Assembleia da República

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Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Balanço Social Recrutamento de pessoal

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Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Técnica Independente (incêndios ocorridos em 2017) Observatório Técnico Independente

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Deputados Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

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Deputados

Deputados em funções Deputados - Legislatura, Grupo Parlamentar, Círculo Registo de interesses Presenças às Reuniões Plenárias Alterações à composição Direitos e deveres dos Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções do Plano Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Terminologia parlamentar

Base de dados de terminologia

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Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Comissão de Agricultura e Mar Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho e Segurança Social Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

Eventuais e de Inquérito

Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco

Grupos de Trabalho

Grupo de Trabalho para a revisão da Resolução AR nº 57/2004

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento das iniciativas europeias pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Memória

Cidadania e participação

Comunicação

DESTAQUES

19.07

Reunião Plenária | 19 de julho

19.07

Presidente da Assembleia da República recebe o Presidente do Tribunal de Contas

19.07

Presidente da Assembleia da República recebe o Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

17.07

Ministra da Saúde na Comissão de Saúde

18.07

Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade na Subcomissão de Igualdade e Não Discriminação

17.07

Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa

17.07

Comissão Executiva do Conselho de Administração da TAP na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas

18.07

Visita da Comissão de Defesa Nacional ao Instituto de Ação Social das Forças Armadas

17.07

Apresentação pública da “Visita virtual ao Palácio de São Bento"

03.07

Exposição “O direito sobre si mesmo: 150 anos da abolição da escravatura no império português”

03.06

Prémio Direitos Humanos 2019

TRABALHOS DO DIA
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TRABALHOS DO DIA