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TRABALHOS DO DIA

10:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

14:00

Conferência de Líderes - Sala 7

Conferência de Líderes - Sala 7

14:15

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 6

Comissão de Assuntos Europeus - Sala 6

15:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário

VOTAÇÕES

Não existem votações disponíveis nos últimos 6 dias.

INICIATIVAS ENTRADAS

18.11

2026

Projeto de Resolução 1340/XVII/2 [PAR]

Deslocação do Presidente da República à Roménia

17.11

2026

Projeto de Resolução 1339/XVII/2 [IL]

Recomenda ao Governo que aprofunde a presença diplomática portuguesa e o reforço das relações estratégicas com os parceiros do Indo-Pacífico

16.11

2026

Projeto de Lei 820/XVII/2 [PCP]

Regula as relações de trabalho no exercício profissional da advocacia e reforça a proteção social dos advogados na parentalidade, na doença, na gravidez de risco e no luto, procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 131/2009, de 1 de junho, e altera o Código de Processo Civil

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 810/XVII/2 [BE]

Lei da Promoção do Aumento do Salário Médio

De 2026-10-20 a 2026-11-19

Projeto de Lei 817/XVII/2 [PCP]

Reforça a proteção das mãe e pais trabalhadores com responsabilidades familiares

De 2026-11-02 a 2026-12-02

Projeto de Lei 803/XVII/2 [IL]

Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo 21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

De 2026-11-18 a 2026-12-12

Presidente  
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