05.10
5 de Outubro na Assembleia da República | Visitas livres, atividades culturais e pedagógicas | 14h30-19h00 (última entrada: 18h30)
07.10
Reuniões Plenárias | 7, 8 e 9 [Debate com o Primeiro-Ministro] de outubro
30.09
Comissão de Economia e Coesão Territorial em missão aos Estados Unidos
04.10
Assembleia Parlamentar da OSCE | Missão de Observação das Eleições Legislativas na Bósnia-Herzegovina
06.10
Audição na Comissão de Reforma do Estado e Poder Local | 6 de outubro | 14h00
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 6 e 7 de outubro
Audição na Comissão de Defesa Nacional | 6 de outubro | 15h00
Audições na Comissão de Agricultura e Pescas | 6 de outubro | 15h00
Audições na Comissão de Educação e Ciência | 6 de outubro
Audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 7 de outubro | 9h00
Audições na Comissão de Saúde | 7 de outubro | 9h00
Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 7 de outubro | 10h00
Audição na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência | 7 e 8 de outubro
Semana da Região Autónoma da Madeira Assembleia da República | 6 a 8 de outubro de 2026
Exposição Tudo é Semente. Entre mundos que esbatem fronteiras: o espólio artístico dos hospitais psiquiátricos de Lisboa
23.07
Exposição “A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)” | 23 de julho a 29 de novembro
Não existem reuniões agendadas para hoje.
2026
Resultado de Votações
01.10
Projeto de Lei 803/XVII/2 [IL]
Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo 21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Projeto de Resolução 1314/XVII/2 [BE]
Recomenda ao Governo que permita a ambos os progenitores acompanhar em simultâneo o filho com doença oncológica e garanta o pagamento efetivo do subsídio a 100%
Projeto de Lei 802/XVII/2 [PCP]
Cria uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos
Projeto de Lei 782/XVII/2 [PCP]
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
De 2026-10-01 a 2026-10-31
Projeto de Lei 783/XVII/2 [PCP]
Cria o subsídio de alimentação no setor privado
Projeto de Lei 719/XVII/1 [PCP]
Estatuto do Formador da Polícia de Segurança Pública
De 2026-09-16 a 2026-10-16
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