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Projeto de Lei 598/XIV/2
Lei de Bases do Clima [formato DOCX] [formato PDF]

(Texto inicial substituído a pedido do autor em 2020-12-22)

Anexos
Autoria
Adão Silva (PSD) , Afonso Oliveira (PSD) , Alberto Fonseca (PSD) , Alberto Machado (PSD) , Alexandre Poço (PSD) , Álvaro Almeida (PSD) , Ana Miguel dos Santos (PSD) , André Coelho Lima (PSD) , André Neves (PSD) , António Cunha (PSD) , António Lima Costa (PSD) , António Maló de Abreu (PSD) , António Topa (PSD) , António Ventura (PSD) , Artur Soveral Andrade (PSD) , Bruno Coimbra (PSD) , Carla Barros (PSD) , Carla Borges (PSD) , Carla Madureira (PSD) , Carlos Alberto Gonçalves (PSD) , Carlos Eduardo Reis (PSD) , Carlos Peixoto (PSD) , Carlos Silva (PSD) , Catarina Rocha Ferreira (PSD) , Clara Marques Mendes (PSD) , Cláudia André (PSD) , Cláudia Bento (PSD) , Cristóvão Norte (PSD) , Duarte Marques (PSD) , Duarte Pacheco (PSD) , Eduardo Teixeira (PSD) , Emídio Guerreiro (PSD) , Emília Cerqueira (PSD) , Fernanda Velez (PSD) , Fernando Negrão (PSD) , Fernando Ruas (PSD) , Filipa Roseta (PSD) , Firmino Marques (PSD) , Helga Correia (PSD) , Hugo Carneiro (PSD) , Hugo Martins de Carvalho (PSD) , Hugo Patrício Oliveira (PSD) , Isabel Lopes (PSD) , Isabel Meireles (PSD) , Isaura Morais (PSD) , João Gomes Marques (PSD) , João Moura (PSD) , Jorge Paulo Oliveira (PSD) , José Cancela Moura (PSD) , José Cesário (PSD) , José Silvano (PSD) , Lina Lopes (PSD) , Luís Leite Ramos (PSD) , Luís Marques Guedes (PSD) , Márcia Passos (PSD) , Margarida Balseiro Lopes (PSD) , Maria Gabriela Fonseca (PSD) , Maria Germana Rocha (PSD) , Mónica Quintela (PSD) , Nuno Miguel Carvalho (PSD) , Ofélia Ramos (PSD) , Olga Silvestre (PSD) , Paulo Leitão (PSD) , Paulo Moniz (PSD) , Paulo Neves (PSD) , Paulo Rios de Oliveira (PSD) , Pedro Alves (PSD) , Pedro Pinto (PSD) , Pedro Rodrigues (PSD) , Pedro Roque (PSD) , Ricardo Baptista Leite (PSD) , Rui Cristina (PSD) , Rui Rio (PSD) , Rui Silva (PSD) , Sandra Pereira (PSD) , Sara Madruga da Costa (PSD) , Sérgio Marques (PSD) , Sofia Matos (PSD)
2020-12-11 |  Entrada
Nota de Admissibilidade [formato PDF]

2020-12-11 |  Publicação
2020-12-15 |  Admissão

2020-12-15 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2020-12-15 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2020-12-15 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2020-12-15 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2021-01-06


Votação na reunião da Comissão n.º 51 em 2021-01-05
Aprovado
Autores do Parecer
Miguel Matos (PS)
     

2020-12-16 |  Anúncio

2021-01-05 |  Parecer do Governo da RAM
Parecer [formato PDF]

2021-01-06 |  Parecer da ALRAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2021-01-07 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
526/XIV/2
Título
Lei-Quadro da Política Climática
Tipo
Projeto de Lei
Número
577/XIV/2
Título
Aprova a Lei de Bases da Política do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
577/XIV/2
Título
Aprova a Lei de Bases da Política do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
578/XIV/2
Título
Lei de Bases do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
578/XIV/2
Título
Lei de Bases do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
605/XIV/2
Título
Define as bases da política climática
Tipo
Projeto de Lei
Número
605/XIV/2
Título
Define as bases da política climática
Tipo
Projeto de Lei
Número
609/XIV/2
Título
Lei de Bases da Política Climática
Tipo
Projeto de Lei
Número
609/XIV/2
Título
Lei de Bases da Política Climática
Tipo
Projeto de Lei
Número
131/XIV/1
Título
Lei de bases do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
131/XIV/1
Título
Lei de bases do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
446/XIV/1
Título
Estabelece as Bases da Política de Ambiente e Ação Climática
Tipo
Projeto de Lei
Número
446/XIV/1
Título
Estabelece as Bases da Política de Ambiente e Ação Climática

2021-01-08 |  Parecer da ALRAM
Texto do parecer [formato PDF]

2021-01-08 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Requerimento apresentado pelo PSD [formato PDF]

Votação em 2021-01-08 na Reunião Plenária n.º 36, Requerimento, apresentado pelo PSD, de baixa à Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, sem votação, pelo prazo de 60 dias do Projeto de Lei n.º 598/XIV/2.ª (PSD) – Lei de Bases do Clima Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Ausência: CH

2021-01-08 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
 

Em apreciação pública de 2021.02.09 a 2021.03.26
    

2021-02-09 |  Publicação em Separata
2021-04-26 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2021-04-26 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2021-04-26 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2021-04-26 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2021-05-20 |  Parecer do Governo da RAA

2021-05-21 |  Parecer da ALRAM

2021-05-25 |  Parecer da ALRAA