Deputados

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Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Técnica Independente (incêndios ocorridos em 2017) Observatório Técnico Independente

Registo de interesses

Deputados Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XIV Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções do Plano Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª - Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª - Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª - Defesa Nacional 4.ª - Assuntos Europeus 5.ª - Orçamento e Finanças 6.ª - Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação 7.ª - Agricultura e Mar 8.ª - Educação, Ciência, Juventude e Desporto 9.ª - Saúde 10.ª - Trabalho e Segurança Social 11.ª - Ambiente, Energia e Ordenamento do Território 12.ª - Cultura e Comunicação 13.ª - Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local 14.ª - Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventuais e de Inquérito

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social Comissão de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento das iniciativas europeias pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais Visitas de Estado

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Deputados em funções

Deputados em funções (lista corrida)

Pesquisa avançada

Deputados em funções à data de 2020-12-14. [ 230 registo(s) ]

Nome

Adão Silva

Círculo Eleitoral

Bragança

Grupo Parlamentar / Partido

PSD

Atividade Parlamentar

[ver...]

Presenças

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Registo de Interesses

[ver...]

Nome

Afonso Oliveira

Círculo Eleitoral

Porto

Grupo Parlamentar / Partido

PSD

Atividade Parlamentar

[ver...]

Presenças

[ver...]

Registo de Interesses

[ver...]

Nome

Alberto Fonseca

Círculo Eleitoral

Porto

Grupo Parlamentar / Partido

PSD

Atividade Parlamentar

[ver...]

Presenças

[ver...]

Registo de Interesses

[ver...]

Nome

Alberto Machado

Círculo Eleitoral

Porto

Grupo Parlamentar / Partido

PSD

Atividade Parlamentar

[ver...]

Presenças

[ver...]

Registo de Interesses

[ver...]

Nome

Alexandra Tavares de Moura

Círculo Eleitoral

Lisboa

Grupo Parlamentar / Partido

Atividade Parlamentar

[ver...]

Presenças

[ver...]

Registo de Interesses

[ver...]

VideoBiografia

[ver...]

Nome

Alexandra Vieira

Círculo Eleitoral

Braga

Grupo Parlamentar / Partido

Atividade Parlamentar

[ver...]

Presenças

[ver...]

Registo de Interesses

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Nome

Alexandre Poço

Círculo Eleitoral

Lisboa

Grupo Parlamentar / Partido

PSD

Atividade Parlamentar

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Presenças

[ver...]

Registo de Interesses

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Nome

Alexandre Quintanilha

Círculo Eleitoral

Porto

Grupo Parlamentar / Partido

Atividade Parlamentar

[ver...]

Presenças

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Registo de Interesses

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Nome

Alma Rivera

Círculo Eleitoral

Lisboa

Grupo Parlamentar / Partido

PCP

Atividade Parlamentar

[ver...]

Presenças

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Registo de Interesses

[ver...]

Nome

Álvaro Almeida

Círculo Eleitoral

Porto

Grupo Parlamentar / Partido

PSD

Atividade Parlamentar

[ver...]

Presenças

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Registo de Interesses

[ver...]

Nome

Ana Catarina Mendonça Mendes

Círculo Eleitoral

Setúbal

Grupo Parlamentar / Partido

Atividade Parlamentar

[ver...]

Presenças

[ver...]

Registo de Interesses

[ver...]

Nome

Ana Mesquita

Círculo Eleitoral

Porto

Grupo Parlamentar / Partido

PCP

Atividade Parlamentar

[ver...]

Presenças

[ver...]

Registo de Interesses

[ver...]

Nome

Ana Miguel dos Santos

Círculo Eleitoral

Aveiro

Grupo Parlamentar / Partido

PSD

Atividade Parlamentar

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Presenças

[ver...]

Registo de Interesses

[ver...]

Nome

Ana Passos

Círculo Eleitoral

Faro

Grupo Parlamentar / Partido

Atividade Parlamentar

[ver...]

Presenças

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Registo de Interesses

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Nome

Ana Paula Vitorino

Círculo Eleitoral

Porto

Grupo Parlamentar / Partido

Atividade Parlamentar

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Presenças

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Registo de Interesses

[ver...]

Nome

Ana Rita Bessa

Círculo Eleitoral

Lisboa

Grupo Parlamentar / Partido

CDS-PP

Atividade Parlamentar

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Presenças

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Registo de Interesses

[ver...]

Nome

Anabela Rodrigues

Círculo Eleitoral

Viana do Castelo

Grupo Parlamentar / Partido

Atividade Parlamentar

[ver...]

Presenças

[ver...]

Registo de Interesses

[ver...]

Nome

André Coelho Lima

Círculo Eleitoral

Braga

Grupo Parlamentar / Partido

PSD

Atividade Parlamentar

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Presenças

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Registo de Interesses

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Nome

André Neves

Círculo Eleitoral

Aveiro

Grupo Parlamentar / Partido

PSD

Atividade Parlamentar

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Presenças

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Registo de Interesses

[ver...]

Nome

André Pinotes Batista

Círculo Eleitoral

Setúbal

Grupo Parlamentar / Partido

Atividade Parlamentar

[ver...]

Presenças

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Registo de Interesses

[ver...]

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Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

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Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
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Assuntos Europeus
Relações Internacionais

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Património museológico
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