07.10
Reuniões Plenárias | 7, 8 e 9 [Debate com o Primeiro-Ministro] de outubro
30.09
Comissão de Economia e Coesão Territorial em missão aos Estados Unidos
06.10
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 6 e 7 de outubro
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | 7 e 8 de outubro
Audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 7 de outubro | 9h00
Audições na Comissão de Saúde | 7 de outubro | 9h00
Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 7 de outubro | 10h00
Audição na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência | 7 e 8 de outubro
Semana da Região Autónoma da Madeira Assembleia da República | 6 a 8 de outubro de 2026
Exposição Tudo é Semente. Entre mundos que esbatem fronteiras: o espólio artístico dos hospitais psiquiátricos de Lisboa
23.07
Exposição “A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)” | 23 de julho a 29 de novembro
09:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 3
Comissão de Saúde - Sala 1
10:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6
10:30
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 10
Conferência de Líderes - Sala 7
11:00
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 2
Após Sessão Plenária - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 5
14:00
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) - Sala 5
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
17:30
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais - Sala 1
09.10
2026
Guião de votações
Projeto de Resolução 1319/XVII/2 [PAR]
Deslocação do Presidente da República a Madrid
Projeto de Resolução 1318/XVII/2 [PAR]
Deslocação do Presidente da República à Eslovénia
Projeto de Resolução 1317/XVII/2 [CDS-PP]
Recomenda ao Governo o reforço da reflexão ética e das garantias que assegurem o primado da Pessoa humana na utilização da inteligência artificial
Projeto de Lei 782/XVII/2 [PCP]
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
De 2026-10-01 a 2026-10-31
Projeto de Lei 783/XVII/2 [PCP]
Cria o subsídio de alimentação no setor privado
Projeto de Lei 719/XVII/1 [PCP]
Estatuto do Formador da Polícia de Segurança Pública
De 2026-09-16 a 2026-10-16
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