DAR II Série

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Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

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Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Direção dos Grupos Parlamentares Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

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Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

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Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Técnica Independente (incêndios ocorridos em 2017) Observatório Técnico Independente

Registo de interesses

Deputados Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

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Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Código de Conduta Registo de interesses Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XIV Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções do Plano Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Terminologia parlamentar

Base de dados de terminologia

Comissões

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Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

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Permanentes

1.ª - Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª - Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª - Defesa Nacional 4.ª - Assuntos Europeus 5.ª - Orçamento e Finanças 6.ª - Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação 7.ª - Agricultura e Mar 8.ª - Educação, Ciência, Juventude e Desporto 9.ª - Saúde 10.ª - Trabalho e Segurança Social 11.ª - Ambiente, Energia e Ordenamento do Território 12.ª - Cultura e Comunicação 13.ª - Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local 14.ª - Transparência e Estatuto dos Deputados

Inquérito

Comissão de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento das iniciativas europeias pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais Visitas de Estado

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Diário da Assembleia da República | II Série

Diários II Série - XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa - Subsérie A.

Título
Sumários de A a Z - II Série-A

Data
2019-10-24

Título
DAR II Série-A n.º 063

Data
2020-03-19

Título
DAR II Série-A n.º 062

Data
2020-03-18

Título
DAR II Série-A n.º 061 - Suplemento

Data
2020-03-13

Título
DAR II Série-A n.º 057

Data
2020-03-05

Título
DAR II Série-A n.º 056

Data
2020-03-04

Título
DAR II Série-A n.º 055 - Suplemento 2

Data
2020-03-03

Título
DAR II Série-A n.º 055 - Suplemento

Data
2020-03-03

Título
DAR II Série-A n.º 055

Data
2020-03-03

Título
DAR II Série-A n.º 054 - Suplemento

Data
2020-02-28

Título
DAR II Série-A n.º 054

Data
2020-02-28

Título
DAR II Série-A n.º 053

Data
2020-02-26

Título
DAR II Série-A n.º 052

Data
2020-02-21

Título
DAR II Série-A n.º 051 - Suplemento

Data
2020-02-18

Título
DAR II Série-A n.º 051

Data
2020-02-18

Título
DAR II Série-A n.º 050 - Suplemento

Data
2020-02-14

Título
DAR II Série-A n.º 050

Data
2020-02-14

Título
DAR II Série-A n.º 049

Data
2020-02-13

Título
DAR II Série-A n.º 048

Data
2020-02-11

Título
DAR II Série-A n.º 047

Data
2020-02-10

Título
DAR II Série-A n.º 046

Data
2020-02-05

Título
DAR II Série-A n.º 045

Data
2020-02-03

Título
DAR II Série-A n.º 044

Data
2020-01-31

Título
DAR II Série-A n.º 043

Data
2020-01-25

Título
DAR II Série-A n.º 042

Data
2020-01-17

Título
DAR II Série-A n.º 041

Data
2020-01-15

Título
DAR II Série-A n.º 040

Data
2020-01-11

Título
DAR II Série-A n.º 039 - Suplemento

Data
2020-01-09

Título
DAR II Série-A n.º 039 - 2.º Suplemento

Data
2020-01-09

Título
DAR II Série-A n.º 039

Data
2020-01-09

Título
DAR II Série-A n.º 038

Data
2020-01-08

Título
DAR II Série-A n.º 037

Data
2020-01-07

Título
DAR II Série-A n.º 036

Data
2020-01-02

Título
DAR II Série-A n.º 035

Data
2019-12-30

Título
DAR II Série-A n.º 034 - Suplemento

Data
2019-12-23

Título
DAR II Série-A n.º 034

Data
2019-12-23

Título
DAR II Série-A n.º 033 - Suplemento

Data
2019-12-19

Título
DAR II Série-A n.º 033

Data
2019-12-19

Título
DAR II Série-A n.º 032

Data
2019-12-18

Título
DAR II Série-A n.º 031 - Suplemento

Data
2019-12-17

Título
DAR II Série-A n.º 031

Data
2019-12-17

Título
DAR II Série-A n.º 030 - Suplemento

Data
2019-12-16

Título
DAR II Série-A n.º 030 - 2.º Suplemento

Data
2019-12-16

Título
DAR II Série-A n.º 030

Data
2019-12-16

Título
DAR II Série-A n.º 029

Data
2019-12-13

Título
DAR II Série-A n.º 028

Data
2019-12-11

Título
DAR II Série-A n.º 027

Data
2019-12-10

Título
DAR II Série-A n.º 026 - Suplemento

Data
2019-12-09

Título
DAR II Série-A n.º 026

Data
2019-12-09

Título
DAR II Série-A n.º 025 - Suplemento

Data
2019-12-05

Título
DAR II Série-A n.º 025

Data
2019-12-05

Título
DAR II Série-A n.º 024

Data
2019-12-04

Título
DAR II Série-A n.º 023 - Suplemento

Data
2019-12-03

Título
DAR II Série-A n.º 023

Data
2019-12-03

Título
DAR II Série-A n.º 022

Data
2019-11-29

Título
DAR II Série-A n.º 021

Data
2019-11-28

Título
DAR II Série-A n.º 020

Data
2019-11-27

Título
DAR II Série-A n.º 019 - Suplemento

Data
2019-11-22

Título
DAR II Série-A n.º 019

Data
2019-11-22

Título
DAR II Série-A n.º 018

Data
2019-11-21

Título
DAR II Série-A n.º 017

Data
2019-11-20

Título
DAR II Série-A n.º 016

Data
2019-11-19

Título
DAR II Série-A n.º 015

Data
2019-11-18

Título
DAR II Série-A n.º 014

Data
2019-11-15

Título
DAR II Série-A n.º 013

Data
2019-11-14

Título
DAR II Série-A n.º 012

Data
2019-11-12

Título
DAR II Série-A n.º 011

Data
2019-11-11

Título
DAR II Série-A n.º 010 - Suplemento

Data
2019-11-08

Título
DAR II Série-A n.º 010

Data
2019-11-08

Título
DAR II Série-A n.º 009

Data
2019-11-07

Título
DAR II Série-A n.º 008

Data
2019-11-06

Título
DAR II Série-A n.º 007 - Suplemento

Data
2019-11-04

Título
DAR II Série-A n.º 007

Data
2019-11-04

Título
DAR II Série-A n.º 006

Data
2019-10-31

Título
DAR II Série-A n.º 005

Data
2019-10-30

Título
DAR II Série-A n.º 004

Data
2019-10-29

Título
DAR II Série-A n.º 003

Data
2019-10-28

Título
DAR II Série-A n.º 002

Data
2019-10-26

Título
DAR II Série-A n.º 001

Data
2019-10-25

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