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Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Técnica Independente (incêndios ocorridos em 2017)

Registo de interesses

Deputados Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Conferência dos Presidentes das Comissões Comissão Permanente

Deputados em funções Deputados - Legislatura, Grupo Parlamentar, Círculo Registo de interesses Presenças às Reuniões Plenárias Alterações à composição Direitos e deveres dos Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções do Plano Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Terminologia parlamentar

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Eventuais e de Inquérito

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade

Grupos de Trabalho

Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento das iniciativas europeias pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Palácio de S. Bento nos Anos 30

Imagem Memória

Cidadania e participação

Imagem Cidadania e Participação

Imagem Comunicar

DESTAQUES

19.09

Reuniões Plenárias | 19, 20 e 21 de setembro

21.09

Ministro da Saúde na Comissão de Saúde

19.09

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa

18.09

Audições na Comissão de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade

18.09

Audições na Comissão de Saúde

19.09

Visita à Assembleia da República de uma delegação de Deputados do Estado Federado de Berlim

19.09

Inauguração da Exposição de fotografia "Depois do Cancro, a Vida"

31.08

Lista da candidaturas do Prémio Direitos Humanos 2018

29.09

Jornadas Europeias do Património no Palácio de S. Bento

Arquivo de destaques

TRABALHOS DO DIA
VOTAÇÕES
INICIATIVAS ENTRADAS
EM DISCUSSÃO PÚBLICA

TRABALHOS DO DIA

09:00

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Jovem - sala 4

10:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - sala Senado

10:00

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - sala 5

10:00

Comissão de Saúde - sala 3

10:00

Grupo de Trabalho - Estatuto do Cuidador Informal - sala 5

11:00

Comissão de Agricultura e Mar - sala 2

11:00

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 5

11:00

Conferência de Líderes - sala D. Maria

12:00

Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades - sala 6

14:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

[ + ]

VOTAÇÕES

Não existem votações disponíveis nos últimos 20 dias.

[arquivo]

INICIATIVAS ENTRADAS

18.09

2018

Proposta de Resolução 76/XIII [Governo]

Aprova o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, que cria o Prémio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.

18.09

2018

Proposta de Resolução 75/XIII [Governo]

Aprova as Emendas à Convenção da Organização Internacional de Comunicações Móveis Via Satélite, adotadas pela 20.ª Assembleia da IMSO, realizada em Malta, em 2 de outubro de 2008.

17.09

2018

Projeto de Resolução 1809/XIII [PSD]

Constituição de uma Comissão Parlamentar Eventual para análise e discussão de ideias, projetos e propostas para o combate ao declínio demográfico

[ + ]

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

02.08

2018

Projeto de Lei 963/XIII [PCP]

Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança

De 2018-08-02 a 2018-10-01

13.09

2018

Projeto de Lei 895/XIII [BE]

Reconhece e regulamenta a profissão de criminólogo(a)

De 2018-09-13 a 2018-10-13

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