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TRABALHOS DO DIA

Não existem reuniões agendadas para hoje.

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

16.01

2020

Projeto de Resolução 193/XIV [PEV]

Adoção dos mecanismos necessários com vista a impedir a compra do Grupo Media Capital pela Cofina, assim como a impedir conglomerados na área da comunicação social

15.01

2020

Projeto de Resolução 192/XIV [PSD]

Recomenda ao Governo o reforço dos serviços públicos nos concelhos de Odemira e Aljezur e a definição, no prazo máximo de um ano, da solução urbanística definitiva para a falta de oferta de habitação condigna

10.01

2020

Apreciação Parlamentar 7/XIV [PCP]

Decreto-Lei n.º 174-A/2019, de 18 de dezembro, que “Altera as bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul da região de Lisboa”

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

23.12

2019

Projeto de Lei 141/XIV [PEV]

Relações de trabalho dentro da Infraestruturas de Portugal, S.A. (Alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio)

De 2019-12-23 a 2020-01-22