14.07
Ministro do Ambiente e da Ação Climática nas Comissões de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território e de Agricultura e Mar
15.07
Ministro de Estado e das Finanças na Comissão de Orçamento e Finanças
Secretária de Estado do Turismo na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Audições na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Audição na Comissão de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior
Audição na Comissão de Saúde
Audições na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
16.07
Negociador-Chefe da União Europeia para o Brexit na Comissão de Assuntos Europeus
Audicões na Comissão de Agricultura e Mar
04.05
COVID-19 | Presidente da Assembleia da República determina utilização obrigatória de equipamento de proteção individual no Parlamento
12.03
COVID-19 | Atualização das medidas adotadas pela Assembleia da República
03.03
COVID-19 | Plano de Contingência da Assembleia da República
13.03
Encerramento do Arquivo Histórico Parlamentar e da Biblioteca Passos Manuel
09:00
Comissão de Orçamento e Finanças - sala Senado
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - sala 6
10:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 7
Comissão de Defesa Nacional - sala 8
Comissão de Agricultura e Mar - Auditório António de Almeida Santos
Comissão de Saúde - sala 3
Comissão de Cultura e Comunicação - sala 5
10:30
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - sala 1
11:00
Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 10
14:00
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - sala 7
10.07
2020
Resultado de Votações
07.07
03.07
Resultado de Votações (Guião suplementar)
02.07
26.06
13.07
Projeto de Resolução 577/XIV [PAN]
Recomenda ao Governo que aprove portaria que defina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar às pensões iniciadas durante o ano de 2020
Projeto de Resolução 576/XIV [PSD]
Recomenda ao Governo que sensibilize a União Europeia no sentido de ser ativada, com urgência, a cooperação humanitária na luta contra o terrorismo em Moçambique
Projeto de Resolução 575/XIV [BE]
Recomenda ao Governo que seja elaborada uma auditoria à gestão privada da TAP
18.06
Projeto de Lei 414/XIV [BE]
Densifica o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento clarificando a sua aplicação nas situações de fornecimento de serviços de vigilância, alimentação ou limpeza (16.ª alteração do Código do Trabalho)
De 2020-06-18 a 2020-07-18
Projeto de Lei 427/XIV [PCP]
Cria um regime excecional e temporário de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuição
Projeto de Lei 448/XIV [PS]
Introduz uma norma interpretativa do artigo 285.º do Código do Trabalho, tornando obrigatória a sua aplicação à adjudicação, por concurso público, de prestações de serviços públicos
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