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TRABALHOS DO DIA

10:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

14:00

Comissão de Saúde - sala 5

Comissão de Saúde - sala 5

14:00

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social - sala 2

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social - sala 2

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

04.12

2020

Projeto de Resolução 776/XIV [PCP]

Em defesa da melhoria dos cuidados de saúde no distrito de Coimbra e pela reversão do processo de fusão dos hospitais do CHUC, E.P.E.

04.12

2020

Projeto de Resolução 775/XIV [PCP]

Recomenda ao Governo que atribua ao Hospital Distrital de Santarém o nome de Hospital Bernardo Santareno

03.12

2020

Projeto de Resolução 774/XIV [BE]

Recomenda ao governo a criação de medidas que assegurem que casais não-casados binacionais sejam excluídos das restrições de viagem para Portugal

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

04.11

2020

Projeto de Lei 558/XIV [Ninsc]

Estende o regime de falta para assistência à família aos animais de companhia

De 2020-11-04 a 2020-12-04

04.11

2020

Projeto de Lei 559/XIV [Ninsc]

Alarga o regime de faltas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim e garante o direito ao luto por falecimento de animal de companhia

De 2020-11-04 a 2020-12-04

04.11

2020

Projeto de Lei 560/XIV [Ninsc]

Aprova o Estatuto do Trabalhador Essencial ao Estado de Emergência

De 2020-11-04 a 2020-12-04