23.09
Reuniões Plenárias | 23, 24 e 25 de setembro
22.09
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | 22, 23 e 24 de setembro
Audições públicas sobre autodeterminação de género | 22, 25 e 29 de setembro
Audições na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto | 22 de setembro
Audição na Comissão de Reforma do Estado e Poder Local | 22 de setembro
Audição na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação | 22 de setembro | 10h30
Audições na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência | 22 e 24 de setembro | 14h00
Audição na Comissão de Defesa Nacional | 22 de setembro | 15h00
Audições na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 22 e 23 de setembro
Audição na Comissão de Educação e Ciência | 22 de setembro | 15h00
Audições na Comissão de Saúde | 22 e 23 de setembro
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 22 de setembro | 15h00
01.09
Estágios curriculares e extracurriculares na Assembleia da República 2026/2027
Pausa na Livraria | Evocação a José Niza, com Ema Felgueiras e Simão Mota | 23 de setembro | 14h00-15h00 | Livraria Parlamentar
23.07
Exposição “A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)” | 23 de julho a 29 de novembro
26.09
Ciclo de Cinema "Música e Liberdades" | 26 de setembro | 17h00 | Centro Interpretativo – Casa do Parlamento
09:00
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 1
10:00
REUNIÃO PLENÁRIA
18.09
2026
Resultado de Votações
Resultado de Votações (Suplementar)
Projeto de Lei 759/XVII/2 [PSD]
Elevação da Povoação de Eiras, no concelho de Coimbra à Categoria de Vila
Projeto de Lei 758/XVII/2 [CH]
A presente lei estabelece a aplicação temporária da taxa de 0% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a um conjunto de bens essenciais, designado por cabaz alimentar
Projeto de Lei 757/XVII/2 [CH]
Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
Projeto de Lei 719/XVII/1 [PCP]
Estatuto do Formador da Polícia de Segurança Pública
De 2026-09-16 a 2026-10-16
Projeto de Lei 720/XVII/1 [PCP]
Gestão democrática do Sistema de Assistência na Doença da GNR e PSP (Sexta alteração ao Decreto-lei n.º 158/2005, de 20 de setembro)
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