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09.07

2020

Deslocação do Presidente da República a Madrid

07.07

2020

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de junho que "Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional"

07.07

2020

Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2020

09.06

2020

Altera o regime da carreira especial de enfermagem, de forma a garantir posicionamentos remuneratórios e progressões de carreira mais justos e condizentes com o reconhecimento que os profissionais de enfermagem merecem

De 2020-06-09 a 2020-07-09

09.06

2020

Medidas de valorização e proteção dos profissionais da saúde

De 2020-06-09 a 2020-07-09

09.06

2020

Altera o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, de forma a garantir uma mais justa transição para a categoria de enfermeiro especialista por parte de enfermeiros que desempenharam ou desempenham funções de direção ou chefia

De 2020-06-09 a 2020-07-09