04.12
Emissão ARtv em direto
03.12
Assembleia da República debate pedido de autorização para a renovação da declaração do estado de emergência
Reuniões Plenárias | 3 e 4 de dezembro de 2020
03.11
Prémio Direitos Humanos 2020 | Prazo para candidaturas alargado até 31 de dezembro
27.11
Recrutamento de assessores parlamentares para a Assembleia da República
10:00
REUNIÃO PLENÁRIA
14:00
Comissão de Saúde - sala 5
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social - sala 2
2020
Guião de Votações (Emergência)
Guião de Votações (Substituído)
26.11
Resultado de Votações
20.11
Projeto de Resolução 776/XIV [PCP]
Em defesa da melhoria dos cuidados de saúde no distrito de Coimbra e pela reversão do processo de fusão dos hospitais do CHUC, E.P.E.
Projeto de Resolução 775/XIV [PCP]
Recomenda ao Governo que atribua ao Hospital Distrital de Santarém o nome de Hospital Bernardo Santareno
Projeto de Resolução 774/XIV [BE]
Recomenda ao governo a criação de medidas que assegurem que casais não-casados binacionais sejam excluídos das restrições de viagem para Portugal
04.11
Projeto de Lei 558/XIV [Ninsc]
Estende o regime de falta para assistência à família aos animais de companhia
De 2020-11-04 a 2020-12-04
Projeto de Lei 559/XIV [Ninsc]
Alarga o regime de faltas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim e garante o direito ao luto por falecimento de animal de companhia
Projeto de Lei 560/XIV [Ninsc]
Aprova o Estatuto do Trabalhador Essencial ao Estado de Emergência
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