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TRABALHOS DO DIA

09:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala Senado

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala Senado

09:30

Comissão de Orçamento e Finanças - Sala 2

Comissão de Orçamento e Finanças - Sala 2

10:00

Comissão de Saúde - Auditório António de Almeida Santos

Comissão de Saúde - Auditório António de Almeida Santos

10:00

Comissão de Trabalho e Segurança Social - Sala 3

Comissão de Trabalho e Segurança Social - Sala 3

10:00

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local - Sala 6

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local - Sala 6

10:00

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social - Auditório António de Almeida Santos

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social - Auditório António de Almeida Santos

10:30

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - Sala 5

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - Sala 5

11:00

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 7

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 7

11:30

Conferência de Líderes - Plenário

Conferência de Líderes - Plenário

14:00

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência - Sala 3

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência - Sala 3

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

20.04

2021

Projeto de Resolução 1211/XIV/2 [PAN]

Redução do IVA dos atos médico-veterinários

20.04

2021

Projeto de Resolução 1210/XIV/2 [PAN]

Recomenda ao Governo a realização de campanhas de informação para a promoção de uma alimentação de base vegetal

20.04

2021

Projeto de Lei 804/XIV/2 [PAN]

Assegura a redução do IVA aplicável aos atos próprios dos médicos veterinários, procedendo à alteração ao Código do IVA

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

09.04

2021

Projeto de Lei 791/XIV/2

Reforça os direitos dos trabalhadores em regime de teletrabalho

09.04

2021

Projeto de Lei 790/XIV/2

Garante o direito dos trabalhadores à desconexão profissional

29.03

2021

Projeto de Lei 767/XIV/2

Pelo reconhecimento do direito ao luto em caso de perda gestacional