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Projeto de Resolução 1512/XIV/3

Pela defesa e valorização da área protegida da Serra de Montejunto [formato DOCX] [formato PDF]

Autoria

João Miguel Nicolau (PS) , Nuno Fazenda (PS) , Hugo Pires (PS) , Palmira Maciel (PS) , Miguel Matos (PS) , Francisco Rocha (PS) , Cristina Sousa (PS) , Hortense Martins (PS) , Sílvia Torres (PS) , Ana Passos (PS) , Pedro Sousa (PS) , Rita Borges Madeira (PS) , Jorge Gomes (PS) , Elza Pais (PS) , Ivan Gonçalves (PS) , Susana Amador (PS) , Anabela Rodrigues (PS) , José Rui Cruz (PS) , João Azevedo (PS) , João Azevedo Castro (PS) , Cristina Mendes da Silva (PS) , Dora Brandão (PS) , Luís Capoulas Santos (PS) , Maria da Graça Reis (PS) , Eurídice Pereira (PS) , Fernando José (PS) , Maria Joaquina Matos (PS) , Olavo Câmara (PS) , Norberto Patinho (PS) , Vera Braz (PS) , Lúcia Araújo Silva (PS) , Rosário Gambôa (PS) , Romualda Fernandes (PS) , Alexandra Tavares de Moura (PS) , André Pinotes Batista (PS) , Joaquim Barreto (PS) , Sofia Araújo (PS) , Martina Jesus (PS) , Francisco Pereira Oliveira (PS)

2021-11-15 | Publicação

[DAR II série A n.º 37, 2021.11.15, da 3.ª SL da XIV Leg (pág. 9-10)]

2021-11-15 | Entrada

2021-11-16 | Admissão

2021-11-16 | Baixa comissão para discussão

[DAR II série A n.º 40, 2021.11.18, da 3.ª SL da XIV Leg (pág. 88-88)]

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Informação da discussão

2021-11-17 | Anúncio

2021-11-19 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 26, 2021.11.20, da 3.ª SL da XIV Leg (pág. 51-51)]

Votação em 2021-11-19 na Reunião Plenária n.º 26 Aprovado por unanimidade
Ausência: CH

2021-11-19 | Baixa comissão especialidade

[DAR II série A n.º 44, 2021.11.24, da 3.ª SL da XIV Leg (pág. 12-12), Texto final]

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

Envio do texto final: 2021-11-24

Documento(s) anexo(s)

Texto Final

Votação na reunião da Comissão n.º 104 em 2021-11-23
Aprovado por unanimidade

2021-11-26 | Votação final global

[DAR I série n.º 29, 2021.11.27, da 3.ª SL da XIV Leg (pág. 44-44)]

Votação em 2021-11-26 na Reunião Plenária n.º 29, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1428/XIV/2.ª (PEV) e 1512/XIV/3.ª (PS) Aprovado por unanimidade

2021-12-02 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Redação Final

Votação na reunião da Comissão n.º 106 em 2021-12-02
Aprovado por unanimidade

2021-12-07 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo a defesa e valorização da área protegida da serra de Montejunto

Versão: 1

[DAR II série A n.º 52, 2021.12.07, da 3.ª SL da XIV Leg (pág. 22-22)]

2021-12-07 | Envio INCM

2021-12-16 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a defesa e valorização da área protegida da serra de Montejunto [DR I série n.º 242/2021 2021.12.16]

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