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Projeto de Resolução 320/XIV
Reforço da Informação, Monitorização e Caraterização da Qualidade do Ar Ambiente em Portugal [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2020-03-11 |  Entrada

2020-03-11 |  Publicação
2020-03-16 |  Admissão

2020-03-16 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2020.06.03

Votação na reunião da Comissão n.º 22 em 2020-06-03
Aprovado
     

2020-03-18 |  Anúncio

2020-06-05 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 60 Aprovado
Contra: PS
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-06-05 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2020.06.24

Votação na reunião da Comissão n.º 25 em 2020-06-24
Aprovado
     

2020-06-26 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 68, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 264/XIV/1.ª (BE); 287/XIV/1.ª (PAN); 320/XIV/1.ª (PCP); 410/XIV/1.ª (PSD) e 474/XIV/1.ª (PS). Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-07-09 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 32 em 2020-07-21
Aprovado
     

2020-07-27 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias ao reforço da informação, monitorização e caracterização da qualidade do ar e promova a revisão e modernização da rede de estações de monitorização da qualidade do ar
Versão: 1

2020-07-28 |  Envio INCM

2020-07-30 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 53/2020 Título: Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias ao reforço da informação, monitorização e caracterização da qualidade do ar e promova a revisão e modernização da rede de estações de monitorização da qualidade do ar [DR I série N.º147/XIV/1 2020.07.30]