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TRABALHOS DO DIA

16:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Exterior

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Exterior

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

26.09

2022

Projeto de Lei 322/XV/1 [PAN]

Pela promoção da proteção de crianças e jovens da violência da tauromaquia, interditando a assistência a menores de 16 anos

26.09

2022

Projeto de Lei 321/XV/1 [CH]

Determina a universalidade da gratuidade dos manuais escolares para todos os alunos do ensino obrigatório

26.09

2022

Projeto de Lei 320/XV/1 [PAN]

Aprova medidas fiscais de proteção das famílias com créditos à habitação, alterando o Código do IRS e o Estatuto dos Benefícios Fiscais

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

22.09

2022

Proposta de Lei 27/XV/1 [Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores]

Assegura o aumento do subsídio de risco para os Profissionais das Forças e Serviços de Segurança

De 2022-09-22 a 2022-10-22

23.09

2022

Projeto de Lei 304/XV/1 [BE]

Altera o Regime Jurídico Aplicável à Contratação a Termo procedendo à 21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

De 2022-09-23 a 2022-10-23

23.09

2022

Projeto de Lei 306/XV/1 [PCP]

Altera o Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, alterado pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro)

De 2022-09-23 a 2022-10-23