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TRABALHOS DO DIA

15:00

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução - Sala 6

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução - Sala 6

18:00

Conselho de Administração - Sala D. Maria

Conselho de Administração - Sala D. Maria

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

07.05

2021

Projeto de Resolução 1259/XIV/2 [Joacine Katar Moreira (Ninsc)]

Pela requalificação da Quinta dos Ingleses como ecossistema urbano arborizado

07.05

2021

Projeto de Resolução 1258/XIV/2 [PSD]

Proteger o rio Nabão, reduzir a poluição e recuperar os ecossistemas

07.05

2021

Projeto de Lei 826/XIV/2 [PAN]

Reconhece o direito ao esquecimento a pessoas que tenham superado situações de saúde de risco agravado e garante-lhes a igualdade de direitos e a não-discriminação no âmbito dos contratos de crédito e de seguro, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

30.04

2021

Projeto de Lei 820/XIV/2

Integração do suplemento de recuperação processual dos oficiais de justiça no vencimento mensal (Alteração ao Decreto-Lei n.º 485/99, de 10 de novembro, que estabelece medidas de compensação para a recuperação dos atrasos processuais)

30.04

2021

Projeto de Lei 819/XIV/2

Condições de acesso à pré-reforma para os oficiais de justiça (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

26.04

2021

Projeto de Lei 812/XIV/2

Altera o regime jurídico-laboral do teletrabalho (19ª alteração ao Código do Trabalho e 1ª alteração da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais)