23.01
Reuniões Plenárias | 23, 24 e 25 de janeiro (Debate com o Primeiro-Ministro)
22.01
Ministro do Ambiente e da Transição Energética na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Ministra do Mar na Comissão de Agricultura e Mar
Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa na Assembleia da República
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na Comissão de Educação e Ciência
24.01
Ministros do Ambiente e da Agricultura na Comissão de Agricultura e Mar, para debaterem o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Conselho Económico e Social na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Chefe do Estado-Maior da Armada e o Chefe do Estado-Maior do Exército na Comissão de Defesa Nacional
Audições na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Audições na Comissão de Inquérito sobre Tancos
Audições na Comissão de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde na Comissão de Saúde
Conselho de Administração da RTP na Comissão de Trabalho e Segurança Social
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
21.01
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa | 1.ª Parte da Sessão Plenária de 2019
Audição Pública “Pacto Global para as Migrações Ordenadas, Seguras e Regulares – da adoção à implementação nacional”
Inauguração da Exposição "Sérgio´19"
Não existem reuniões agendadas para hoje.
18.01
2019
Resultado de Votações
11.01
04.01
Resultado de votações
Projeto de Resolução 1946/XIII [PCP]
Consagra o dia 31 de janeiro como Dia Nacional do Sargento
Projeto de Resolução 1945/XIII [CDS-PP]
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reduzir a desigualdade existente na rede de distribuição de energia
Projeto de Lei 1079/XIII [BE]
Altera a Lei n.º 14/2015, de 16 de fevereiro, promovendo o acesso à atividade de Entidade Inspetora de Instalações Elétricas de serviço particular
15.01
2018
Projeto de Lei 944/XIII [Cidadãos]
Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória
De 2019-01-15 a 2019-02-14
Projeto de Lei 1012/XIII [PAN]
Procede à alteração do Regime de Execução do Acolhimento Familiar, reforçando o acolhimento familiar, promovendo uma política efectiva de desinstitucionalização de crianças e jovens
Projeto de Lei 1018/XIII [CDS-PP]
1.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de janeiro, que aprova o Regime de Execução do Acolhimento Familiar, de modo a criar novos direitos nas famílias de acolhimento
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