16.06
Reuniões Plenárias | 16, 17 e 18 de junho
Conferência sobre Desenvolvimento Rural, Agricultura e Coesão Territorial
Presidente da Assembleia da República mantém encontro com o Presidente do Kuvendi da República da Albânia
17.06
Presidente da Assembleia da República recebe Vice-Presidente da Comissão Europeia, Dubravka Šuica
15.06
Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens | Ensino Básico
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais na Comissão de Orçamento e Finanças
Audição na Comissão de Cultura e Comunicação
Comissão Nacional de Cuidados Paliativos na Comissão de Saúde
Audição na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Audições na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Portuguesa na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Audições na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução
Autoridade Nacional de Comunicações na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Audição na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
04.06
Prémio Direitos Humanos 2021 | Prazo para candidaturas | até 31 de julho
09.04
Exposição virtual "Europeus – Portugal, a Europa e o Mundo"
Não existem reuniões agendadas para hoje.
09.06
2021
Resultado das Votações
02.06
28.05
27.05
26.05
Projeto de Resolução 1340/XIV/2 [Joacine Katar Moreira (Ninsc)]
Pelo reforço dos incentivos à aquisição de velocípedes com ou sem assistência elétrica para deslocações urbanas e suburbanas
Projeto de Lei 880/XIV/2 [PCP]
Prorroga o prazo do processo de reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (6.º Alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro)
14.06
Projeto de Resolução 1339/XIV/2 [PS]
Recomenda o investimento e modernização na Linha do Oeste
21.05
Projeto de Lei 852/XIV/2
Prevê o crime de assédio sexual, procedendo à quinquagésima terceira alteração ao Código Penal e à décima oitava alteração ao Código do Trabalho
18.05
Projeto de Lei 841/XIV/2
Aprova medidas de reforço da proteção na parentalidade, procedendo para o efeito à décima sexta alteração ao Código do Trabalho e à sexta alteração ao regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
13.05
Projeto de Lei 834/XIV/2
Integra o suplemento de recuperação processual no vencimento dos oficiais de justiça (alteração ao Decreto-Lei n.º 485/99, de 10 de novembro, que estabelece medidas de compensação para a recuperação dos atrasos processuais)
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