Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 1513/XIV/3
Recomenda ao Governo que assegure o apoio ao tecido social e empresarial afetado pelo encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território [formato DOCX] [formato PDF]


Autoria
2021-11-15 |  Entrada

2021-11-15 |  Publicação
2021-11-16 |  Admissão

2021-11-16 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

  Documento(s) anexo(s)
  Informação da discussão
     

2021-11-17 |  Anúncio

2021-11-19 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-11-19 na Reunião Plenária n.º 26 Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PAN, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Abstenção:BE, PCP, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2021-11-19 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

  Envio do texto final: 2021-11-24


Votação na reunião da Comissão n.º 104 em 2021-11-23
Aprovado
     

2021-11-26 |  Votação final global
Votação em 2021-11-26 na Reunião Plenária n.º 29, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo ao Projeto de Resolução n.º 1513/XIV/3 (PS) Aprovado
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PAN, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Abstenção:BE, PCP, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2021-12-02 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final


Votação na reunião da Comissão n.º 106 em 2021-12-02
Aprovado por unanimidade
     

2021-12-07 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que assegure o apoio aos trabalhadores e empresas afetados pelo encerramento da refinaria da Galp, em Matosinhos, e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território
Versão: 1

2021-12-07 |  Envio INCM

2021-12-22 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que assegure o apoio aos trabalhadores e empresas afetados pelo encerramento da refinaria da Galp, em Matosinhos, e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território [DR I série n.º 246/2021 2021.12.22]