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TRABALHOS DO DIA

12:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala Senado

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala Senado

13:30

Grupo de Trabalho - Audiências - Sala 3

Grupo de Trabalho - Audiências - Sala 3

13:30

Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 3

Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 3

13:30

Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP - Sala 2

Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP - Sala 2

14:00

Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas - Sala 8

Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas - Sala 8

14:30

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

17:00

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. - Sala 6

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. - Sala 6

Após Sessão Plenária - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1

Após Sessão Plenária - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 1

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

25.02

2026

Projeto de Resolução 636/XVII/1 [L]

Recomenda ao Governo a criação urgente do Programa Nacional de Intervenção Psicossocial em Eventos Extremos

24.02

2026

Projeto de Resolução 635/XVII/1 [L]

Recomenda ao Governo que garanta comunicação dedicada à segurança das pessoas surdas em contextos de emergência

23.02

2026

Projeto de Lei 454/XVII/1 [PAN]

Cria um regime excecional de apoio financeiro às entidades de proteção animal afetadas pela tempestade “Kristin” e por outros eventos climáticos extremos

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 366/XVII/1 [BE]

Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos

De 2026-02-03 a 2026-03-05

Projeto de Lei 367/XVII/1 [BE]

Reforça os direitos laborais para o trabalho doméstico remunerado e integra o regime jurídico do trabalho doméstico no Código do Trabalho (24.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

De 2026-02-03 a 2026-03-05

Projeto de Lei 368/XVII/1 [BE]

Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional

De 2026-02-03 a 2026-03-05

Presidente  
Atividade Parlamentar  
Canal Parlamento