Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
  • DESTAQUES
Arquivo de destaques
TRABALHOS DO DIA

Não existem reuniões agendadas para hoje.

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

09.04

2021

Projeto de Resolução 1193/XIV/2 [IL]

Pela retoma de todas as modalidades desportivas e abertura ao público de estádios, pavilhões e demais recintos desportivos durante o mês de Abril

09.04

2021

Projeto de Resolução 1192/XIV/2 [PAN]

Recomenda ao Governo a preservação do património da antiga Estação Ferroviária Porto-Boavista

09.04

2021

Projeto de Resolução 1191/XIV/2 [PCP]

Aproveitamento do Aeroporto de Beja nas suas diversas dimensões e potencialidades

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

29.03

2021

Projeto de Lei 767/XIV/2

Pelo reconhecimento do direito ao luto em caso de perda gestacional

26.03

2021

Projeto de Lei 765/XIV/2

Regula o regime de trabalho em teletrabalho

19.03

2021

Projeto de Lei 745/XIV/2

Altera o regime jurídico-laboral de teletrabalho, garantindo maior proteção do trabalhador (19.ª alteração ao Código do Trabalho e 1ª alteração da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais)