Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
TRABALHOS DO DIA

09:00

Comissão de Saúde - sala 3

Comissão de Saúde - sala 3

09:30

Comissão de Agricultura e Mar - sala 5

Comissão de Agricultura e Mar - sala 5

10:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - sala 1

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - sala 1

11:00

Comissão de Defesa Nacional - sala 8

Comissão de Defesa Nacional - sala 8

11:00

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 2

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 2

12:30

Grupo de Trabalho Desporto - sala 10

Grupo de Trabalho Desporto - sala 10

13:30

Conselho de Administração -

Conselho de Administração -

14:00

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - sala 5

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - sala 5

14:00

Grupo de Trabalho - Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico de 1990. - sala 4

Grupo de Trabalho - Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico de 1990. - sala 4

14:30

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - sala 3

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - sala 3

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

17.07

2019

Projeto de Resolução 2273/XIII [PAN]

Revogação do Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos

17.07

2019

Projeto de Resolução 2272/XIII [PCP]

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro, “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos”

17.07

2019

Projeto de Lei 1248/XIII [PEV;PS;PCP;BE;CDS-PP;PSD]

Primeira alteração à Lei n.º 23/2011, de 20 de maio

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.