23.06
Reuniões Plenárias | 23, 24 e 25 de junho
21.06
Conferência sobre o papel dos Parlamentos no aprofundamento da relação UE-África
Ministra da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros na Comissão de Assuntos Europeus
Audição Pública "O garante da aprendizagem de crianças e jovens portadores de deficiência, assente nos pilares: aprender a conhecer, aprender a fazer e aprender a ser"
Audições na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Provedora de Justiça na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Autoridade da Mobilidade e dos Transportes na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Audições na Comissão de Orçamento e Finanças
24.06
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa na Assembleia da República
04.06
Prémio Direitos Humanos 2021 | Prazo para candidaturas | até 31 de julho
09.04
Exposição virtual "Europeus – Portugal, a Europa e o Mundo"
Não existem reuniões agendadas para hoje.
18.06
2021
Resultado das Votações
09.06
02.06
Projeto de Resolução 1352/XIV/2 [PAN]
Promoção de um plano de proteção e despoluição do Rio Paiva
Projeto de Resolução 1351/XIV/2 [PCP]
Propõe medidas para o investimento na telessaúde
Projeto de Resolução 1350/XIV/2 [PAN]
Recomenda ao Governo que identifique e corrija os problemas causados pelo encerramento dos Balcões “Nascer Cidadão”
21.05
Projeto de Lei 852/XIV/2
Prevê o crime de assédio sexual, procedendo à quinquagésima terceira alteração ao Código Penal e à décima oitava alteração ao Código do Trabalho
18.05
Projeto de Lei 841/XIV/2
Aprova medidas de reforço da proteção na parentalidade, procedendo para o efeito à décima sexta alteração ao Código do Trabalho e à sexta alteração ao regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
13.05
Projeto de Lei 834/XIV/2
Integra o suplemento de recuperação processual no vencimento dos oficiais de justiça (alteração ao Decreto-Lei n.º 485/99, de 10 de novembro, que estabelece medidas de compensação para a recuperação dos atrasos processuais)
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