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TRABALHOS DO DIA

09:00

Comissão de Orçamento e Finanças - Plenário

Comissão de Orçamento e Finanças - Plenário

09:00

Comissão de Agricultura e Mar - Plenário

Comissão de Agricultura e Mar - Plenário

10:00

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - sala 4

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - sala 4

14:00

Grupo de Trabalho - Registo de Interesses - sala 4

Grupo de Trabalho - Registo de Interesses - sala 4

16:00

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Plenário

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Plenário

16:00

Comissão de Assuntos Europeus - Plenário

Comissão de Assuntos Europeus - Plenário

16:00

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - Plenário

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - Plenário

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

20.01

2020

Projeto de Lei 181/XIV [PAN]

Regulamenta a atividade de lobbying e procede à criação de um Registo de Transparência e de um Mecanismo de Pegada Legislativa (procede à primeira alteração à Lei Orgânica n.º 4/2019, de 13 de setembro, e à décima quarta alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de março)

16.01

2020

Projeto de Resolução 193/XIV [PEV]

Adoção dos mecanismos necessários com vista a impedir a compra do Grupo Media Capital pela Cofina, assim como a impedir conglomerados na área da comunicação social

15.01

2020

Projeto de Resolução 192/XIV [PSD]

Recomenda ao Governo o reforço dos serviços públicos nos concelhos de Odemira e Aljezur e a definição, no prazo máximo de um ano, da solução urbanística definitiva para a falta de oferta de habitação condigna

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

23.12

2019

Projeto de Lei 141/XIV [PEV]

Relações de trabalho dentro da Infraestruturas de Portugal, S.A. (Alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio)

De 2019-12-23 a 2020-01-22