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TRABALHOS DO DIA

09:00

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Auditório António de Almeida Santos

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão - Auditório António de Almeida Santos

09:30

Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação - Sala 1

Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação - Sala 1

09:30

Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local - Sala 6

Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local - Sala 6

10:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias - Sala Senado

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias - Sala Senado

10:00

Comissão de Orçamento e Finanças - Sala 3

Comissão de Orçamento e Finanças - Sala 3

10:00

Comissão de Saúde - Sala 2

Comissão de Saúde - Sala 2

11:30

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala Senado

Comissão de Agricultura e Pescas - Sala Senado

11:30

Conferência de Líderes - Sala D. Maria

Conferência de Líderes - Sala D. Maria

12:00

Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto - Sala 4

Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto - Sala 4

14:00

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

Comissão de Defesa Nacional - Sala 8

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

28.09

2022

Projeto de Lei 332/XV/1 [PS]

Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto

28.09

2022

Projeto de Lei 331/XV/1 [PSD]

Alteração ao regime legal de prevenção e controlo de espécies exóticas aplicável à pesca lúdica e desportiva em águas interiores

28.09

2022

Projeto de Lei 330/XV/1 [PSD]

Fim da obrigatoriedade de instalação de rede de gás em habitação própria

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

22.09

2022

Proposta de Lei 27/XV/1 [Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores]

Assegura o aumento do subsídio de risco para os Profissionais das Forças e Serviços de Segurança

De 2022-09-22 a 2022-10-22

23.09

2022

Projeto de Lei 304/XV/1 [BE]

Altera o Regime Jurídico Aplicável à Contratação a Termo procedendo à 21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

De 2022-09-23 a 2022-10-23

23.09

2022

Projeto de Lei 306/XV/1 [PCP]

Altera o Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, alterado pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro)

De 2022-09-23 a 2022-10-23