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4.ª - Assuntos Europeus
5.ª - Orçamento e Finanças
6.ª - Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
7.ª - Agricultura e Mar
8.ª - Educação, Ciência, Juventude e Desporto
9.ª - Saúde
10.ª - Trabalho e Segurança Social
11.ª - Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
12.ª - Cultura e Comunicação
13.ª - Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
14.ª - Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 598/XIV/2
Lei de Bases do Clima
[formato DOCX]
[formato PDF]
(Texto inicial substituído a pedido do autor em 2020-12-22)
Anexos
A.I.G
[formato PDF]
Autoria
Adão Silva (PSD)
,
Afonso Oliveira (PSD)
,
Alberto Fonseca (PSD)
,
Alberto Machado (PSD)
,
Alexandre Poço (PSD)
,
Álvaro Almeida (PSD)
,
Ana Miguel dos Santos (PSD)
,
André Coelho Lima (PSD)
,
André Neves (PSD)
,
António Cunha (PSD)
,
António Lima Costa (PSD)
,
António Maló de Abreu (PSD)
,
António Topa (PSD)
,
António Ventura (PSD)
,
Artur Soveral Andrade (PSD)
,
Bruno Coimbra (PSD)
,
Carla Barros (PSD)
,
Carla Borges (PSD)
,
Carla Madureira (PSD)
,
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
,
Carlos Eduardo Reis (PSD)
,
Carlos Peixoto (PSD)
,
Carlos Silva (PSD)
,
Catarina Rocha Ferreira (PSD)
,
Clara Marques Mendes (PSD)
,
Cláudia André (PSD)
,
Cláudia Bento (PSD)
,
Cristóvão Norte (PSD)
,
Duarte Marques (PSD)
,
Duarte Pacheco (PSD)
,
Eduardo Teixeira (PSD)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
Emília Cerqueira (PSD)
,
Fernanda Velez (PSD)
,
Fernando Negrão (PSD)
,
Fernando Ruas (PSD)
,
Filipa Roseta (PSD)
,
Firmino Marques (PSD)
,
Helga Correia (PSD)
,
Hugo Carneiro (PSD)
,
Hugo Martins de Carvalho (PSD)
,
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
,
Isabel Lopes (PSD)
,
Isabel Meireles (PSD)
,
Isaura Morais (PSD)
,
João Gomes Marques (PSD)
,
João Moura (PSD)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
José Cancela Moura (PSD)
,
José Cesário (PSD)
,
José Silvano (PSD)
,
Lina Lopes (PSD)
,
Luís Leite Ramos (PSD)
,
Luís Marques Guedes (PSD)
,
Márcia Passos (PSD)
,
Margarida Balseiro Lopes (PSD)
,
Maria Gabriela Fonseca (PSD)
,
Maria Germana Rocha (PSD)
,
Mónica Quintela (PSD)
,
Nuno Miguel Carvalho (PSD)
,
Ofélia Ramos (PSD)
,
Olga Silvestre (PSD)
,
Paulo Leitão (PSD)
,
Paulo Moniz (PSD)
,
Paulo Neves (PSD)
,
Paulo Rios de Oliveira (PSD)
,
Pedro Alves (PSD)
,
Pedro Pinto (PSD)
,
Pedro Rodrigues (PSD)
,
Pedro Roque (PSD)
,
Ricardo Baptista Leite (PSD)
,
Rui Cristina (PSD)
,
Rui Rio (PSD)
,
Rui Silva (PSD)
,
Sandra Pereira (PSD)
,
Sara Madruga da Costa (PSD)
,
Sérgio Marques (PSD)
,
Sofia Matos (PSD)
2020-12-11
|
Entrada
Nota de Admissibilidade
[formato PDF]
2020-12-11
|
Publicação
[DAR II série A n.º 43, 2020.12.11, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 6-17)]
[DAR II série A n.º 50, 2020.12.22, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 3-14), Alteração do texto inicial ]
2020-12-15
|
Admissão
2020-12-15
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2020-12-15
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2020-12-15
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2020-12-15
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2021-01-06
Votação na reunião da Comissão n.º 51 em 2021-01-05
Aprovado
Autores do Parecer
Miguel Matos (PS)
[DAR II série A n.º 55, 2021.01.06, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 114-138)]
2020-12-16
|
Anúncio
2021-01-05
|
Parecer do Governo da RAM
Parecer
[formato PDF]
2021-01-06
|
Parecer da ALRAA
Texto do Parecer
[formato PDF]
2021-01-07
|
Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
526/XIV/2
Título
Lei-Quadro da Política Climática
Tipo
Projeto de Lei
Número
577/XIV/2
Título
Aprova a Lei de Bases da Política do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
577/XIV/2
Título
Aprova a Lei de Bases da Política do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
578/XIV/2
Título
Lei de Bases do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
578/XIV/2
Título
Lei de Bases do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
605/XIV/2
Título
Define as bases da política climática
Tipo
Projeto de Lei
Número
605/XIV/2
Título
Define as bases da política climática
Tipo
Projeto de Lei
Número
609/XIV/2
Título
Lei de Bases da Política Climática
Tipo
Projeto de Lei
Número
609/XIV/2
Título
Lei de Bases da Política Climática
Tipo
Projeto de Lei
Número
131/XIV/1
Título
Lei de bases do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
131/XIV/1
Título
Lei de bases do Clima
Tipo
Projeto de Lei
Número
446/XIV/1
Título
Estabelece as Bases da Política de Ambiente e Ação Climática
Tipo
Projeto de Lei
Número
446/XIV/1
Título
Estabelece as Bases da Política de Ambiente e Ação Climática
2021-01-08
|
Parecer da ALRAM
Texto do parecer
[formato PDF]
2021-01-08
|
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Requerimento apresentado pelo PSD
[formato PDF]
[DAR I série n.º 36, 2021.01.09, da 2.ª SL da XIV Leg ]
Votação em 2021-01-08 na Reunião Plenária n.º 36, Requerimento, apresentado pelo PSD, de baixa à Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, sem votação, pelo prazo de 60 dias do Projeto de Lei n.º 598/XIV/2.ª (PSD) – Lei de Bases do Clima
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
,
PAN
,
PEV
,
IL
,
Cristina Rodrigues (Ninsc)
,
Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Ausência:
CH
2021-01-08
|
Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Pareceres: discussão pública e solicitados - Lei de Bases do Clima
Audição em 2021-05-19 com João Pedro Matos Fernandes(Ministro do Ambiente e Ação Climática), outros
Em apreciação pública de 2021.02.09 a 2021.03.26
2021-02-09
|
Publicação em Separata
[Separata n.º 42, 2021.02.09, da XIV Leg ]
2021-04-26
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2021-04-26
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2021-04-26
|
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2021-04-26
|
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2021-05-20
|
Parecer do Governo da RAA
2021-05-21
|
Parecer da ALRAM
2021-05-25
|
Parecer da ALRAA