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TRABALHOS DO DIA

09:30

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala Senado

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Sala Senado

10:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 2

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Sala 2

10:00

Comissão de Saúde - Sala 1

Comissão de Saúde - Sala 1

10:00

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 6

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação - Sala 6

10:30

Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 5

Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários - Sala 5

10:30

Conferência de Líderes - Sala 7

Conferência de Líderes - Sala 7

11:30

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 3

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Sala 3

11:45

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 10

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Sala 10

15:00

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 4

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - Sala 4

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

03.02

2026

Projeto de Resolução 545/XVII/1 [L]

Recomenda a inventariação do edificado público para aproveitamento de energia solar fotovoltaica

03.02

2026

Projeto de Resolução 544/XVII/1 [CDS-PP]

Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados no ano de 2026

03.02

2026

Projeto de Resolução 543/XVII/1 [CDS-PP]

Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhoras as condições de vida das pessoas com Esclerosa Lateral Amiotrófica

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

Projeto de Lei 366/XVII/1 [BE]

Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos

De 2026-02-03 a 2026-03-05

Projeto de Lei 367/XVII/1 [BE]

Reforça os direitos laborais para o trabalho doméstico remunerado e integra o regime jurídico do trabalho doméstico no Código do Trabalho (24.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

De 2026-02-03 a 2026-03-05

Projeto de Lei 368/XVII/1 [BE]

Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional

De 2026-02-03 a 2026-03-05

Presidente  
Atividade Parlamentar  
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