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TRABALHOS DO DIA

14:00

Grupo de Trabalho - Direito das Grávidas (PJL 555/XIII/PAN, PJL 563/XIII/PEV, 872/XIIIPS e 1034/XIIIPAN) - sala 3

Grupo de Trabalho - Direito das Grávidas (PJL 555/XIII/PAN, PJL 563/XIII/PEV, 872/XIIIPS e 1034/XIIIPAN) - sala 3

14:00

Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais - sala 2

Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais - sala 2

14:15

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - sala 7

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - sala 7

14:30

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

14:30

Comissão de Assuntos Europeus - sala 1

Comissão de Assuntos Europeus - sala 1

15:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

Após Sessão Plenária - Comissão de Assuntos Europeus - sala 1

Após Sessão Plenária - Comissão de Assuntos Europeus - sala 1

Após Sessão Plenária - Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos - sala 6

Após Sessão Plenária - Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos - sala 6

Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho Desporto - sala 5

Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho Desporto - sala 5

Após Sessão Plenária - Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - sala 2

Após Sessão Plenária - Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - sala 2

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

21.03

2019

Projeto de Resolução 2057/XIII [PEV]

Requalificação da Escola EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures

20.03

2019

Projeto de Resolução 2056/XIII [CDS-PP]

Recomenda ao Governo que aloque os meios financeiros necessários para obras urgentes na escola EB 2,3 d. antónio ferreira gomes, em ermesinde, concelho de valongo

20.03

2019

Proposta de Lei 193/XIII [Governo]

Altera o regime do mandado de detenção europeu

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

12.03

2019

Projeto de Lei 1126/XIII [CDS-PP]

Aprova o Estatuto dos Cuidadores Informais e enquadra as medidas de apoio a pessoas cuidadas e seus cuidadores (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)

De 2019-03-12 a 2019-04-11

12.03

2019

Projeto de Lei 1132/XIII [PSD]

Estatuto do Cuidador Informal

De 2019-03-12 a 2019-04-11

12.03

2019

Projeto de Lei 1135/XIII [PAN]

Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência

De 2019-03-12 a 2019-04-11