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TRABALHOS DO DIA

09:00

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - sala 1

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - sala 1

10:01

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

14:30

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - sala 1

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - sala 1

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

15.11

2019

Projeto de Resolução 57/XIV [PSD]

Recomenda ao Governo a necessidade de concretização urgente do financiamento do novo Hospital para a Madeira

15.11

2019

Projeto de Regimento 4/XIV [PSD]

Quarta alteração ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de agosto, alargando os direitos dos deputados únicos representantes de um partido e definindo critérios de fixação de grelhas de tempos

14.11

2019

Projeto de Lei 76/XIV [BE]

Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (16.ª alteração ao Código do Trabalho)

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Não existem Iniciativas em Apreciação Pública.