legislatura
XIV

Sessão
2

Título
Alteração dos limites territoriais da Freguesia de Folgosa, do concelho da Maia, e das Freguesias de Coronado (São Romão e São Mamede) e Covelas, do concelho da Trofa

Tipo
Decreto da Assembleia da República

Número
152/XIV

Legislatura
XIV

Sessão
2

Título
Alteração dos limites territoriais da Freguesia de Castelo da Maia, do concelho da Maia, e das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, Muro e Coronado, do concelho da Trofa

Tipo
Decreto da Assembleia da República

Número
151/XIV

Legislatura
XIV

Sessão
2

Título
Alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Escapães e a União de freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, pertencentes ao concelho de Santa Maria da Feira

Tipo
Decreto da Assembleia da República

Número
150/XIV

Legislatura
XIV

Sessão
2

Título
Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro

Tipo
Decreto da Assembleia da República

Número
149/XIV

Legislatura
XIV

Sessão
2

Título
Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino

Tipo
Decreto da Assembleia da República

Número
148/XIV

Legislatura
XIV

Sessão
2

Título
Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e revoga a Lei n.º 11-A/2013, de 11 de janeiro, que procede à reorganização administrativa do território das freguesias

Tipo
Decreto da Assembleia da República

Número
147/XIV

Legislatura
XIV

Sessão
2

Título
Regime fiscal temporário das entidades organizadoras da final da competição UEFA Champions League 2020/2021

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