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TRABALHOS DO DIA

09:00

Comissão de Agricultura e Mar - Sala 3

Comissão de Agricultura e Mar - Sala 3

10:00

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - Sala Senado

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - Sala Senado

10:00

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - Auditório António de Almeida Santos

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - Auditório António de Almeida Santos

10:00

Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta - Sala 9

Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta - Sala 9

12:00

Grupo de Trabalho - Registo de Interesses -

Grupo de Trabalho - Registo de Interesses -

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

06.05

2021

Projeto de Resolução 1257/XIV/2 [PAN]

Recomenda ao Governo que diligencie no sentido da menstruação não ser uma forma de discriminação, de desvantagem económica e ambiental

06.05

2021

Projeto de Resolução 1256/XIV/2 [PEV]

Concretização de um registo nacional da diabetes tipo 1

06.05

2021

Projeto de Resolução 1255/XIV/2 [PCP]

Pela criação da Administração dos Portos do Algarve, integrando todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região algarvia

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

30.04

2021

Projeto de Lei 820/XIV/2

Integração do suplemento de recuperação processual dos oficiais de justiça no vencimento mensal (Alteração ao Decreto-Lei n.º 485/99, de 10 de novembro, que estabelece medidas de compensação para a recuperação dos atrasos processuais)

30.04

2021

Projeto de Lei 819/XIV/2

Condições de acesso à pré-reforma para os oficiais de justiça (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

26.04

2021

Projeto de Lei 812/XIV/2

Altera o regime jurídico-laboral do teletrabalho (19ª alteração ao Código do Trabalho e 1ª alteração da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais)