07.10
Reuniões Plenárias | 7, 8 e 9 [Debate com o Primeiro-Ministro] de outubro
30.09
Comissão de Economia e Coesão Territorial em missão aos Estados Unidos
06.10
Audição na Comissão de Reforma do Estado e Poder Local | 6 de outubro | 14h00
Audições na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação | 6 e 7 de outubro
Audições na Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | 7 e 8 de outubro
Audição na Comissão de Defesa Nacional | 6 de outubro | 15h00
Audições na Comissão de Agricultura e Pescas | 6 de outubro | 15h00
Audições na Comissão de Educação e Ciência | 6 de outubro
Audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública | 7 de outubro | 9h00
Audições na Comissão de Saúde | 7 de outubro | 9h00
Audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias | 7 de outubro | 10h00
Audição na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência | 7 e 8 de outubro
Semana da Região Autónoma da Madeira Assembleia da República | 6 a 8 de outubro de 2026
Exposição Tudo é Semente. Entre mundos que esbatem fronteiras: o espólio artístico dos hospitais psiquiátricos de Lisboa
23.07
Exposição “A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)” | 23 de julho a 29 de novembro
10:00
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais - Exterior
13:45
Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias - Sala Senado
14:00
Comissão de Assuntos Europeus - Sala Senado
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local - Sala 6
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 2
14:30
Comissão de Educação e Ciência - Sala 1
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 4
15:00
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 7
Comissão de Defesa Nacional -
Comissão de Agricultura e Pescas - Sala 3
16:00
Comissão de Ambiente e Energia - Sala 5
17:00
18:00
2026
Resultado de Votações
Projeto de Lei 804/XVII/2 [PSD]
Reforça a proteção dos advogados em matéria de parentalidade, doença grave e gravidez de risco
Projeto de Resolução 1316/XVII/2 [BE]
Impede a redução de pensões já atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e devolve aos pensionistas os montantes retirados
05.10
Projeto de Resolução 1315/XVII/2 [IL]
Recomenda ao Governo combater a falta de vagas na Escola Pública, nomeadamente nos Distritos mais críticos: Lisboa, Setúbal e Faro
Projeto de Lei 782/XVII/2 [PCP]
Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
De 2026-10-01 a 2026-10-31
Projeto de Lei 783/XVII/2 [PCP]
Cria o subsídio de alimentação no setor privado
Projeto de Lei 719/XVII/1 [PCP]
Estatuto do Formador da Polícia de Segurança Pública
De 2026-09-16 a 2026-10-16
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