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TRABALHOS DO DIA

Não existem reuniões agendadas para hoje.

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

21.02

2020

Projeto de Resolução 266/XIV [PEV]

Revisão da Convenção de Albufeira para salvaguarda de recursos hídricos fundamentais ao país

21.02

2020

Projeto de Resolução 265/XIV [BE]

Recomenda a criação de suplementos remuneratórios para a carreira de guarda florestal

21.02

2020

Projeto de Resolução 264/XIV [BE]

Recomenda a modernização da rede de monitorização da qualidade do ar

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

19.02

2020

Projeto de Lei 185/XIV [PEV]

Consagra a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (16.ª Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro)

De 2020-02-19 a 2020-03-20