Assembleia da República

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Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Disponibilização do Canal de Denúncia AR Sustentabilidade ambiental Balanço Social RecrutAR EstagiAR

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Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC) Comissão Técnica Independente para avaliação dos incêndios de agosto de 2025 em território de Portugal continental (CTI)

Registo de interesses

Deputados e Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Projetos de Voto Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes Súmulas da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª Defesa Nacional 4.ª Assuntos Europeus 5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública 6.ª Economia e Coesão Territorial 7.ª Agricultura e Pescas 8.ª Educação e Ciência 9.ª Saúde 10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª Ambiente e Energia 12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª Reforma do Estado e Poder Local 14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação 15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventual

Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)

Inquérito

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Banner - Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia | Prazo para candidaturas | até 15 de julho

Banner "O reflexo das mulheres na diplomacia portuguesa"

Consulta pública

Cidadania e participação

Comunicação

DESTAQUES

16.07

Debate sobre o Estado da Nação | Reunião Plenária de 16 de julho | 15h30

17.07

Reunião Plenária | 17 de julho

14.07

Audições na Comissão de Agricultura e Pescas | 14 e 15 de julho

15.07

Audição na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 15 de julho | 9h00

15.07

Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 15 de julho | 9h00

15.07

Audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 15 de julho | 9h30

15.07

Audições na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local | 15 de julho

17.07

Audição da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão | 17 de julho | 14h00

15.07

Audições na Comissão de Saúde | 15 de julho

15.07

Audições na Comissão de Assuntos Europeus | 15 de julho

15.07

Audições na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência | 15 de julho

26.06

Prémio Direitos Humanos 2026 | Prazo para candidaturas | até 31 de julho

01.05

Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia | Prazo para candidaturas | até 15 de julho

24.06

Exposição assinala o Dia Internacional das Mulheres na Diplomacia

TRABALHOS DO DIA
VOTAÇÕES
INICIATIVAS ENTRADAS
EM APRECIAÇÃO PÚBLICA

TRABALHOS DO DIA

Não existem reuniões agendadas para hoje.

VOTAÇÕES

Não existem votações disponíveis nos últimos 6 dias.

[arquivo]

INICIATIVAS ENTRADAS

10.07

2026

Projeto de Resolução 1147/XVII/1 [L]

Recomenda ao Governo que promova, no quadro da União Europeia e do Conselho da Europa, uma resposta firme à detenção e ao julgamento de Ekrem İmamoğlu e à repressão da oposição democrática na Turquia

10.07

2026

Projeto de Resolução 1146/XVII/1 [CH]

Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo extraordinário de apoio à vindima de 2026 na Região Demarcada do Douro

10.07

2026

Projeto de Resolução 1145/XVII/1 [CDS-PP]

Recomenda ao Governo a adopção de medidas para a preservação e valorização da cogeração eficiente

[ + ]

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.