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TRABALHOS DO DIA

10:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

14:15

Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2020 - sala 5

Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2020 - sala 5

Após Sessão Plenária - Comissão de Assuntos Europeus - sala 6

Após Sessão Plenária - Comissão de Assuntos Europeus - sala 6

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

27.10

2020

Projeto de Resolução 746/XIV [PSD]

Recomenda ao Governo que providencie com urgência no sentido de ser desenvolvido o estudo de modernização e requalificação da linha do Oeste no troço entre Caldas da Rainha e Coimbra

26.10

2020

Projeto de Resolução 745/XIV [BE]

Recomenda ao Governo a abertura de um processo extraordinário de equiparação à carreira de Técnico Superior de Saúde – Ramo Psicologia Clínica acessível a todos os psicólogos clínicos, incluindo os “CIT”

26.10

2020

Projeto de Resolução 744/XIV [BE]

Pelo combate à precariedade e promoção da formação e qualificação profissional do trabalho agrícola

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

08.10

2020

Projeto de Lei 524/XIV [CH]

Pelo aumento da licença parental atribuída às mães e pais do país, contribuindo, desta forma, para um fortalecimento dos laços familiares e, consequentemente, da taxa de natalidade

De 2020-10-08 a 2020-11-07

08.10

2020

Proposta de Lei 57/XIV [Governo]

Transpõe a Diretiva (UE) 2018/958, relativa a um teste de proporcionalidade a realizar antes da aprovação de nova regulamentação das profissões

De 2020-10-08 a 2020-11-07

08.10

2020

Proposta de Lei 59/XIV [Governo]

Procede à simplificação dos procedimentos associados ao reconhecimento das qualificações profissionais, transpondo a Diretiva 2005/36/CE

De 2020-10-08 a 2020-11-07