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TRABALHOS DO DIA

14:00

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - Sala 5

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - Sala 5

14:00

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território -

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território -

14:00

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local - Sala 8

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local - Sala 8

14:00

Grupo de Trabalho - Registo de Interesses - Sala 9

Grupo de Trabalho - Registo de Interesses - Sala 9

14:00

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários - Sala 10

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários - Sala 10

15:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

Após Sessão Plenária - Comissão de Orçamento e Finanças - Sala 6

Após Sessão Plenária - Comissão de Orçamento e Finanças - Sala 6

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

20.10

2021

Projeto de Resolução 1480/XIV/3 [PSD]

Recomenda ao Governo a criação de um sistema de videovigilância na floresta

20.10

2021

Projeto de Lei 997/XIV/3 [PS, PSD, PCP]

Terceira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)

18.10

2021

Projeto de Resolução 1479/XIV/3 [BE]

Pela proteção da biodiversidade e da produção agrícola no projeto da ponte-açude no Baixo Vouga Lagunar

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

09.09

2021

Projeto de Lei 927/XIV/2 [BE]

Alarga o período de faltas justificadas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim (17.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

08.09

2021

Projeto de Lei 926/XIV/2 [PAN]

Altera o regime de faltas por motivo de luto procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

09.07

2021

Projeto de Lei 911/XIV/2 [BE]

Recuperar o Serviço Nacional de Saúde