Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
TRABALHOS DO DIA

10:00

Comissão de Defesa Nacional - Plenário

Comissão de Defesa Nacional - Plenário

10:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - Plenário

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - Plenário

15:00

Subcomissão de Ética -

Subcomissão de Ética -

16:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Plenário

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Plenário

18:00

Conselho de Administração -

Conselho de Administração -

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

12.11

2018

Proposta de Lei 164/XIII [Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira]

Décima primeira alteração ao regime jurídico aplicável às atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 230/2008, de 27 de novembro

12.11

2018

Proposta de Lei 163/XIII [Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira]

Décima oitava alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro

09.11

2018

Projeto de Resolução 1873/XIII [BE]

Reforço do Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

27.10

2018

Proposta de Lei 150/XIII [Governo]

Altera o regime do exercício da atividade de segurança privada e da autoproteção.

De 2018-10-27 a 2018-11-26

31.10

2018

Projeto de Lei 1021/XIII [BE]

Reforça a negociação coletiva, o respeito pela filiação sindical e repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

De 2018-10-31 a 2018-11-30

31.10

2018

Projeto de Lei 1022/XIII [BE]

Promove a contratação coletiva no setor público empresarial

De 2018-10-31 a 2018-11-30