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TRABALHOS DO DIA

10:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

16.09

2021

Projeto de Resolução 1450/XIV/3 [PAN]

Recomenda ao Governo que promova a implementação do YES! Fund em todas as instituições de ensino superior nacionais

16.09

2021

Projeto de Lei 941/XIV/3 [PCP]

Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador, elimina a caducidade da contratação coletiva e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho (17.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

16.09

2021

Projeto de Lei 940/XIV/3 [PCP]

Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.