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Projeto de Resolução 58/XIV
Plano de ação para controlo do jacinto-de-água [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2019-11-15 |  Entrada

2019-11-15 |  Publicação
2019-11-19 |  Admissão

2019-11-19 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2019.12.03

Votação na reunião da Comissão n.º 6 em 2019-12-03
Aprovado
     

2019-11-20 |  Anúncio

2019-12-12 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 17 Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, L
Abstenção: CH, IL

2019-12-12 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2020.01.06

Votação na reunião da Comissão n.º 8 em 2020-01-06
Aprovado
     

2020-02-06 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 26, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 52/XIV/1.ª (BE); 58/XIV/1.ª (PEV) e 130/XIV/1.ª (PSD). Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-02-11 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 14 em 2020-02-26
Aprovado
     

2020-02-28 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que elabore um plano nacional de controlo da espécie invasora jacinto-de-água
Versão: 1

2020-02-28 |  Envio INCM

2020-03-06 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 13/2020 Título: Recomenda ao Governo que elabore um plano nacional de controlo da espécie invasora jacinto-de-água [DR I série N.º47/XIV/1 2020.03.06]