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TRABALHOS DO DIA

Não existem reuniões agendadas para hoje.

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

27.11

2020

Projeto de Resolução 772/XIV [BE]

Recomenda ao Governo a classificação da Serra de Carnaxide como «Paisagem Protegida»

27.11

2020

Projeto de Resolução 771/XIV [PEV]

Salvar a Casa do Alentejo

26.11

2020

Projeto de Lei 585/XIV [CDS-PP]

Reposição da acumulação dos apoios sociais aos Antigos Combatentes, decorrentes dos períodos de prestação de serviço militar em condições especiais de dificuldade ou perigo (2.ª alteração à Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro)

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

04.11

2020

Projeto de Lei 558/XIV [Ninsc]

Estende o regime de falta para assistência à família aos animais de companhia

De 2020-11-04 a 2020-12-04

04.11

2020

Projeto de Lei 559/XIV [Ninsc]

Alarga o regime de faltas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim e garante o direito ao luto por falecimento de animal de companhia

De 2020-11-04 a 2020-12-04

04.11

2020

Projeto de Lei 560/XIV [Ninsc]

Aprova o Estatuto do Trabalhador Essencial ao Estado de Emergência

De 2020-11-04 a 2020-12-04