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TRABALHOS DO DIA

09:00

Comissão de Educação e Ciência - Sala 5

Comissão de Educação e Ciência - Sala 5

09:30

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 1

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 1

10:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

10:00

Comissão de Orçamento e Finanças - Sala 10

Comissão de Orçamento e Finanças - Sala 10

10:00

Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação - Sala 8

Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação - Sala 8

10:00

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 7

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 7

10:00

Comissão de Saúde - Sala 2

Comissão de Saúde - Sala 2

10:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 3

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 3

10:00

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala Senado

Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala Senado

10:30

Comissão de Assuntos Europeus - Sala Senado

Comissão de Assuntos Europeus - Sala Senado

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

04.10

2023

Projeto de Lei 940/XV/2 [IL]

Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas

04.10

2023

Projeto de Resolução 930/XV/2 [PAN]

Pela preservação e salvaguarda da Quinta dos Ingleses

04.10

2023

Projeto de Resolução 929/XV/2 [PAN]

Recomenda ao Governo que proceda ao apoio à criação de um Banco Alimentar Animal

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

19.09

2023

Proposta de Lei 103/XV/1 [Governo]

Autoriza o Governo a aprovar o estatuto disciplinar dos trabalhadores da Polícia Judiciária

De 2023-09-19 a 2023-10-19