28.01
Reuniões Plenárias | 28 e 29 de janeiro
26.01
Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência
Presidente da Assembleia da República recebe a Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
27.01
Ministra da Coesão Territorial na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Membros do Governo na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus na Comissão de Assuntos Europeus
Apresentação de relatórios sobre comportamentos aditivos e dependências na Comissão de Saúde
Audições na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audições na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
25.01
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa | Sessão Plenária de 2021 - 1.ª Parte
10:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6
Comissão de Saúde - sala 3
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local - sala Senado
10:30
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - sala 4
11:00
Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 1
12:00
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Clima - sala 9
14:30
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - sala Senado
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social - sala 3
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2020 - sala 9
15:00
Comissão de Defesa Nacional - sala 8
20.01
2021
Resultado de Votações
15.01
13.01
08.01
Projeto de Resolução 881/XIV [PEV]
Medidas de apoio ao Movimento Associativo Popular
Projeto de Resolução 880/XIV [IL]
Medidas de combate aos problemas de saúde mental tendo em conta a pandemia de Covid-19
Projeto de Resolução 879/XIV [Ninsc]
Reforçar e Melhorar as Políticas de Saúde Mental em contexto de emergência sanitária
09.01
2020
Projeto de Lei 611/XIV [PEV]
Repõe a duração de 90 dias para o período experimental para trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
De 2021-01-09 a 2021-02-08
22.01
Projeto de Lei 628/XIV [PAN]
Promoção da equidade no subsídio parental
De 2021-01-22 a 2021-02-11
Projeto de Lei 643/XIV [Ninsc]
Promove a igualdade no exercício das responsabilidades parentais estabelecendo uma licença parental inicial paritária
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