Assembleia da República

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Banner - Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia | Prazo para candidaturas | até 15 de julho

Banner Pausa na Livraria "Comemoração antecipada do Dia do Autor Português" | 21 de maio | 14h00-15h00 | Livraria Parlamentar

Consulta pública

Cidadania e participação

Comunicação

DESTAQUES

19.05

Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2025

19.05

Conferência "Caminhos do conhecimento" | 19 maio | 15h00 | Sala do Senado

20.05

Audições na Comissão de Ambiente e Energia | 20 e 21 de maio

20.05

Audição na Comissão de Educação e Ciência | 20 de maio | 10h00

20.05

Audição na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 20 de maio | 10h00

20.05

Audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto | 20 de abril | 11h30

20.05

Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | 20 e 21 de maio

21.05

Pausa na Livraria "Comemoração antecipada do Dia do Autor Português" | 21 de maio | 14h00-15h00 | Livraria Parlamentar

23.05

Leitura encenada “A Constituição: Montanha e Utopia” | 23 de maio | Casa do Parlamento – Centro Interpretativo | Às 15h00 e às 17h00

01.05

Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia | Prazo para candidaturas | até 15 de julho

06.03

Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2026 | Prazo para candidaturas | até 15 de junho

TRABALHOS DO DIA
VOTAÇÕES
INICIATIVAS ENTRADAS
EM APRECIAÇÃO PÚBLICA

TRABALHOS DO DIA

Não existem reuniões agendadas para hoje.

VOTAÇÕES

15.05

2026

Resultado de Votações

14.05

2026

Resultado das Votações

13.05

2026

Resultado de Votações

[arquivo]

INICIATIVAS ENTRADAS

18.05

2026

Projeto de Resolução 973/XVII/1 [L]

Recomenda ao Governo a criação de um programa de financiamento plurianual das estruturas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica

16.05

2026

Inquérito Parlamentar 9/XVII/1 [BE]

Inquérito Parlamentar à cedência de utilização da Base Aérea n.º 4 das Lajes e do espaço aéreo nacional, no apoio logístico à operação militar conduzida pelos Estados Unidos da América e por Israel contra o Irão

16.05

2026

Projeto de Resolução 972/XVII/1 [PSD]

Recomenda ao Governo a atualização do financiamento das refeições escolares do 1.º ciclo no âmbito da descentralização de competências na área da Educação

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EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 563/XVII/1 [PS]

Estabelece os termos dos procedimentos concursais para integração de trabalhadores em postos de trabalho na Administração Pública contratados ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência

De 2026-04-28 a 2026-05-18

Proposta de Lei 71/XVII/1 [Governo]

Altera a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, transpondo a Diretiva (UE) 2024/505, a Diretiva Delegada (UE) 2024/782 e a Decisão Delegada (UE) 2024/1395, para atualizar as regras sobre o reconhecimento de qualificações profissionais e sobre formação nas áreas da enfermagem, da medicina dentária e da farmácia

De 2026-05-12 a 2026-06-01

Projeto de Lei 580/XVII/1 [CH]

Pela redução progressiva da componente letiva do trabalho semanal dos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico

De 2026-05-07 a 2026-06-06

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