22.03
Reuniões Plenárias | 22 (Debates com o Primeiro-Ministro), 23 e 24 de março
21.03
Audições na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Audições na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
13:30
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto - Sala 1
Grupo de Trabalho-Habitação - Sala 4
14:00
Comissão de Orçamento e Finanças - Sala 3
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação - Sala 2
Comissão de Saúde - Sala 5
Comissão de Ambiente e Energia -
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - Sala 6
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários - Sala 8
14:30
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
24.03
2023
Guião de Votações (Substituído)
17.03
Resultado das Votações
15.03
10.03
09.03
03.03
Projeto de Lei 683/XV/1 [PAN]
Prevê a revogação do Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro (“Simplex Ambiental”) e promove uma revisão da legislação em respeito pelos recursos naturais e biodiversidade
Projeto de Lei 682/XV/1 [CH]
Altera a Lei nº15/2014, de 21 de março, procedendo à inclusão da normalização das boas práticas de Saúde Materna e Obstétrica e do papel do Enfermeiro Especialista em Saúde Materna e Obstetrícia na Rede de Cuidados Primários
Projeto de Resolução 565/XV/1 [CH]
Recomenda ao Governo o alargamento dos beneficiários elegíveis e alteração das condições de acesso à Linha de Crédito para a Descarbonização e Economia Circular
Projeto de Lei 616/XV/1 [CH]
Altera o Código do Trabalho, aumenta a informação disponível aos trabalhadores por conta de outrém nos recibos de vencimento
De 2023-03-15 a 2023-04-14
Projeto de Lei 619/XV/1 [PCP]
Altera o Estatuto do Pessoal da Guarda Nacional Republicana (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março)
De 2023-03-17 a 2023-04-16
Projeto de Lei 646/XV/1 [PCP]
Integração do suplemento de recuperação processual no vencimento dos funcionários judiciais (1.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 485/99, de 10 de novembro)
Conhecer
O Parlamento e o Palácio de São Bento
Diário
Diário da Assembleia da República | Debates Parlamentares
Agenda
Calendário das atividades parlamentares
Comunicação social
Fontes de informação para a comunicação social
Petições
Informação e submissão de petições
Vídeos
Vídeos sobre a atividade, a história e o património parlamentares