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TRABALHOS DO DIA

09:30

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - sala 2

Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - sala 2

09:30

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - sala 10

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - sala 10

10:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

10:00

Comissão de Assuntos Europeus - sala 1

Comissão de Assuntos Europeus - sala 1

10:00

Comissão de Educação e Ciência - sala 4

Comissão de Educação e Ciência - sala 4

10:00

Comissão de Saúde - sala 3

Comissão de Saúde - sala 3

10:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - sala 9

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - sala 9

11:00

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 5

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 5

11:00

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - sala 8

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação - sala 8

11:00

Conferência de Líderes - sala D. Maria

Conferência de Líderes - sala D. Maria

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

20.03

2019

Projeto de Resolução 2056/XIII [CDS-PP]

Recomenda ao Governo que aloque os meios financeiros necessários para obras urgentes na escola EB 2,3 d. antónio ferreira gomes, em ermesinde, concelho de valongo

19.03

2019

Projeto de Resolução 2055/XIII [CDS-PP]

Recomenda ao Governo que crie incentivos para atrair candidatos lusodescendentes e emigrantes paras as instituições de ensino superior portuguesas

19.03

2019

Projeto de Resolução 2054/XIII [CDS-PP]

Recomenda ao Governo que leve a cabo o processo de avaliação da aplicação do RJIES

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

12.03

2019

Projeto de Lei 1126/XIII [CDS-PP]

Aprova o Estatuto dos Cuidadores Informais e enquadra as medidas de apoio a pessoas cuidadas e seus cuidadores (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)

De 2019-03-12 a 2019-04-11

12.03

2019

Projeto de Lei 1132/XIII [PSD]

Estatuto do Cuidador Informal

De 2019-03-12 a 2019-04-11

12.03

2019

Projeto de Lei 1135/XIII [PAN]

Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência

De 2019-03-12 a 2019-04-11