03.12
Reuniões Plenárias | 3 e 4 de dezembro de 2020
02.12
Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2019
Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa na Assembleia da República
Visita da Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários na Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite na Comissão de Defesa Nacional
Audições na Comissão de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior
30.11
COSAC – Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia
03.11
Prémio Direitos Humanos 2020 | Prazo para candidaturas alargado até 31 de dezembro
27.11
Recrutamento de assessores parlamentares para a Assembleia da República
Não existem reuniões agendadas para hoje.
26.11
2020
Resultado de Votações
20.11
Projeto de Resolução 772/XIV [BE]
Recomenda ao Governo a classificação da Serra de Carnaxide como «Paisagem Protegida»
Projeto de Resolução 771/XIV [PEV]
Salvar a Casa do Alentejo
Projeto de Lei 585/XIV [CDS-PP]
Reposição da acumulação dos apoios sociais aos Antigos Combatentes, decorrentes dos períodos de prestação de serviço militar em condições especiais de dificuldade ou perigo (2.ª alteração à Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro)
04.11
Projeto de Lei 558/XIV [Ninsc]
Estende o regime de falta para assistência à família aos animais de companhia
De 2020-11-04 a 2020-12-04
Projeto de Lei 559/XIV [Ninsc]
Alarga o regime de faltas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim e garante o direito ao luto por falecimento de animal de companhia
Projeto de Lei 560/XIV [Ninsc]
Aprova o Estatuto do Trabalhador Essencial ao Estado de Emergência
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