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TRABALHOS DO DIA

12:50

Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto - Sala 5

Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto - Sala 5

13:30

Comissão de Saúde - Sala 6

Comissão de Saúde - Sala 6

13:30

Grupo de Trabalho-Habitação - Sala 3

Grupo de Trabalho-Habitação - Sala 3

14:00

Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local - Sala 1

Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local - Sala 1

14:00

Grupo de Trabalho-Avaliação da Legislação sobre Abusos Sexuais contra Menores - Sala 4

Grupo de Trabalho-Avaliação da Legislação sobre Abusos Sexuais contra Menores - Sala 4

14:30

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 5

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 5

15:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

15:00

Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP - Sala 3

Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP - Sala 3

17:00

Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP - Sala 6

Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP - Sala 6

Após Sessão Plenária - Comissão Eventual para a Revisão Constitucional - Sala 1

Após Sessão Plenária - Comissão Eventual para a Revisão Constitucional - Sala 1

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

30.03

2023

Projeto de Resolução 585/XV/1 [PSD]

Construção de uma Escola Básica do 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário, na freguesia de Fernão Ferro

29.03

2023

Projeto de Resolução 584/XV/1 [PAN]

Recomenda ao Governo que proceda ao reforço do orçamento da Agência Lusa, garantindo o aumento salarial dos seus trabalhadores

29.03

2023

Projeto de Resolução 583/XV/1 [PAN]

Recomenda ao Governo que aprove os planos de ação que integram a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 e o V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2022-2025, e proceda à divulgação dos respetivos planos e relatórios de atividade

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

15.03

2023

Projeto de Lei 616/XV/1 [CH]

Altera o Código do Trabalho, aumenta a informação disponível aos trabalhadores por conta de outrém nos recibos de vencimento

De 2023-03-15 a 2023-04-14

17.03

2023

Projeto de Lei 619/XV/1 [PCP]

Altera o Estatuto do Pessoal da Guarda Nacional Republicana (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março)

De 2023-03-17 a 2023-04-16

17.03

2023

Projeto de Lei 646/XV/1 [PCP]

Integração do suplemento de recuperação processual no vencimento dos funcionários judiciais (1.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 485/99, de 10 de novembro)

De 2023-03-17 a 2023-04-16