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TRABALHOS DO DIA

Não existem reuniões agendadas para hoje.

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

15.03

2019

Projeto de Resolução 2050/XIII [BE]

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a informação sobre a Diabetes tipo 1 nas escolas

15.03

2019

Projeto de Resolução 2049/XIII [PCP]

Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental

15.03

2019

Projeto de Resolução 2048/XIII [PSD]

Proteção das atividades desenvolvidas pelas federações desportivas

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

12.03

2019

Projeto de Lei 1126/XIII [CDS-PP]

Aprova o Estatuto dos Cuidadores Informais e enquadra as medidas de apoio a pessoas cuidadas e seus cuidadores (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)

De 2019-03-12 a 2019-04-11

12.03

2019

Projeto de Lei 1132/XIII [PSD]

Estatuto do Cuidador Informal

De 2019-03-12 a 2019-04-11

12.03

2019

Projeto de Lei 1135/XIII [PAN]

Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência

De 2019-03-12 a 2019-04-11