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Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Técnica Independente (incêndios ocorridos em 2017)

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Deputados Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Conferência dos Presidentes das Comissões Comissão Permanente

Deputados em funções Deputados - Legislatura, Grupo Parlamentar, Círculo Registo de interesses Presenças às Reuniões Plenárias Alterações à composição Direitos e deveres dos Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções do Plano Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Terminologia parlamentar

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Eventuais e de Inquérito

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos

Grupos de Trabalho

Grupo de Trabalho para a revisão da Resolução AR nº 57/2004

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento das iniciativas europeias pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Monarquia do Norte

Imagem Memória

Cidadania e participação

Imagem Cidadania e Participação

Imagem Comunicar

DESTAQUES

20.02

Moção de Censura ao Governo | Reunião Plenária de 20 de fevereiro, às 15h00

20.02

Reuniões Plenárias | Dias 21 e 22 de fevereiro

20.02

Presidente da Assembleia da República confere posse a membros do Conselho dos Julgados de Paz e do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

20.02

Ministro das Finanças na Comissão de Trabalho e Segurança Social

20.02

Ministro da Defesa Nacional na Comissão de Defesa Nacional

20.02

Presidente do Conselho de Administração da ANACOM na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas

20.02

Audições na Comissão de Saúde

20.02

Audição de entidades relacionadas com a pesca do polvo na Comissão de Agricultura e Mar

20.02

Audições na Comissão de Inquérito sobre Tancos

01.02

Exposição "Desenhar contra o esquecimento"

24.01

Exposição "Sérgio´19"

Arquivo de destaques

TRABALHOS DO DIA
VOTAÇÕES
INICIATIVAS ENTRADAS
EM DISCUSSÃO PÚBLICA

TRABALHOS DO DIA

09:00

Grupo de Trabalho - Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território - sala 7

09:30

Comissão de Defesa Nacional - sala 2

09:30

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - sala 10

09:30

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 1

10:00

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - sala 5

10:00

Comissão de Educação e Ciência - sala 8

10:00

Comissão de Saúde - sala 3

10:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - sala 4

10:30

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

11:00

Comissão de Agricultura e Mar - Auditório António de Almeida Santos

[ + ]

VOTAÇÕES

15.02

2019

Resultado de votações

08.02

2019

Resultado de votações

01.02

2019

Resultado de Votações

[arquivo]

INICIATIVAS ENTRADAS

19.02

2019

Projeto de Resolução 1997/XIII [PEV]

Preservação e requalificação do Aqueduto de Santo Antão do Tojal

19.02

2019

Projeto de Resolução 1996/XIII [PEV]

Requalificação urgente da Estrada Nacional 225

19.02

2019

Projeto de Resolução 1995/XIII [CDS-PP]

Recomenda ao Governo a rejeição da alteração do processo de decisão da União Europeia no domínio da política fiscal por unanimidade para maioria qualificada

[ + ]

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

29.01

2019

Proposta de Lei 175/XIII [Governo]

Autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria

De 2019-01-29 a 2019-02-28

12.02

2019

Projeto de Lei 1101/XIII [PAN]

Altera o Código do Trabalho, consagrando a Terça-Feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório

De 2019-02-12 a 2019-03-14

12.02

2018

Projeto de Lei 845/XIII [PCP]

Garante a atribuição do abono para falhas a todos os trabalhadores da Administração Pública que desempenhem funções de manuseamento de valores, numerário, títulos ou documentos (Terceira alteração ao Decreto-Lei nº 4/89, de 6 de janeiro)

De 2019-02-12 a 2019-03-14

[ + ]

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Comunicação social

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