Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
  • DESTAQUES
Arquivo de destaques
TRABALHOS DO DIA

10:00

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala Senado

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala Senado

14:30

Comissão de Cultura e Comunicação - sala 3

Comissão de Cultura e Comunicação - sala 3

15:00

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - Auditório António de Almeida Santos

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - Auditório António de Almeida Santos

15:30

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - sala 6

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - sala 6

16:30

Grupo de Trabalho - Acompanhamento Processo de Remoção do Amianto em Edíficios Públicos - sala 2

Grupo de Trabalho - Acompanhamento Processo de Remoção do Amianto em Edíficios Públicos - sala 2

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

26.01

2021

Projeto de Resolução 880/XIV [IL]

Medidas de combate aos problemas de saúde mental tendo em conta a pandemia de Covid-19

26.01

2021

Projeto de Resolução 879/XIV [Ninsc]

Reforçar e Melhorar as Políticas de Saúde Mental em contexto de emergência sanitária

25.01

2021

Projeto de Resolução 878/XIV [PSD]

Recomenda ao Governo que melhore o Programa «Edifícios Mais Sustentáveis» e o direcione para o combate à pobreza energética

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

09.01

2020

Projeto de Lei 611/XIV [PEV]

Repõe a duração de 90 dias para o período experimental para trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

De 2021-01-09 a 2021-02-08

22.01

2021

Projeto de Lei 628/XIV [PAN]

Promoção da equidade no subsídio parental

De 2021-01-22 a 2021-02-11

22.01

2021

Projeto de Lei 643/XIV [Ninsc]

Promove a igualdade no exercício das responsabilidades parentais estabelecendo uma licença parental inicial paritária

De 2021-01-22 a 2021-02-11