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TRABALHOS DO DIA

14:00

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - sala 9

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - sala 9

14:00

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - sala 1

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - sala 1

14:00

Grupo de Trabalho - Júri Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2020 - sala 5

Grupo de Trabalho - Júri Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2020 - sala 5

14:00

Grupo de Trabalho - Acompanhamento Processo de Remoção do Amianto em Edíficios Públicos - sala 2

Grupo de Trabalho - Acompanhamento Processo de Remoção do Amianto em Edíficios Públicos - sala 2

14:00

Grupo de Trabalho - Prestações por incapacidade, decorrentes de doença ou acidentes de trabalho - sala 3

Grupo de Trabalho - Prestações por incapacidade, decorrentes de doença ou acidentes de trabalho - sala 3

14:30

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

15:02

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

17:00

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior - sala 6

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior - sala 6

Após Sessão Plenária - Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social - sala Senado

Após Sessão Plenária - Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social - sala Senado

Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho - Residência Alternada - sala 5

Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho - Residência Alternada - sala 5

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

24.09

2020

Projeto de Resolução 665/XIV [IL]

Pela aprovação das portarias referentes às medidas de acolhimento para crianças e jovens

24.09

2020

Projeto de Resolução 664/XIV [PSD]

Recomenda ao Governo que mantenha uma política integrada ao nível da sanidade e do bem-estar animal para os animais de companhia, reforçando a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

24.09

2020

Projeto de Lei 528/XIV [CH]

Atribuição de subsídio de apoio ao alojamento e deslocação por motivo laboral ao pessoal docente dos Ensinos Básico e Secundário quando deslocados da sua área de residência

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

22.09

2020

Projeto de Lei 503/XIV [PCP]

Defende e reforça os direitos dos trabalhadores em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento, no setor privado ou no setor público, por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio previsto

De 2020-09-22 a 2020-10-22