Assembleia da República

English Français Versão áudio

Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares Direção dos Grupos Parlamentares Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita interativa Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Técnica Independente (incêndios ocorridos em 2017)

Registo de interesses

Deputados Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Conferência dos Presidentes das Comissões Comissão Permanente

Deputados

Deputados em funções Deputados - Legislatura, Grupo Parlamentar, Círculo Registo de interesses Presenças às Reuniões Plenárias Alterações à composição Direitos e deveres dos Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções do Plano Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Terminologia parlamentar

Base de dados de terminologia

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões

Portal das Comissões

Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Comissão de Agricultura e Mar Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho e Segurança Social Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Comissão da Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Eventuais e de Inquérito

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos

Grupos de Trabalho

Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento das iniciativas europeias pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Imagem alusiva ao Prémio dos Direitos Humanos

Memória

Cidadania e participação

Comunicação

DESTAQUES

11.12

Reuniões Plenárias | Dias 11 (Debates com o Primeiro-Ministro), 12 e 13 de dezembro

11.12

Audições na Comissão de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade

13.12

Confederação Empresarial de Portugal na Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"

12.12

Visita de uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Palestina-Portugal à Assembleia da República

13.12

Visita da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

14.12

Reunião da Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação da AP-UpM

13.12

Apresentação do livro "Na presença da ausência"

10.12

Exposição "Declaração Universal dos Direitos Humanos: 70 anos depois"

12.12

Exposição de fotografia "Cinzas"

29.11

Recrutamento de um assessor parlamentar para a Assembleia da República

TRABALHOS DO DIA
VOTAÇÕES
INICIATIVAS ENTRADAS
EM DISCUSSÃO PÚBLICA

TRABALHOS DO DIA

14:00

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - sala 6

14:00

Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais - sala 4

15:05

REUNIÃO PLENÁRIA

Após Sessão Plenária - Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" - sala 5

Após Sessão Plenária - Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade - sala 6

Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho para a revisão da Resolução AR nº 57_2004 - sala D. Maria

[agenda]

VOTAÇÕES

13.12

2018

Resultado de Votações

07.12

2018

Resultado de votações

06.12

2018

Resultado de votações

29.11

2018

Resultado de votações

29.11

2018

Resultado de votações

[arquivo]

INICIATIVAS ENTRADAS

13.12

2018

Proposta de Lei 171/XIII [Governo]

Aprova a Lei de Bases da Saúde

12.12

2018

Apreciação Parlamentar 90/XIII [PCP]

Decreto-Lei n.º 93/2018, de 13 de novembro, que "Aprova o novo Regime Jurídico da Náutica de Recreio"

10.12

2018

Projeto de Lei 1048/XIII [BE]

Lei de Bases do Direito Humano à Alimentação Adequada

[ + ]

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.

Conhecer

O Parlamento e o Palácio de São Bento

Diário

Diário da Assembleia da República | Debates Parlamentares

Agenda

Calendário das atividades parlamentares

Comunicação social

Fontes de informação para a comunicação social

Petições

Informação e submissão de petições

Parlamentês

Vídeos explicativos sobre o Parlamento

Subscrever conteúdos

Parlamento dos Jovens Facebook Parlamento Cultural

Parlamento Cultural Facebook Canal Parlamento

Canal Parlamento

Subscrever Conteúdos

Parlamento dos Jovens

Parlamento Cultural

Canal Parlamento

Boletim
Mapa do portal
Perguntas frequentes
Terminologia
Ligações
Dados abertos
Acessibilidade
Ficha técnica
Propriedade e privacidade
Cookies

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República
Terminologia Parlamentar

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões
Portal das Comissões
Permanentes
Eventuais e de Inquérito
Grupos de Trabalho

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Apreciação pública de diplomas
Contributos a iniciativas
Colóquios e conferências
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Parlamento dos Jovens

Comunicação

ARTV - Canal Parlamento
Língua gestual
Parlamento cultural
Fóruns de discussão
Redes sociais
Boletim ComunicAR
Biblioteca digital
Dados abertos
Espaço Jovem

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação