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TRABALHOS DO DIA

Não existem reuniões agendadas para hoje.

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

16.04

2021

Projeto de Resolução 1203/XIV/2 [CDS-PP]

Criação e implementação de uma estratégia eficaz de acesso à reabilitação para os sobreviventes de Acidente Vascular Cerebral

16.04

2021

Projeto de Resolução 1202/XIV/2 [PCP]

Recomenda a aplicação de medidas de apoio aos trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional

16.04

2021

Projeto de Resolução 1201/XIV/2 [PAN]

Recomenda ao Governo português que proceda à realização de estudos epidemiológicos e ambientais para averiguar o impacto da produção da Alves Ribeiro de Loures

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

09.04

2021

Projeto de Lei 791/XIV/2

Reforça os direitos dos trabalhadores em regime de teletrabalho

09.04

2021

Projeto de Lei 790/XIV/2

Garante o direito dos trabalhadores à desconexão profissional

29.03

2021

Projeto de Lei 767/XIV/2

Pelo reconhecimento do direito ao luto em caso de perda gestacional