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TRABALHOS DO DIA

10:02

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

14:00

Comissão de Saúde - sala 5

Comissão de Saúde - sala 5

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

04.12

2020

Projeto de Resolução 778/XIV [Ninsc]

Recomenda ao Governo que rejeite a actual redacção do Acordo UE-Mercosul e diligencie para a sua reformulação ou criação de um novo Acordo de comércio livre

04.12

2020

Projeto de Resolução 777/XIV [BE]

Pela criação de um fundo de apoio ao desporto

04.12

2020

Projeto de Resolução 776/XIV [PCP]

Em defesa da melhoria dos cuidados de saúde no distrito de Coimbra e pela reversão do processo de fusão dos hospitais do CHUC, E.P.E.

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

04.11

2020

Projeto de Lei 558/XIV [Ninsc]

Estende o regime de falta para assistência à família aos animais de companhia

De 2020-11-04 a 2020-12-04

04.11

2020

Projeto de Lei 559/XIV [Ninsc]

Alarga o regime de faltas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim e garante o direito ao luto por falecimento de animal de companhia

De 2020-11-04 a 2020-12-04

04.11

2020

Projeto de Lei 560/XIV [Ninsc]

Aprova o Estatuto do Trabalhador Essencial ao Estado de Emergência

De 2020-11-04 a 2020-12-04