25.02
Assembleia da República autoriza a renovação da declaração do estado de emergência
23.02
Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência
24.02
20.ª Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da OSCE
11:00
Conselho de Administração -
2021
Resultado das Votações (Estado de Emergência)
18.02
Resultado de Votações
11.02
Resultado das Votações
Projeto de Resolução 1014/XIV [PSD]
Recomenda a criação de uma linha telefónica de apoio à vacinação contra a covid-19
Projeto de Resolução 1013/XIV [BE]
Recomenda a obrigatoriedade do registo dos cães utilizados em qualquer ato venatório para combater o abandono de cães de caça
Projeto de Resolução 1012/XIV [BE]
Pela concretização de um programa para o combate à pobreza energética
Projeto de Lei 674/XIV
Regula as relações de trabalho no exercício profissional da advocacia
05.02
Projeto de Lei 667/XIV
Contratação definitiva de profissionais do Serviço Nacional de Saúde com vínculos precários
19.01
Projeto de Lei 650/XIV
Reforça o direito de oposição do trabalhador à transmissão da posição do empregador no seu contrato de trabalho (19.ª alteração do Código do Trabalho)
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