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TRABALHOS DO DIA

09:00

Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação - Sala 3

Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação - Sala 3

09:00

Comissão de Saúde - Sala Senado

Comissão de Saúde - Sala Senado

09:00

Grupo de Trabalho-Apreciação na Especialidade dos Projetos de Lei do Ensino Superior Politécnico - Sala 4

Grupo de Trabalho-Apreciação na Especialidade dos Projetos de Lei do Ensino Superior Politécnico - Sala 4

09:30

Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação - Sala 3

Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação - Sala 3

10:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 6

10:00

Comissão de Orçamento e Finanças - Sala 2

Comissão de Orçamento e Finanças - Sala 2

10:00

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 1

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 1

11:00

Conferência de Líderes - Sala D. Maria

Conferência de Líderes - Sala D. Maria

12:30

Comissão de Saúde - Sala Senado

Comissão de Saúde - Sala Senado

14:00

Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação - Sala 3

Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação - Sala 3

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

30.11

2022

Projeto de Resolução 308/XV/1 [PCP]

Aproveitamento do Aeroporto de Beja nas suas diversas dimensões e potencialidades

30.11

2022

Projeto de Resolução 307/XV/1 [L]

Recomenda a contagem de pontos e reposição da paridade entre a Carreira de Enfermagem e a Carreira Técnica Superior da Administração Pública

30.11

2022

Projeto de Resolução 306/XV/1 [L]

Recomenda a avaliação da implementação de princípios de justiça restaurativa para mediação penal

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

25.11

2022

Proposta de Lei 32/XV/1 [Governo]

Autoriza o Governo a estabelecer regras de certificação das qualificações das pessoas que intervêm na operação de embarcações que navegam em vias interiores, para transposição das Diretivas (UE) 2017/2397, 2020/12 e 2021/1233

De 2022-11-25 a 2022-12-25

26.11

2022

Projeto de Lei 364/XV/1 [PAN]

Assegura mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado

De 2022-11-26 a 2022-12-26

26.11

2022

Projeto de Lei 371/XV/1 [CH]

Alteração do regime processual do incidente de revisão da incapacidade ou da pensão

De 2022-11-26 a 2022-12-26