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TRABALHOS DO DIA

10:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

15:00

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Plenário

VOTAÇÕES

Não existem votações disponíveis nos últimos 6 dias.

INICIATIVAS ENTRADAS

18.11

2026

Projeto de Resolução 1340/XVII/2 [PAR]

Deslocação do Presidente da República à Roménia

17.11

2026

Projeto de Lei 822/XVII/2 [PSD]

Alteração da denominação da freguesia de «Dornelas», no município de Boticas, para «Couto de Dornelas»

17.11

2026

Projeto de Lei 821/XVII/2 [PSD]

Alteração da denominação da freguesia de «Aves», no município de Santo Tirso, para «Vila das Aves»

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 810/XVII/2 [BE]

Lei da Promoção do Aumento do Salário Médio

De 2026-10-20 a 2026-11-19

Projeto de Lei 817/XVII/2 [PCP]

Reforça a proteção das mãe e pais trabalhadores com responsabilidades familiares

De 2026-11-02 a 2026-12-02

Projeto de Lei 803/XVII/2 [IL]

Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo 21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

De 2026-11-18 a 2026-12-12

Presidente  
Atividade Parlamentar  
Canal Parlamento