29.03
Reuniões Plenárias | 29, 30 e 31 de março
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
30.03
Diretora-Geral da Saúde na Comissão de Saúde
12:50
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto - Sala 5
13:30
Comissão de Saúde - Sala 6
Grupo de Trabalho-Habitação - Sala 3
14:00
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local - Sala 1
Grupo de Trabalho-Avaliação da Legislação sobre Abusos Sexuais contra Menores - Sala 4
14:30
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 5
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP - Sala 3
17:00
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP - Sala 6
Após Sessão Plenária - Comissão Eventual para a Revisão Constitucional - Sala 1
31.03
2023
Guião de Votações
Guião de Votações (Suplementar)
24.03
Resultado das Votações
17.03
15.03
10.03
Projeto de Resolução 585/XV/1 [PSD]
Construção de uma Escola Básica do 2º e 3º Ciclos e Ensino Secundário, na freguesia de Fernão Ferro
Projeto de Resolução 584/XV/1 [PAN]
Recomenda ao Governo que proceda ao reforço do orçamento da Agência Lusa, garantindo o aumento salarial dos seus trabalhadores
Projeto de Resolução 583/XV/1 [PAN]
Recomenda ao Governo que aprove os planos de ação que integram a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 e o V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2022-2025, e proceda à divulgação dos respetivos planos e relatórios de atividade
Projeto de Lei 616/XV/1 [CH]
Altera o Código do Trabalho, aumenta a informação disponível aos trabalhadores por conta de outrém nos recibos de vencimento
De 2023-03-15 a 2023-04-14
Projeto de Lei 619/XV/1 [PCP]
Altera o Estatuto do Pessoal da Guarda Nacional Republicana (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março)
De 2023-03-17 a 2023-04-16
Projeto de Lei 646/XV/1 [PCP]
Integração do suplemento de recuperação processual no vencimento dos funcionários judiciais (1.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 485/99, de 10 de novembro)
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