27.10
Debate e votação na generalidade do Orçamento Estado para 2021 e das Grandes Opções para 2021-2023 | 27 e 28 de outubro
29.10
Audições no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado - 29 e 30 de outubro
10:00
REUNIÃO PLENÁRIA
14:15
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2020 - sala 5
Após Sessão Plenária - Comissão de Assuntos Europeus - sala 6
28.10
2020
Guião de Votações
23.10
Resultado das Votações (Guião Suplementar)
Resultado das Votações
16.10
Resultado de Votações
Resultado de Votações (Guião suplementar)
09.10
Projeto de Resolução 746/XIV [PSD]
Recomenda ao Governo que providencie com urgência no sentido de ser desenvolvido o estudo de modernização e requalificação da linha do Oeste no troço entre Caldas da Rainha e Coimbra
26.10
Projeto de Resolução 745/XIV [BE]
Recomenda ao Governo a abertura de um processo extraordinário de equiparação à carreira de Técnico Superior de Saúde – Ramo Psicologia Clínica acessível a todos os psicólogos clínicos, incluindo os “CIT”
Projeto de Resolução 744/XIV [BE]
Pelo combate à precariedade e promoção da formação e qualificação profissional do trabalho agrícola
08.10
Projeto de Lei 524/XIV [CH]
Pelo aumento da licença parental atribuída às mães e pais do país, contribuindo, desta forma, para um fortalecimento dos laços familiares e, consequentemente, da taxa de natalidade
De 2020-10-08 a 2020-11-07
Proposta de Lei 57/XIV [Governo]
Transpõe a Diretiva (UE) 2018/958, relativa a um teste de proporcionalidade a realizar antes da aprovação de nova regulamentação das profissões
Proposta de Lei 59/XIV [Governo]
Procede à simplificação dos procedimentos associados ao reconhecimento das qualificações profissionais, transpondo a Diretiva 2005/36/CE
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