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TRABALHOS DO DIA

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VOTAÇÕES

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INICIATIVAS ENTRADAS

20.08

2018

Projeto de Resolução 1785/XIII [PAN]

Recomenda ao Governo a elaboração de levantamento sobre a utilização de equídeos em veículos de tração animal e consequente regulamentação

20.08

2018

Projeto de Lei 980/XIII [PAN]

Prevê a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua proteção

20.08

2018

Projeto de Lei 979/XIII [BE]

Determina a transparência de vencimentos e propõe o estabelecimento de leques salariais de referência como mecanismo de combate à desigualdade salarial

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

02.08

2018

Projeto de Lei 963/XIII [PCP]

Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança

De 2018-08-02 a 2018-10-01