03.03
Reunião Plenária | 3 de março
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e a Política Comum de Segurança e Defesa
02.03
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus na Comissão de Assuntos Europeus
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais na Comissão de Orçamento e Finanças
Secretária de Estado da Administração Interna na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Forças Nacionais Destacadas na República de São Tomé e Príncipe na Comissão de Defesa Nacional
Conselho de Administração da Agência Lusa na Comissão de Cultura e Comunicação
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados na Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Audições na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Saúde
Audições na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Audições na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Audições na Comissão de Saúde
Não existem reuniões agendadas para hoje.
25.02
2021
Resultado das Votações (Estado de Emergência)
Resultado das Votações (Guião Suplementar)
Resultado das Votações
18.02
Resultado de Votações
11.02
26.02
Projeto de Resolução 1019/XIV [BE]
Recomenda ao Governo medidas para a não exclusão de mulheres dos procedimentos de procriação medicamente assistida por atrasos devidos à pandemia de Covid-19
Projeto de Resolução 1018/XIV [CDS-PP]
Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Trafaria, concelho de Almada
Projeto de Resolução 1017/XIV [PSD]
Pela inclusão do desporto no acesso aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência e do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027
Projeto de Lei 674/XIV
Regula as relações de trabalho no exercício profissional da advocacia
05.02
Projeto de Lei 667/XIV
Contratação definitiva de profissionais do Serviço Nacional de Saúde com vínculos precários
19.01
Projeto de Lei 650/XIV
Reforça o direito de oposição do trabalhador à transmissão da posição do empregador no seu contrato de trabalho (19.ª alteração do Código do Trabalho)
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