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Projeto de Resolução 1071/XIV/2
Por um programa de ação para a despoluição e requalificação da Bacia Hidrográfica do Rio Lis [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2021-03-09 |  Entrada

2021-03-09 |  Publicação
2021-03-11 |  Admissão

2021-03-11 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

     

2021-03-17 |  Anúncio

2021-03-31 |  Publicação
2021-11-19 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-11-19 na Reunião Plenária n.º 26 Aprovado
Contra:PS
Abstenção:CDS-PP, PAN, IL
A Favor: PSD, BE, PCP, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2021-11-19 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

  Envio do texto final: 2021-11-24


Votação na reunião da Comissão n.º 104 em 2021-11-23
Aprovado por unanimidade
     

2021-11-26 |  Votação final global
Votação em 2021-11-26 na Reunião Plenária n.º 29, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1034/XIV/2 (PEV); 790/XIV/2 (PSD) ; 1020/XIV/2 (PS); 1057/XIV/2 (CDS/PP) e 1071/XIV/2 (BE) Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, CH, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PAN, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)

2021-12-02 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
     

2021-12-07 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a implementação de medidas de defesa, proteção, despoluição e requalificação da bacia hidrográfica do rio Lis
Versão: 1

2021-12-07 |  Envio INCM

2021-12-21 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a implementação de medidas de defesa, proteção, despoluição e requalificação da bacia hidrográfica do rio Lis [DR I série n.º 245/2021 2021.12.21]