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TRABALHOS DO DIA

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VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

05.06

2020

Projeto de Resolução 508/XIV [PEV]

Estratégia nacional para o fomento do arvoredo urbano

05.06

2020

Projeto de Lei 446/XIV [PCP]

Estabelece as Bases da Política de Ambiente e Ação Climática

05.06

2020

Projeto de Lei 445/XIV [PCP]

Programa de Identificação, Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras, de Espécies Oportunistas e outras pragas nas áreas da Rede Nacional de Áreas Protegidas

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

28.05

2020

Projeto de Lei 238/XIV [PCP]

Suplemento remuneratório dos elementos femininos das forças e serviços de segurança por motivo de gravidez

De 2020-05-28 a 2020-06-27

05.06

2020

Projeto de Lei 398/XIV [PEV]

Atribuição das compensações em acréscimo aos suplementos remuneratórios por trabalho executado em condições de risco, penosidade e insalubridade (Alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)

De 2020-06-05 a 2020-07-05

05.06

2020

Projeto de Lei 399/XIV [PEV]

Aplicação do suplemento de risco, penosidade e insalubridade (Alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)

De 2020-06-05 a 2020-07-05