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TRABALHOS DO DIA

13:30

Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto - Sala 1

Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto - Sala 1

13:30

Grupo de Trabalho-Habitação - Sala 4

Grupo de Trabalho-Habitação - Sala 4

14:00

Comissão de Orçamento e Finanças - Sala 3

Comissão de Orçamento e Finanças - Sala 3

14:00

Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação - Sala 2

Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação - Sala 2

14:00

Comissão de Saúde - Sala 5

Comissão de Saúde - Sala 5

14:00

Comissão de Ambiente e Energia -

Comissão de Ambiente e Energia -

14:00

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - Sala 6

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - Sala 6

14:00

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários - Sala 8

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários - Sala 8

14:30

Comissão de Orçamento e Finanças - Sala 3

Comissão de Orçamento e Finanças - Sala 3

15:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

22.03

2023

Projeto de Lei 683/XV/1 [PAN]

Prevê a revogação do Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro (“Simplex Ambiental”) e promove uma revisão da legislação em respeito pelos recursos naturais e biodiversidade

22.03

2023

Projeto de Lei 682/XV/1 [CH]

Altera a Lei nº15/2014, de 21 de março, procedendo à inclusão da normalização das boas práticas de Saúde Materna e Obstétrica e do papel do Enfermeiro Especialista em Saúde Materna e Obstetrícia na Rede de Cuidados Primários

22.03

2023

Projeto de Resolução 565/XV/1 [CH]

Recomenda ao Governo o alargamento dos beneficiários elegíveis e alteração das condições de acesso à Linha de Crédito para a Descarbonização e Economia Circular

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

15.03

2023

Projeto de Lei 616/XV/1 [CH]

Altera o Código do Trabalho, aumenta a informação disponível aos trabalhadores por conta de outrém nos recibos de vencimento

De 2023-03-15 a 2023-04-14

17.03

2023

Projeto de Lei 619/XV/1 [PCP]

Altera o Estatuto do Pessoal da Guarda Nacional Republicana (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março)

De 2023-03-17 a 2023-04-16

17.03

2023

Projeto de Lei 646/XV/1 [PCP]

Integração do suplemento de recuperação processual no vencimento dos funcionários judiciais (1.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 485/99, de 10 de novembro)

De 2023-03-17 a 2023-04-16