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TRABALHOS DO DIA

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VOTAÇÕES

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INICIATIVAS ENTRADAS

10.08

2020

Projeto de Resolução 595/XIV [PS]

Recomenda ao Governo prioridade absoluta na conclusão do projeto de requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins da Guarda para Maternidade e Departamento de Saúde da Criança e da Mulher

07.08

2020

Projeto de Resolução 594/XIV [PSD]

Recomenda ao Governo a disponibilização de informação atualizada e detalhada sobre a situação epidemológica da doença Covid-19 em Portugal

05.08

2020

Projeto de Resolução 593/XIV [IL]

Pela suspensão imediata do acordo de extradição com Hong Kong, devido ao fim da sua independência judicial relativamente à China

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

17.07

2020

Projeto de Lei 463/XIV [BE]

Altera a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, de forma a valorizar os trabalhadores

De 2020-07-17 a 2020-08-16

17.07

2020

Projeto de Lei 467/XIV [PAN]

Reforça as garantias dos trabalhadores da entidade cedente na entidade cessionária, procedendo à décima-segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho

De 2020-07-17 a 2020-08-16

17.07

2020

Projeto de Lei 455/XIV [PSD]

Clarifica o regime em que se integram os trabalhadores da entidade cedente na entidade cessionária, no âmbito do n.º 4 do artigo 244.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

De 2020-07-17 a 2020-08-16