21.03
Emissão em direto da reunião plenária
19.03
Reuniões Plenárias | Dias 19 (Debates com o Primeiro-Ministro), 20 e 21 de março
Membros do Governo no Parlamento
20.03
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
22.03
Audição Pública sobre a Lei de Bases da Habitação
Visita de uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Ucrânia-Portugal
Seminário “2021 – Um Novo Paradigma para o Poder Local”
11.03
Recrutamento de assessores para a Assembleia da República
24.01
Exposição "Sérgio´19"
14:00
Grupo de Trabalho - Direito das Grávidas (PJL 555/XIII/PAN, PJL 563/XIII/PEV, 872/XIIIPS e 1034/XIIIPAN) - sala 3
Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais - sala 2
14:15
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - sala 7
14:30
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6
Comissão de Assuntos Europeus - sala 1
15:00
REUNIÃO PLENÁRIA
Após Sessão Plenária - Comissão de Assuntos Europeus - sala 1
Após Sessão Plenária - Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos - sala 6
Após Sessão Plenária - Grupo de Trabalho Desporto - sala 5
Após Sessão Plenária - Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - sala 2
2019
Guião de Votações (Substituído)
Resultado de Votações
15.03
14.03
08.03
06.03
Resultado de votações
Projeto de Resolução 2057/XIII [PEV]
Requalificação da Escola EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures
Projeto de Resolução 2056/XIII [CDS-PP]
Recomenda ao Governo que aloque os meios financeiros necessários para obras urgentes na escola EB 2,3 d. antónio ferreira gomes, em ermesinde, concelho de valongo
Proposta de Lei 193/XIII [Governo]
Altera o regime do mandado de detenção europeu
12.03
Projeto de Lei 1126/XIII [CDS-PP]
Aprova o Estatuto dos Cuidadores Informais e enquadra as medidas de apoio a pessoas cuidadas e seus cuidadores (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)
De 2019-03-12 a 2019-04-11
Projeto de Lei 1132/XIII [PSD]
Estatuto do Cuidador Informal
Projeto de Lei 1135/XIII [PAN]
Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência
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