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TRABALHOS DO DIA

09:00

Comissão de Orçamento e Finanças - Plenário

Comissão de Orçamento e Finanças - Plenário

09:00

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - Plenário

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - Plenário

09:00

Comissão de Trabalho e Segurança Social - Plenário

Comissão de Trabalho e Segurança Social - Plenário

14:00

Conselho de Administração - CA

Conselho de Administração - CA

15:00

Comissão de Agricultura e Mar - Plenário

Comissão de Agricultura e Mar - Plenário

15:00

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - sala 4

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - sala 4

18:30

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Plenário

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Plenário

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

22.01

2020

Projeto de Resolução 196/XIV [PAN]

Recomenda ao Governo o reforço dos direitos dos consumidores através da inclusão nos rótulos de azeite do tipo de sistema agrícola: tradicional, intensivo ou superintensivo

22.01

2020

Projeto de Resolução 195/XIV [PAN]

Recomenda ao Governo que institua um regime de moratória para a instalação de novas culturas intensivas e superintensivas

22.01

2020

Projeto de Resolução 194/XIV [PAN]

Recomenda ao Governo que elabore uma análise do impacto das culturas agrícolas intensivas e superintensivas nos recursos naturais, ecossistemas e saúde pública

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.