04.12
Assembleia da República autoriza a renovação da declaração do estado de emergência
10.12
Reuniões Plenárias | 10 e 11 de dezembro
09.12
Audições na Comissão de Cultura e Comunicação
Audições na Comissão de Defesa Nacional
Lançamento do site da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
03.11
Prémio Direitos Humanos 2020 | Prazo para candidaturas alargado até 31 de dezembro
27.11
Recrutamento de assessores parlamentares para a Assembleia da República
10:02
REUNIÃO PLENÁRIA
14:00
Comissão de Saúde - sala 5
2020
Resultado de Votações (Emergência)
Resultado de Votações
26.11
20.11
Projeto de Resolução 778/XIV [Ninsc]
Recomenda ao Governo que rejeite a actual redacção do Acordo UE-Mercosul e diligencie para a sua reformulação ou criação de um novo Acordo de comércio livre
Projeto de Resolução 777/XIV [BE]
Pela criação de um fundo de apoio ao desporto
Projeto de Resolução 776/XIV [PCP]
Em defesa da melhoria dos cuidados de saúde no distrito de Coimbra e pela reversão do processo de fusão dos hospitais do CHUC, E.P.E.
04.11
Projeto de Lei 558/XIV [Ninsc]
Estende o regime de falta para assistência à família aos animais de companhia
De 2020-11-04 a 2020-12-04
Projeto de Lei 559/XIV [Ninsc]
Alarga o regime de faltas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim e garante o direito ao luto por falecimento de animal de companhia
Projeto de Lei 560/XIV [Ninsc]
Aprova o Estatuto do Trabalhador Essencial ao Estado de Emergência
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