(Texto inicial substituído a pedido do autor em 2020-12-22)
Adão Silva (PSD)
,
Afonso Oliveira (PSD)
,
Alberto Fonseca (PSD)
,
Alberto Machado (PSD)
,
Alexandre Poço (PSD)
,
Álvaro Almeida (PSD)
,
Ana Miguel dos Santos (PSD)
,
André Coelho Lima (PSD)
,
André Neves (PSD)
,
António Cunha (PSD)
,
António Lima Costa (PSD)
,
António Maló de Abreu (PSD)
,
António Topa (PSD)
,
António Ventura (PSD)
,
Artur Soveral Andrade (PSD)
,
Bruno Coimbra (PSD)
,
Carla Barros (PSD)
,
Carla Borges (PSD)
,
Carla Madureira (PSD)
,
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
,
Carlos Eduardo Reis (PSD)
,
Carlos Peixoto (PSD)
,
Carlos Silva (PSD)
,
Catarina Rocha Ferreira (PSD)
,
Clara Marques Mendes (PSD)
,
Cláudia André (PSD)
,
Cláudia Bento (PSD)
,
Cristóvão Norte (PSD)
,
Duarte Marques (PSD)
,
Duarte Pacheco (PSD)
,
Eduardo Teixeira (PSD)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
Emília Cerqueira (PSD)
,
Fernanda Velez (PSD)
,
Fernando Negrão (PSD)
,
Fernando Ruas (PSD)
,
Filipa Roseta (PSD)
,
Firmino Marques (PSD)
,
Helga Correia (PSD)
,
Hugo Carneiro (PSD)
,
Hugo Martins de Carvalho (PSD)
,
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
,
Isabel Lopes (PSD)
,
Isabel Meireles (PSD)
,
Isaura Morais (PSD)
,
João Gomes Marques (PSD)
,
João Moura (PSD)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
José Cancela Moura (PSD)
,
José Cesário (PSD)
,
José Silvano (PSD)
,
Lina Lopes (PSD)
,
Luís Leite Ramos (PSD)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Márcia Passos (PSD)
,
Margarida Balseiro Lopes (PSD)
,
Maria Gabriela Fonseca (PSD)
,
Maria Germana Rocha (PSD)
,
Mónica Quintela (PSD)
,
Nuno Miguel Carvalho (PSD)
,
Ofélia Ramos (PSD)
,
Olga Silvestre (PSD)
,
Paulo Leitão (PSD)
,
Paulo Moniz (PSD)
,
Paulo Neves (PSD)
,
Paulo Rios de Oliveira (PSD)
,
Pedro Alves (PSD)
,
Pedro Pinto (PSD)
,
Pedro Rodrigues (PSD)
,
Pedro Roque (PSD)
,
Ricardo Baptista Leite (PSD)
,
Rui Cristina (PSD)
,
Rui Rio (PSD)
,
Rui Silva (PSD)
,
Sandra Pereira (PSD)
,
Sara Madruga da Costa (PSD)
,
Sérgio Marques (PSD)
,
Sofia Matos (PSD)
2020-12-11 |
Entrada
2020-12-11 |
Publicação
2020-12-15 |
Admissão
2020-12-15 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2020-12-15 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2020-12-15 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2020-12-15 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2021-01-06
Votação na reunião da Comissão n.º 51 em 2021-01-05
Aprovado
2020-12-16 |
Anúncio
2021-01-05 |
Parecer do Governo da RAM
2021-01-06 |
Parecer da ALRAA
2021-01-07 |
Discussão generalidade
2021-01-08 |
Parecer da ALRAM
2021-01-08 |
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Votação em 2021-01-08 na Reunião Plenária n.º 36, Requerimento, apresentado pelo PSD, de baixa à Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, sem votação, pelo prazo de 60 dias do Projeto de Lei n.º 598/XIV/2.ª (PSD) – Lei de Bases do Clima
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Ausência: CH
2021-01-08 |
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Envio do texto de substituição: 2021-11-04
Votação na reunião da Comissão n.º 102 em 2021-11-03, Votação artigo a artigo
Aprovado
Em apreciação pública de 2021.02.09 a 2021.03.26
2021-02-09 |
Publicação em Separata
2021-04-26 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2021-04-26 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2021-04-26 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2021-04-26 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2021-05-20 |
Parecer do Governo da RAA
2021-05-21 |
Parecer da ALRAM
2021-05-25 |
Parecer da ALRAA
2021-11-05 |
Votação na generalidade
Obs: O PS, PSD, BE, PAN, PEV, NiJKM e NiCR retiraram as suas iniciativas a favor do texto de substituição
Votação em 2021-11-05 na Reunião Plenária n.º 20, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Lei n.ºs 131/XIV/1.ª (PAN), 526/XIV/2.ª (PEV), 577/XIV/2.ª (PS), 578/XIV/2.ª (BE), 598/XIV/2.ª (PSD), 605/XIV/2.ª (NiCR), 609/XIV/2.ª (NiJKM)
Aprovado
Contra:IL
Abstenção:PCP, CH
A Favor: PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
2021-11-05 |
Votação na especialidade
Votação em 2021-11-05 na Reunião Plenária n.º 20, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Lei n.ºs 131/XIV/1.ª (PAN), 526/XIV/2.ª (PEV), 577/XIV/2.ª (PS), 578/XIV/2.ª (BE), 598/XIV/2.ª (PSD), 605/XIV/2.ª (NiCR), 609/XIV/2.ª (NiJKM) - Votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade em sede de Comissão
Aprovado por unanimidade
2021-11-05 |
Votação final global
Votação em 2021-11-05 na Reunião Plenária n.º 20, Texto de Substituição apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Lei n.ºs 131/XIV/1.ª (PAN), 526/XIV/2.ª (PEV), 577/XIV/2.ª (PS), 578/XIV/2.ª (BE), 598/XIV/2.ª (PSD), 605/XIV/2.ª (NiCR), 609/XIV/2.ª (NiJKM)
Aprovado
Contra:IL
Abstenção:PCP
A Favor: PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, PEV, CH, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
2021-11-22 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Votação na reunião da Comissão n.º 104 em 2021-11-24
Aprovado por unanimidade
2021-12-03 |
Decreto (Publicação)
2021-12-10 |
Envio para promulgação
2021-12-13 |
Promulgação
2021-12-23 |
Referenda
2021-12-28 |
Envio INCM
2021-12-31 |
Lei (Publicação DR)
Lei 98/2021
Título:
Lei de Bases do Clima
[DR I série n.º 253/2021 2021.12.31]