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TRABALHOS DO DIA

09:30

Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Clima - Sala 5

Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Clima - Sala 5

13:50

Grupo de Trabalho - Saúde Mental - Sala 3

Grupo de Trabalho - Saúde Mental - Sala 3

14:00

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Sala 5

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Sala 5

14:00

Grupo de Trabalho - Educação Inclusiva - Sala 2

Grupo de Trabalho - Educação Inclusiva - Sala 2

14:00

Grupo de Trabalho - Teletrabalho - Sala 1

Grupo de Trabalho - Teletrabalho - Sala 1

14:00

Grupo de Trabalho para a Consolidação da Legislação Eleitoral - Sala 4

Grupo de Trabalho para a Consolidação da Legislação Eleitoral - Sala 4

14:15

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

15:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

Após Sessão Plenária - Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social -

Após Sessão Plenária - Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social -

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

16.06

2021

Projeto de Resolução 1343/XIV/2 [Cristina Rodrigues (Ninsc)]

Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida

16.06

2021

Projeto de Resolução 1342/XIV/2 [Joacine Katar Moreira (Ninsc)]

Recomenda ao Governo que exerça a sua ação diplomática junto da União Europeia, promovendo a proteção das pessoas LGBTQI+ face à legislação repressiva aprovada pelo Parlamento Húngaro

16.06

2021

Projeto de Resolução 1341/XIV/2 [BE]

Implementação de medidas para uma verdadeira possibilidade de telesaúde no Serviço Nacional de Saúde

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

21.05

2021

Projeto de Lei 852/XIV/2

Prevê o crime de assédio sexual, procedendo à quinquagésima terceira alteração ao Código Penal e à décima oitava alteração ao Código do Trabalho

18.05

2021

Projeto de Lei 841/XIV/2

Aprova medidas de reforço da proteção na parentalidade, procedendo para o efeito à décima sexta alteração ao Código do Trabalho e à sexta alteração ao regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade

13.05

2021

Projeto de Lei 834/XIV/2

Integra o suplemento de recuperação processual no vencimento dos oficiais de justiça (alteração ao Decreto-Lei n.º 485/99, de 10 de novembro, que estabelece medidas de compensação para a recuperação dos atrasos processuais)