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TRABALHOS DO DIA

12:30

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - sala 10

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - sala 10

13:30

Comissão de Saúde - sala 5

Comissão de Saúde - sala 5

13:45

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - sala 1

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - sala 1

14:00

Comissão de Orçamento e Finanças - sala 4

Comissão de Orçamento e Finanças - sala 4

14:00

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 8

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 8

14:00

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - sala 10

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - sala 10

14:00

Comissão de Cultura e Comunicação - sala 7

Comissão de Cultura e Comunicação - sala 7

14:00

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local - sala 2

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local - sala 2

14:00

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - sala 9

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - sala 9

14:15

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - sala 3

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - sala 3

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

22.10

2020

Projeto de Revisão Constitucional 4/XIV [CH]

Pela consagração constitucional da compatibilidade entre o princípio da presunção de inocência e a criminalização do enriquecimento ilícito

21.10

2020

Projeto de Resolução 741/XIV [PAN]

Recomenda ao Governo que crie condições adequadas para a entrada de casais binacionais em Portugal

21.10

2020

Projeto de Resolução 740/XIV [CH]

Pelo apoio aos guias de informação turística açorianos que se encontram em cenário de verdadeira periclitância social e económica por acção do covid-19

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

22.09

2020

Projeto de Lei 503/XIV [PCP]

Defende e reforça os direitos dos trabalhadores em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento, no setor privado ou no setor público, por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio previsto

De 2020-09-22 a 2020-10-22

08.10

2020

Projeto de Lei 524/XIV [CH]

Pelo aumento da licença parental atribuída às mães e pais do país, contribuindo, desta forma, para um fortalecimento dos laços familiares e, consequentemente, da taxa de natalidade

De 2020-10-08 a 2020-11-07

08.10

2020

Proposta de Lei 57/XIV [Governo]

Transpõe a Diretiva (UE) 2018/958, relativa a um teste de proporcionalidade a realizar antes da aprovação de nova regulamentação das profissões

De 2020-10-08 a 2020-11-07