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Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª – Defesa Nacional 4.ª – Assuntos Europeus 5.ª – Orçamento e Finanças 6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação 7.ª – Agricultura e Pescas 8.ª – Educação e Ciência 9.ª – Saúde 10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª – Ambiente e Energia 12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local 14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes Quizzes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais Visitas de Estado

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Imagem Memória

Cidadania e participação

Imagem Cidadania e Participação

Imagem Comunicar

DESTAQUES

28.09

Reuniões Plenárias | 28, 29 (Debate com o Primeiro-Ministro) e 30 de setembro

23.09

Exposição “A Primeira Constituição Portuguesa – 1822”

23.09

Recrutamento de técnicos de apoio parlamentar na área de Secretariado e Apoio Administrativo para a Assembleia da República

Arquivo de destaques

TRABALHOS DO DIA
VOTAÇÕES
INICIATIVAS ENTRADAS
EM DISCUSSÃO PÚBLICA

TRABALHOS DO DIA

09:00

Grupo de Trabalho-Alterações à Legislação Laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno - Sala 2

09:00

Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências - Sala 6

10:00

Grupo de Trabalho-Morte Medicamente Assistida Não Punível (PJLs 5/XV, 74/XV, 83/XV e 111/XV) - Sala 4

14:00

Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local - Sala 3

14:00

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - Sala 6

15:00

REUNIÃO PLENÁRIA

Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho-Júri Prémio Barbosa de Melo 2022 - Sala 6

Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais -

[agenda]

VOTAÇÕES

30.09

2022

Guião de Votações

22.09

2022

Resultado das Votações (Guião Suplementar)

22.09

2022

Resultado das Votações

16.09

2022

Resultado das Votações

15.09

2022

Resultado das Votações

[arquivo]

INICIATIVAS ENTRADAS

28.09

2022

Projeto de Lei 332/XV/1 [PS]

Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto

28.09

2022

Projeto de Lei 331/XV/1 [PSD]

Alteração ao regime legal de prevenção e controlo de espécies exóticas aplicável à pesca lúdica e desportiva em águas interiores

28.09

2022

Projeto de Lei 330/XV/1 [PSD]

Fim da obrigatoriedade de instalação de rede de gás em habitação própria

[ + ]

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

22.09

2022

Proposta de Lei 27/XV/1 [Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores]

Assegura o aumento do subsídio de risco para os Profissionais das Forças e Serviços de Segurança

De 2022-09-22 a 2022-10-22

23.09

2022

Projeto de Lei 304/XV/1 [BE]

Altera o Regime Jurídico Aplicável à Contratação a Termo procedendo à 21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

De 2022-09-23 a 2022-10-23

23.09

2022

Projeto de Lei 306/XV/1 [PCP]

Altera o Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, alterado pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro)

De 2022-09-23 a 2022-10-23

[ + ]

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