26.01
200.º Aniversário da Sessão Inaugural das Cortes Constituintes de 1821
Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência
28.01
Reuniões Plenárias | 28 e 29 de janeiro
Presidente da Assembleia da República recebe a Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
27.01
Ministra da Coesão Territorial na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Membros do Governo na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus na Comissão de Assuntos Europeus
Audições na Comissão de Cultura e Comunicação
Presidente do Conselho Nacional de Educação na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Apresentação de relatórios sobre comportamentos aditivos e dependências na Comissão de Saúde
Audições na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audições na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Audição Pública "Estatuto do Cuidador Informal"
Debate "Impacto da Covid-19 na vida das mulheres – Mercado de trabalho"
25.01
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa | Sessão Plenária de 2021 - 1.ª Parte
10:00
Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala Senado
14:30
Comissão de Cultura e Comunicação - sala 3
15:00
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - Auditório António de Almeida Santos
15:30
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - sala 6
16:30
Grupo de Trabalho - Acompanhamento Processo de Remoção do Amianto em Edíficios Públicos - sala 2
20.01
2021
Resultado de Votações
15.01
13.01
08.01
06.01
Projeto de Resolução 880/XIV [IL]
Medidas de combate aos problemas de saúde mental tendo em conta a pandemia de Covid-19
Projeto de Resolução 879/XIV [Ninsc]
Reforçar e Melhorar as Políticas de Saúde Mental em contexto de emergência sanitária
Projeto de Resolução 878/XIV [PSD]
Recomenda ao Governo que melhore o Programa «Edifícios Mais Sustentáveis» e o direcione para o combate à pobreza energética
09.01
2020
Projeto de Lei 611/XIV [PEV]
Repõe a duração de 90 dias para o período experimental para trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
De 2021-01-09 a 2021-02-08
22.01
Projeto de Lei 628/XIV [PAN]
Promoção da equidade no subsídio parental
De 2021-01-22 a 2021-02-11
Projeto de Lei 643/XIV [Ninsc]
Promove a igualdade no exercício das responsabilidades parentais estabelecendo uma licença parental inicial paritária
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