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Projeto de Resolução 531/XIV/1
Reformulação do modelo e apoios públicos a atribuir às centrais de biomassa florestal em função da sua sustentabilidade [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2020-06-19 |  Entrada

2020-06-22 |  Publicação
2020-06-24 |  Admissão

2020-06-24 |  Anúncio

2020-06-24 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2020-09-16


Votação na reunião da Comissão n.º 36 em 2020-09-16
Aprovado
     

2020-10-09 |  Votação na generalidade
Votação em 2020-10-09 na Reunião Plenária n.º 12 Aprovado
A Favor: PSD, BE, PCP, PAN, PEV, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS, CDS-PP
Ausência: CH

2020-10-09 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2020-12-09


Votação na reunião da Comissão n.º 49 em 2020-12-09
Aprovado
     

2020-12-18 |  Votação final global
Votação em 2020-12-18 na Reunião Plenária n.º 32, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 437/XIV/1.ª (PS); 511/XIV/1.ª (BE) e 531/XIV/1.ª (PEV) Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, PAN, PEV, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:CDS-PP, CH

2021-01-26 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a reformulação do modelo de apoios públicos a atribuir às centrais de biomassa florestal em função da utilização sustentável e ecológica da biomassa florestal residual, condicionando a emissão de licença de exploração das novas centrais ao cumprimento de rigorosos padrões ambientais e de sustentabilidade
Versão: 1

2021-01-26 |  Envio INCM

2021-02-03 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a reformulação do modelo de apoios públicos a atribuir às centrais de biomassa florestal em função da utilização sustentável e ecológica da biomassa florestal residual, condicionando a emissão de licença de exploração das novas centrais ao cumprimento de rigorosos padrões ambientais e de sustentabilidade [DR I série n.º 23/2021 2021.02.03]