23.09
Reuniões Plenárias | 23, 24 e 25 de setembro
22.09
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | 22, 23 e 24 de setembro
Audições na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto | 22 de setembro
Audição na Comissão de Reforma do Estado e Poder Local | 22 de setembro
Audição na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação | 22 de setembro | 10h30
Audições na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência | 22 e 24 de setembro | 14h00
Debate sobre Cooperação parlamentar e a promoção de políticas de combate à fome, à pobreza, à má nutrição e ao desperdício alimentar | 22 de setembro | 15h00
Audições públicas sobre autodeterminação de género | 22, 25 e 29 de setembro
Audição na Comissão de Defesa Nacional | 22 de setembro | 15h00
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 22 e 23 de setembro
Audições na Comissão de Economia e Coesão Territorial | 22 e 23 de setembro
Audição na Comissão de Educação e Ciência | 22 de setembro | 15h00
Audições na Comissão de Saúde | 22 e 23 de setembro
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 22 e 23 de setembro
05.10
5 de Outubro na Assembleia da República | Visitas livres, atividades culturais e pedagógicas | 14h30-19h00 (última entrada | 18h30)
Pausa na Livraria | Evocação a José Niza, com Ema Felgueiras e Simão Mota | 23 de setembro | 14h00-15h00 | Livraria Parlamentar
23.07
Exposição “A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)” | 23 de julho a 29 de novembro
26.09
Ciclo de Cinema "Música e Liberdades" | 26 de setembro | 17h00 | Centro Interpretativo – Casa do Parlamento
09:30
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais - Sala 1
10:00
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - Sala 2
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 6
Conselho de Administração - Sala 7
10:30
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - Sala 4
12:30
Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala 3
13:00
Comissão de Assuntos Europeus - Sala 3
14:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 7
Comissão de Defesa Nacional - Sala 8
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 5
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) - Sala 3
14:30
15:00
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Auditório António de Almeida Santos
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala 9
Comissão de Economia e Coesão Territorial - Sala 3
Comissão de Educação e Ciência - Sala 10
Comissão de Saúde - Sala 1
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 4
Grupo de Trabalho - Aliança Parlamentar Portuguesa pelo Direito à Alimentação - Sala Senado
16:00
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 4
17:00
17:30
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala Senado
18:00
Grupo de Trabalho para Avaliação dos Benefícios Fiscais - Sala 9
18.09
2026
Resultado de Votações (Suplementar)
Resultado de Votações
21.09
Proposta de Lei 109/XVII/2 [Governo]
Prorroga a vigência da Lei n.º 12-B/2026, de 15 de abril, que altera temporária e excecionalmente os limites mínimos das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Proposta de Lei 108/XVII/2 [Governo]
Autoriza o Governo a alterar o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, procedendo à redução das taxas gerais aplicáveis aos primeiros seis escalões de rendimento coletável
Proposta de Lei 107/XVII/2 [Governo]
Autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico da interoperabilidade de dados e documentos para a administração pública
Projeto de Lei 719/XVII/1 [PCP]
Estatuto do Formador da Polícia de Segurança Pública
De 2026-09-16 a 2026-10-16
Projeto de Lei 720/XVII/1 [PCP]
Gestão democrática do Sistema de Assistência na Doença da GNR e PSP (Sexta alteração ao Decreto-lei n.º 158/2005, de 20 de setembro)
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