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Arquivo de destaques
TRABALHOS DO DIA

09:06

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

14:00

Grupo de Trabalho - Residência Alternada - sala 6

Grupo de Trabalho - Residência Alternada - sala 6

15:00

Grupo de Trabalho - Voos Civis Noturnos -

Grupo de Trabalho - Voos Civis Noturnos -

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

26.06

2020

Proposta de Lei 41/XIV [Governo]

Estabelece medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos e o Código de Processo nos Tribunais Administrativos

26.06

2020

Apreciação Parlamentar 22/XIV [BE]

Decreto-Lei nº 27/2020, de 17 de junho “Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional”

26.06

2020

Apreciação Parlamentar 21/XIV [PSD]

Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de junho - Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

28.05

2020

Projeto de Lei 238/XIV [PCP]

Suplemento remuneratório dos elementos femininos das forças e serviços de segurança por motivo de gravidez

De 2020-05-28 a 2020-06-27

05.06

2020

Projeto de Lei 398/XIV [PEV]

Atribuição das compensações em acréscimo aos suplementos remuneratórios por trabalho executado em condições de risco, penosidade e insalubridade (Alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)

De 2020-06-05 a 2020-07-05

05.06

2020

Projeto de Lei 399/XIV [PEV]

Aplicação do suplemento de risco, penosidade e insalubridade (Alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)

De 2020-06-05 a 2020-07-05