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Projeto de Resolução 1232/XIV/2
Pela recuperação ambiental e despoluição da sub-bacia hidrográfica do Rio Dão [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2021-04-29 |  Publicação
2021-04-29 |  Entrada

2021-04-29 |  Admissão

2021-04-29 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

  Documento(s) anexo(s)
  Informação da discussão
     

2021-05-05 |  Anúncio

2021-05-06 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-05-06 na Reunião Plenária n.º 63 Aprovado por unanimidade

2021-05-06 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

  Envio do texto final: 2021-05-27
  Documento(s) anexo(s)
  Texto Final Aprovado
     

2021-05-28 |  Votação final global
Votação em 2021-05-28 na Reunião Plenária n.º 72, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1163/XIV/2.ª (PEV); e 1232/XIV/2.ª (BE) Aprovado por unanimidade
Ausência: CH

2021-06-02 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

  Envio da redação final: 2021-06-09
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final
     

2021-06-22 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a recuperação ambiental e despoluição da sub-bacia hidrográfica do rio Dão
Versão: 1

2021-06-22 |  Envio INCM

2021-06-28 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a recuperação ambiental e despoluição da sub-bacia hidrográfica do rio Dão [DR I série n.º 123/XIV/2 2021.06.28]