DAR II Serie

English Français Versão áudio

Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares Direção dos Grupos Parlamentares Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita interativa Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Técnica Independente (incêndios ocorridos em 2017) Observatório Técnico Independente

Registo de interesses

Deputados Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Conferência dos Presidentes das Comissões Comissão Permanente

Deputados

Deputados em funções Deputados - Legislatura, Grupo Parlamentar, Círculo Registo de interesses Presenças às Reuniões Plenárias Alterações à composição Direitos e deveres dos Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções do Plano Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Terminologia parlamentar

Base de dados de terminologia

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões

Portal das Comissões

Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Comissão de Agricultura e Mar Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho e Segurança Social Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Eventuais e de Inquérito

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco

Grupos de Trabalho

Grupo de Trabalho para a revisão da Resolução AR nº 57/2004

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento das iniciativas europeias pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Diário da Assembleia da República | II Série

Diários II Série - XIII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa - Subsérie A.

Título
SUMÁRIOS de A a Z - II Série-A

Data
2018-09-15

Título
DAR II Série-A n.º 102-Supl

Data
2019-05-17

Título
DAR II Série-A n.º 099-Supl

Data
2019-05-13

Título
DAR II Série-A n.º 098-Supl

Data
2019-05-10

Título
DAR II Série-A n.º 097-Supl

Data
2019-05-09

Título
DAR II Série-A n.º 096-Supl

Data
2019-05-08

Título
DAR II Série-A n.º 094-Supl

Data
2019-05-02

Título
DAR II Série-A n.º 091

Data
2019-04-23

Título
DAR II Série-A n.º 090-Supl

Data
2019-04-22

Título
DAR II Série-A n.º 090

Data
2019-04-22

Título
DAR II Série-A n.º 089-Supl

Data
2019-04-17

Título
DAR II Série-A n.º 089

Data
2019-04-17

Título
DAR II Série-A n.º 088

Data
2019-04-16

Título
DAR II Série-A n.º 087

Data
2019-04-12

Título
DAR II Série-A n.º 086-Supl-2

Data
2019-04-11

Título
DAR II Série-A n.º 086-Supl

Data
2019-04-11

Título
DAR II Série-A n.º 086

Data
2019-04-11

Título
DAR II Série-A n.º 085-Supl

Data
2019-04-10

Título
DAR II Série-A n.º 085

Data
2019-04-10

Título
DAR II Série-A n.º 084-Supl

Data
2019-04-05

Título
DAR II Série-A n.º 084

Data
2019-04-05

Título
DAR II Série-A n.º 083-Supl

Data
2019-04-02

Título
DAR II Série-A n.º 083

Data
2019-04-02

Título
DAR II Série-A n.º 082-Supl

Data
2019-03-29

Título
DAR II Série-A n.º 082

Data
2019-03-29

Título
DAR II Série-A n.º 081-Supl

Data
2019-03-28

Título
DAR II Série-A n.º 081

Data
2019-03-28

Título
DAR II Série-A n.º 080

Data
2019-03-27

Título
DAR II Série-A n.º 079-Supl

Data
2019-03-26

Título
DAR II Série-A n.º 079

Data
2019-03-26

Título
DAR II Série-A n.º 078

Data
2019-03-22

Título
DAR II Série-A n.º 077

Data
2019-03-21

Título
DAR II Série-A n.º 076

Data
2019-03-20

Título
DAR II Série-A n.º 075-Supl

Data
2019-03-19

Título
DAR II Série-A n.º 075

Data
2019-03-19

Título
DAR II Série-A n.º 074

Data
2019-03-18

Título
DAR II Série-A n.º 073-Supl

Data
2019-03-15

Título
DAR II Série-A n.º 073

Data
2019-03-15

Título
DAR II Série-A n.º 072-Supl

Data
2019-03-13

Título
DAR II Série-A n.º 072

Data
2019-03-13

Título
DAR II Série-A n.º 071

Data
2019-03-11

Título
DAR II Série-A n.º 070

Data
2019-03-09

Título
DAR II Série-A n.º 069

Data
2019-03-08

Título
DAR II Série-A n.º 068

Data
2019-03-07

Título
DAR II Série-A n.º 067-Supl

Data
2019-03-06

Título
DAR II Série-A n.º 067

Data
2019-03-06

Título
DAR II Série-A n.º 066

Data
2019-03-04

Título
DAR II Série-A n.º 065

Data
2019-03-02

Título
DAR II Série-A n.º 064

Data
2019-02-27

Título
DAR II Série-A n.º 063

Data
2019-02-25

Título
DAR II Série-A n.º 062

Data
2019-02-22

Título
DAR II Série-A n.º 061

Data
2019-02-20

Título
DAR II Série-A n.º 060-Supl

Data
2019-02-18

Título
DAR II Série-A n.º 060

Data
2019-02-18

Título
DAR II Série-A n.º 059-Supl-2

Data
2019-02-15

Título
DAR II Série-A n.º 059-Supl

Data
2019-02-15

Título
DAR II Série-A n.º 059

Data
2019-02-15

Título
DAR II Série-A n.º 058

Data
2019-02-12

Título
DAR II Série-A n.º 057-Supl

Data
2019-02-07

Título
DAR II Série-A n.º 057

Data
2019-02-07

Título
DAR II Série-A n.º 056-Supl-2

Data
2019-02-04

Título
DAR II Série-A n.º 056-Supl

Data
2019-02-04

Título
DAR II Série-A n.º 056

Data
2019-02-04

Título
DAR II Série-A n.º 055

Data
2019-02-01

Título
DAR II Série-A n.º 054-Supl

Data
2019-01-31

Título
DAR II Série-A n.º 054

Data
2019-01-31

Título
DAR II Série-A n.º 053

Data
2019-01-30

Título
DAR II Série-A n.º 052-Supl

Data
2019-01-29

Título
DAR II Série-A n.º 052

Data
2019-01-29

Título
DAR II Série-A n.º 051-Supl

Data
2019-01-25

Título
DAR II Série-A n.º 051

Data
2019-01-25

Título
DAR II Série-A n.º 050-Supl

Data
2019-01-24

Título
DAR II Série-A n.º 050

Data
2019-01-24

Título
DAR II Série-A n.º 049-Supl

Data
2019-01-23

Título
DAR II Série-A n.º 049

Data
2019-01-23

Título
DAR II Série-A n.º 048-Supl

Data
2019-01-22

Título
DAR II Série-A n.º 048

Data
2019-01-22

Título
DAR II Série-A n.º 047-Supl 2

Data
2019-01-18

Título
DAR II Série-A n.º 047-Supl

Data
2019-01-18

Título
DAR II Série-A n.º 047

Data
2019-01-18

Título
DAR II Série-A n.º 046

Data
2019-01-16

Título
DAR II Série-A n.º 045-Supl

Data
2019-01-15

Título
DAR II Série-A n.º 045

Data
2019-01-15

Título
DAR II Série-A n.º 044-Supl

Data
2019-01-11

Título
DAR II Série-A n.º 044

Data
2019-01-11

Título
DAR II Série-A n.º 043

Data
2019-01-10

Título
DAR II Série-A n.º 042-Supl

Data
2019-01-08

Título
DAR II Série-A n.º 042

Data
2019-01-08

Título
DAR II Série-A n.º 041-Supl

Data
2019-01-04

Título
DAR II Série-A n.º 041

Data
2019-01-04

Título
DAR II Série-A n.º 040

Data
2019-01-03

Título
DAR II Série-A n.º 039

Data
2018-12-27

Título
DAR II Série-A n.º 038-Supl

Data
2018-12-21

Título
DAR II Série-A n.º 038

Data
2018-12-21

Título
DAR II Série-A n.º 037

Data
2018-12-20

Título
DAR II Série-A n.º 036-Supl 2

Data
2018-12-19

Título
DAR II Série-A n.º 036-Supl

Data
2018-12-19

Título
DAR II Série-A n.º 036

Data
2018-12-19

Título
DAR II Série-A n.º 035

Data
2018-12-18

Título
DAR II Série-A n.º 034

Data
2018-12-17

Título
DAR II Série-A n.º 033-Supl

Data
2018-12-12

Título
DAR II Série-A n.º 033

Data
2018-12-12

Título
DAR II Série-A n.º 032

Data
2018-12-10

Título
DAR II Série-A n.º 031

Data
2018-12-07

Título
DAR II Série-A n.º 030

Data
2018-12-06

Título
DAR II Série-A n.º 029-Supl

Data
2018-11-30

Título
DAR II Série-A n.º 029

Data
2018-11-30

Título
DAR II Série-A n.º 028

Data
2018-11-23

Título
DAR II Série-A n.º 027

Data
2018-11-22

Título
DAR II Série-A n.º 026

Data
2018-11-14

Título
DAR II Série-A n.º 025-Supl

Data
2018-11-12

Título
DAR II Série-A n.º 025

Data
2018-11-12

Título
DAR II Série-A n.º 024

Data
2018-11-09

Título
DAR II Série-A n.º 023-Supl

Data
2018-11-05

Título
DAR II Série-A n.º 023

Data
2018-11-05

Título
DAR II Série-A n.º 022

Data
2018-10-30

Título
DAR II Série-A n.º 021

Data
2018-10-29

Título
DAR II Série-A n.º 020-Supl

Data
2018-10-27

Título
DAR II Série-A n.º 020

Data
2018-10-27

Título
DAR II Série-A n.º 019

Data
2018-10-26

Título
DAR II Série-A n.º 018-Supl

Data
2018-10-25

Título
DAR II Série-A n.º 018

Data
2018-10-25

Título
DAR II Série-A n.º 017

Data
2018-10-22

Título
DAR II Série-A n.º 016

Data
2018-10-20

Título
DAR II Série-A n.º 015

Data
2018-10-17

Título
DAR II Série-A n.º 014

Data
2018-10-16

Título
DAR II Série-A n.º 013-Supl-2

Data
2018-10-15

Título
DAR II Série-A n.º 013-Supl

Data
2018-10-15

Título
DAR II Série-A n.º 013

Data
2018-10-15

Título
DAR II Série-A n.º 012

Data
2018-10-12

Título
DAR II Série-A n.º 011

Data
2018-10-10

Título
DAR II Série-A n.º 010

Data
2018-10-09

Título
DAR II Série-A n.º 009

Data
2018-10-08

Título
DAR II Série-A n.º 008

Data
2018-10-04

Título
DAR II Série-A n.º 007-Supl

Data
2018-10-03

Título
DAR II Série-A n.º 007

Data
2018-10-03

Título
DAR II Série-A n.º 006

Data
2018-09-29

Título
DAR II Série-A n.º 005

Data
2018-09-27

Título
DAR II Série-A n.º 004

Data
2018-09-26

Título
DAR II Série-A n.º 003

Data
2018-09-24

Título
DAR II Série-A n.º 002-Supl

Data
2018-09-19

Título
DAR II Série-A n.º 002

Data
2018-09-19

Título
DAR II Série-A n.º 001

Data
2018-09-17

Sobre o Diário

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República
Terminologia Parlamentar

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões
Portal das Comissões
Permanentes
Eventuais e de Inquérito
Grupos de Trabalho

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Apreciação pública de diplomas
Contributos a iniciativas
Colóquios e conferências
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Parlamento dos Jovens

Comunicação

ARTV - Canal Parlamento
Língua gestual
Parlamento cultural
Fóruns de discussão
Redes sociais
Boletim ComunicAR
Biblioteca digital
Dados abertos
Espaço Jovem

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação