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TRABALHOS DO DIA

10:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

10:00

Comissão de Saúde - sala 3

Comissão de Saúde - sala 3

10:00

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local - sala Senado

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local - sala Senado

10:30

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - sala 4

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - sala 4

11:00

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 1

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 1

12:00

Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Clima - sala 9

Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Clima - sala 9

14:30

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - sala Senado

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - sala Senado

14:30

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social - sala 3

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social - sala 3

14:30

Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2020 - sala 9

Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2020 - sala 9

15:00

Comissão de Defesa Nacional - sala 8

Comissão de Defesa Nacional - sala 8

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

26.01

2021

Projeto de Resolução 881/XIV [PEV]

Medidas de apoio ao Movimento Associativo Popular

26.01

2021

Projeto de Resolução 880/XIV [IL]

Medidas de combate aos problemas de saúde mental tendo em conta a pandemia de Covid-19

26.01

2021

Projeto de Resolução 879/XIV [Ninsc]

Reforçar e Melhorar as Políticas de Saúde Mental em contexto de emergência sanitária

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

09.01

2020

Projeto de Lei 611/XIV [PEV]

Repõe a duração de 90 dias para o período experimental para trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

De 2021-01-09 a 2021-02-08

22.01

2021

Projeto de Lei 628/XIV [PAN]

Promoção da equidade no subsídio parental

De 2021-01-22 a 2021-02-11

22.01

2021

Projeto de Lei 643/XIV [Ninsc]

Promove a igualdade no exercício das responsabilidades parentais estabelecendo uma licença parental inicial paritária

De 2021-01-22 a 2021-02-11