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Projeto de Resolução 225/XIV/1
Recomenda ao Governo que desenvolva respostas habitacionais e sociais integradas para os trabalhadores agrícolas no perímetro de rega do Mira [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2020-01-30 |  Entrada

2020-01-31 |  Publicação
2020-02-04 |  Admissão

2020-02-04 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com as 7.ª e 13.ª Comissões
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
  Documento(s) anexo(s)
  Redistribuição à 6ª Comissão


Votação na reunião da Comissão n.º 14 em 2020-02-26
Aprovado
     

2020-02-05 |  Anúncio

2020-02-27 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Redistribuição à 6.ª Comissão com conexão à 11.ª Comissão em 27-02-2020
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - Comissão competente
     

2020-10-08 |  Apreciação

2020-10-09 |  Votação na generalidade
Votação em 2020-10-09 na Reunião Plenária n.º 12 Aprovado
Contra:CDS-PP, IL
Abstenção:PS, PSD
Ausência: CH
A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Ana Passos (PS), Pedro Do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Jamila Madeira (PS), José Apolinário (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-10-09 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - Comissão competente
     

2021-01-08 |  Votação final global

Votação em 2021-01-08 na Reunião Plenária n.º 36, Texto Final apresentado pela Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 192/XIV/1.ª (PSD), 225/XIV/1.ª (BE), 270/XIV/1.ª (PCP), e 591/XIV/1.ª (PS). Aprovado
Contra:PAN
Abstenção:BE, CDS-PP, IL
A Favor: PS, PSD, PCP, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2021-01-26 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que adote medidas sociais e habitacionais para a região do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina
Versão: 1

2021-01-26 |  Envio INCM

2021-02-03 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que adote medidas sociais e habitacionais para a região do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina [DR I série n.º 23/XIV/2 2021.02.03]