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TRABALHOS DO DIA

10:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

10:00

Comissão de Saúde - sala Senado

Comissão de Saúde - sala Senado

10:00

Comissão de Trabalho e Segurança Social - Auditório António de Almeida Santos

Comissão de Trabalho e Segurança Social - Auditório António de Almeida Santos

10:30

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - sala 1

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - sala 1

10:30

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - sala 2

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - sala 2

13:00

Grupo de Trabalho - Despenalização da Morte Medicamente Assistida - sala 6

Grupo de Trabalho - Despenalização da Morte Medicamente Assistida - sala 6

14:00

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local - sala 3

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local - sala 3

14:00

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência - sala 5

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência - sala 5

15:07

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

03.06

2020

Projeto de Resolução 506/XIV [PSD]

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de apoio extraordinário ao sector agrícola, em resultado de fenómeno climático adverso ocorrido na região Norte e Centro

02.06

2020

Projeto de Resolução 505/XIV [PS]

Recomenda ao Governo que reforce os incentivos do Estado ao uso das bicicletas

02.06

2020

Projeto de Resolução 504/XIV [PEV]

Intervenção em edifícios escolares que contêm amianto

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

28.05

2020

Projeto de Lei 238/XIV [PCP]

Suplemento remuneratório dos elementos femininos das forças e serviços de segurança por motivo de gravidez

De 2020-05-28 a 2020-06-27