Assembleia da República

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Composição com imagens marcantes da época e logotipo

Memória

Cidadania e participação

Comunicação

DESTAQUES

08.06

Reuniões Plenárias | 8 e 9 de junho

09.06

Presidente da Assembleia da República recebe Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira

09.06

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros na Comissão de Assuntos Europeus

09.06

Ministro do Ambiente e da Ação Climática e Secretário de Estado da Conservação da Natureza, Florestas e do Ordenamento do Território na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

09.06

Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

09.06

Presidente do Conselho Superior da Magistratura na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

09.06

Associação Nacional de Freguesias na Comissão de Cultura e Comunicação

09.06

Autoridade Nacional de Comunicações na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

04.05

COVID-19 | Presidente da Assembleia da República determina utilização obrigatória de equipamento de proteção individual no Parlamento

12.03

COVID-19 | Atualização das medidas adotadas pela Assembleia da República

03.03

COVID-19 | Plano de Contingência da Assembleia da República

13.03

Encerramento do Arquivo Histórico Parlamentar e da Biblioteca Passos Manuel

TRABALHOS DO DIA
VOTAÇÕES
INICIATIVAS ENTRADAS
EM DISCUSSÃO PÚBLICA

TRABALHOS DO DIA

Não existem reuniões agendadas para hoje.

[agenda]

VOTAÇÕES

05.06

2020

Resultado de Votações

28.05

2020

Resultado de Votações

21.05

2020

Resultado de Votações

21.05

2020

Resultado de Votações (Guião suplementar)

[arquivo]

INICIATIVAS ENTRADAS

05.06

2020

Projeto de Resolução 508/XIV [PEV]

Estratégia nacional para o fomento do arvoredo urbano

05.06

2020

Projeto de Lei 446/XIV [PCP]

Estabelece as Bases da Política de Ambiente e Ação Climática

05.06

2020

Projeto de Lei 445/XIV [PCP]

Programa de Identificação, Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras, de Espécies Oportunistas e outras pragas nas áreas da Rede Nacional de Áreas Protegidas

[ + ]

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

28.05

2020

Projeto de Lei 238/XIV [PCP]

Suplemento remuneratório dos elementos femininos das forças e serviços de segurança por motivo de gravidez

De 2020-05-28 a 2020-06-27

05.06

2020

Projeto de Lei 398/XIV [PEV]

Atribuição das compensações em acréscimo aos suplementos remuneratórios por trabalho executado em condições de risco, penosidade e insalubridade (Alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)

De 2020-06-05 a 2020-07-05

05.06

2020

Projeto de Lei 399/XIV [PEV]

Aplicação do suplemento de risco, penosidade e insalubridade (Alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)

De 2020-06-05 a 2020-07-05

[ + ]