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TRABALHOS DO DIA

14:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

14:00

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - sala 3

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - sala 3

14:00

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - sala 2

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - sala 2

14:00

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - sala 1

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - sala 1

14:00

Conselho de Administração - sala D. Maria

Conselho de Administração - sala D. Maria

15:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

17:30

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior - sala 1

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior - sala 1

Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho - Avaliação das Condições de Trabalho das Forças de Segurança -

Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho - Avaliação das Condições de Trabalho das Forças de Segurança -

Após Sessão Plenária - Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - sala 3

Após Sessão Plenária - Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - sala 3

Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho - Despenalização da Morte Medicamente Assistida - sala 5

Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho - Despenalização da Morte Medicamente Assistida - sala 5

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

09.07

2020

Projeto de Resolução 568/XIV [PAR]

Deslocação do Presidente da República a Madrid

07.07

2020

Projeto de Resolução 567/XIV [PEV]

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de junho que "Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional"

07.07

2020

Projeto de Resolução 566/XIV [Comissões]

Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2020

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

09.06

2020

Projeto de Lei 403/XIV [BE]

Altera o regime da carreira especial de enfermagem, de forma a garantir posicionamentos remuneratórios e progressões de carreira mais justos e condizentes com o reconhecimento que os profissionais de enfermagem merecem

De 2020-06-09 a 2020-07-09

09.06

2020

Projeto de Lei 404/XIV [BE]

Medidas de valorização e proteção dos profissionais da saúde

De 2020-06-09 a 2020-07-09

09.06

2020

Projeto de Lei 405/XIV [BE]

Altera o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, de forma a garantir uma mais justa transição para a categoria de enfermeiro especialista por parte de enfermeiros que desempenharam ou desempenham funções de direção ou chefia

De 2020-06-09 a 2020-07-09