30.09
Reunião Plenária | 30 de setembro
29.09
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | 29 e 30 de setembro
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 29 e 30 de setembro
Comissão de Economia e Coesão Territorial em missão aos Estados Unidos
Audição na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência | 30 de setembro | 13h30
Portugal no Espaço Atlântico: Uma Estratégia Nacional para o Conhecimento, a Ciência, a Língua e a Cooperação Internacional | 30 de setembro | Centro de Acolhimento ao Cidadão
05.10
5 de Outubro na Assembleia da República | Visitas livres, atividades culturais e pedagógicas | 14h30-19h00 (última entrada: 18h30)
28.09
Aniversário da Livraria Parlamentar
01.10
Pausa na Livraria | Dia Mundial da Música. "Censurados: A música que desafiou a Ditadura", com Rui David | 1 de outubro | 14h00-15h00 | Livraria Parlamentar
Exposição Tudo é Semente. Entre mundos que esbatem fronteiras: o espólio artístico dos hospitais psiquiátricos de Lisboa
23.07
Exposição “A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)” | 23 de julho a 29 de novembro
09:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1
09:30
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
10:00
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 8
Comissão de Saúde - Sala 2
11:00
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 10
11:30
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 7
13:30
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) - Sala 3
Grupo de Trabalho - Audiências - Sala 7
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 7
14:00
14:30
REUNIÃO PLENÁRIA
15:30
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais - Sala 1
2026
Guião de Votações
25.09
Resultado de Votações
24.09
Projeto de Resolução 1308/XVII/2 [PCP]
Redução dos preços dos passes, alargamento da oferta e reforço da intermodalidade nos transportes públicos
Projeto de Resolução 1307/XVII/2 [IL]
Recomenda ao Governo que reconheça e condene os crimes cometidos pela administração militar soviética na Transcarpátia entre 1944 e 1946 e apoie a preservação da memória das suas vítimas
Projeto de Resolução 1306/XVII/2 [IL]
Recomenda ao Governo que promova uma política de memória assente na condenação de todos os regimes totalitários e na igual dignidade das suas vítimas
Projeto de Lei 719/XVII/1 [PCP]
Estatuto do Formador da Polícia de Segurança Pública
De 2026-09-16 a 2026-10-16
Projeto de Lei 720/XVII/1 [PCP]
Gestão democrática do Sistema de Assistência na Doença da GNR e PSP (Sexta alteração ao Decreto-lei n.º 158/2005, de 20 de setembro)
Projeto de Lei 736/XVII/1 [PAN]
Estabelece medidas de prevenção da exposição dos trabalhadores ao calor e permite o ajuste temporário do período de laboração em situação de aviso meteorológico
De 2026-09-23 a 2026-10-23
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