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TRABALHOS DO DIA

09:00

Comissão de Orçamento e Finanças - sala Senado

Comissão de Orçamento e Finanças - sala Senado

09:00

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - sala 6

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - sala 6

10:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 7

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 7

10:00

Comissão de Defesa Nacional - sala 8

Comissão de Defesa Nacional - sala 8

10:00

Comissão de Agricultura e Mar - Auditório António de Almeida Santos

Comissão de Agricultura e Mar - Auditório António de Almeida Santos

10:00

Comissão de Saúde - sala 3

Comissão de Saúde - sala 3

10:00

Comissão de Cultura e Comunicação - sala 5

Comissão de Cultura e Comunicação - sala 5

10:30

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - sala 1

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - sala 1

11:00

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 10

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 10

14:00

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - sala 7

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - sala 7

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

13.07

2020

Projeto de Resolução 577/XIV [PAN]

Recomenda ao Governo que aprove portaria que defina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar às pensões iniciadas durante o ano de 2020

13.07

2020

Projeto de Resolução 576/XIV [PSD]

Recomenda ao Governo que sensibilize a União Europeia no sentido de ser ativada, com urgência, a cooperação humanitária na luta contra o terrorismo em Moçambique

10.07

2020

Projeto de Resolução 575/XIV [BE]

Recomenda ao Governo que seja elaborada uma auditoria à gestão privada da TAP

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

18.06

2020

Projeto de Lei 414/XIV [BE]

Densifica o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento clarificando a sua aplicação nas situações de fornecimento de serviços de vigilância, alimentação ou limpeza (16.ª alteração do Código do Trabalho)

De 2020-06-18 a 2020-07-18

18.06

2020

Projeto de Lei 427/XIV [PCP]

Cria um regime excecional e temporário de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuição

De 2020-06-18 a 2020-07-18

18.06

2020

Projeto de Lei 448/XIV [PS]

Introduz uma norma interpretativa do artigo 285.º do Código do Trabalho, tornando obrigatória a sua aplicação à adjudicação, por concurso público, de prestações de serviços públicos

De 2020-06-18 a 2020-07-18