Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
TRABALHOS DO DIA

09:00

Grupo de Trabalho – Audição de Peticionantes e Audiências - Sala 6

Grupo de Trabalho – Audição de Peticionantes e Audiências - Sala 6

09:00

Grupo de Trabalho – Acompanhamento da execução do plano de emergência médica - Sala 1

Grupo de Trabalho – Acompanhamento da execução do plano de emergência médica - Sala 1

09:30

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 3

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 3

10:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

15:00

Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma - Sala 6

Comissão Parlamentar de Inquérito - Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma - Sala 6

15:00

Grupo de Trabalho – Audiências - Sala 1

Grupo de Trabalho – Audiências - Sala 1

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

02.10

2024

Projeto de Resolução 354/XVI/1 [PS]

Recomenda ao Governo que altere as tabelas remuneratórios do Ensino Superior, equiparando o índice remuneratório do Professor Adjunto com o de Professor e Investigador Auxiliar

02.10

2024

Projeto de Resolução 353/XVI/1 [L]

Recomenda ao Governo que elabore um estudo nacional sobre o impacto da Menopausa e da Andropausa na qualidade de vida das pessoas

02.10

2024

Projeto de Resolução 352/XVI/1 [PS]

Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas para dar continuidade às políticas públicas de valorização dos Bombeiros Voluntários

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

18.09

2024

Projeto de Lei 206/XVI/1 [PSD]

Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho

De 2024-09-18 a 2024-10-18

18.09

2024

Projeto de Lei 225/XVI/1 [BE]

Aproxima os direitos de advogadas e advogados aos direitos reconhecidos a todos os trabalhadores em situação de doença, incapacidade, luto e parentalidade (Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 131/2009, de 01 de junho, que consagra o direito dos advogados ao adiamento de atos processuais em que devam intervir em caso de maternidade, paternidade e luto e regula o respetivo exercício)

De 2024-09-18 a 2024-10-18

18.09

2024

Projeto de Lei 229/XVI/1 [PAN]

Assegura o reposicionamento na categoria de enfermeiro especialista das enfermeiras que por se encontrarem em gozo de licença de parentalidade, licença de situação de risco clínico durante a gravidez ou de direitos análogos não tenham transitado para essa categoria nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio

De 2024-09-18 a 2024-10-18

Presidente  
Atividade Parlamentar  
Canal Parlamento