Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 13/XIV/1
Estrutura a orgânica e a forma de gestão das Áreas Protegidas [formato DOC] [formato PDF]

(Texto inicial substituído a pedido do autor em 06-11-2019.)

Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2019-10-28 |  Entrada

Nota de Admissibilidade [formato PDF]


2019-10-28 |  Publicação
2019-11-06 |  Admissão

2019-11-06 |  Anúncio

2019-11-06 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2019-11-06 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2019-11-06 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2019-11-06 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2019-11-06 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2020-02-11
  Documento(s) anexo(s)
  Nota Técnica
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer da CAEOT


Votação na reunião da Comissão n.º 10 em 2020-02-11
Aprovado
Autores do Parecer
João Moura (PSD)
     

2019-11-20 |  Parecer do Governo da RAM

Texto do Parecer [formato PDF]


2019-11-25 |  Parecer da ALRAM

Texto do Parecer [formato PDF]


2019-11-26 |  Parecer do Governo da RAA

Texto do parecer [formato PDF]


2020-02-04 |  Parecer da ALRAA

Texto do Parecer [formato PDF]


2022-03-28 |  Iniciativa Caducada