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Proposta de Lei 60/XIV
Lei das Grandes Opções para 2021- 2023 [formato DOCX] [formato PDF]


Anexos
A.I.G. [formato PDF]


Parecer Conselho Económico e Social [formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2020-10-12 |  Entrada

2020-10-12 |  Admissão

2020-10-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.20

Votação na reunião da Comissão n.º 66 em 2020-10-20
Aprovado
Autores do Parecer
Mónica Quintela (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.14

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.20
André Coelho Lima (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.14

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.20
Sandra Cunha (BE)
Data de nomeação: 2020.10.14

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.20
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.10.20
     

2020-10-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 2.ª CNECP
     

2020-10-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Defesa Nacional
Autores do Parecer
Carlos Eduardo Reis (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.14
     

2020-10-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Europeus
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer
Autores do Parecer
Isabel Oneto (PS)
Data de nomeação: 2020.10.13
     

2020-10-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2020-10-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Autores do Parecer
Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.22
     

2020-10-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Mar
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da 7ªCAM


Votação na reunião da Comissão n.º 52 em 2020-10-23
Aprovado
Autores do Parecer
João Miguel Nicolau (PS)
Data de nomeação: 2020.10.14

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.23
     

2020-10-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica PPL n.º 60

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.10.26
     

2020-10-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica
     

2020-10-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.26

Votação na reunião da Comissão n.º 46 em 2020-10-26, aprovado por unanimidade
Aprovado
Autores do Parecer
Helga Correia (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.12

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.26
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.10.26
     

2020-10-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da CAEOT
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.22

Votação na reunião da Comissão n.º 45 em 2020-10-22
Aprovado
Autores do Parecer
Bruno Coimbra (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.14

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.22
     

2020-10-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Cultura e Comunicação
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.21

Votação na reunião da Comissão n.º 62 em 2020-10-22, Votos a favor do GP PS, GP PSD, GP BE, GP PCP, com a ausência do GP CDS-PP
Aprovado
Autores do Parecer
Carla Borges (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.13

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.22
     

2020-10-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.22

Votação na reunião da Comissão n.º 49 em 2020-10-22
Aprovado
Autores do Parecer
Ana Passos (PS)
Data de nomeação: 2020.10.16

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.22
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.10.22
     

2020-10-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.16

Votação na reunião da Comissão n.º 32 em 2020-10-22
Aprovado
Autores do Parecer
Pedro Rodrigues (PSD)
Data de nomeação: 2020.10.13

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.10.22
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.10.22
     

2020-10-12 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2020-10-12 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2020-10-12 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2020-10-12 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2020-10-12 |  Publicação
2020-10-14 |  Anúncio

2020-10-26 |  Parecer da ALRAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2020-10-27 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
61/XIV
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2021

2020-10-27 |  Parecer da ALRAM
Texto do Parecer [formato PDF]

2020-10-28 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
61/XIV
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2021