22.10
Reuniões Plenárias | 22 e 23 de outubro
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Ministro da Educação na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
23.10
Ministro de Estado e das Finanças na Comissão de Orçamento e Finanças
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus na Comissão de Assuntos Europeus
Agência Portuguesa do Ambiente na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Audição na Comissão de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
26.10
Audição "Audição Pública das escolas de música sobre o concurso de financiamento realizado pelo Ministério da Educação"
12:30
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - sala 10
13:30
Comissão de Saúde - sala 5
13:45
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - sala 1
14:00
Comissão de Orçamento e Finanças - sala 4
Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 8
Comissão de Cultura e Comunicação - sala 7
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local - sala 2
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados - sala 9
14:15
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação - sala 3
2020
Guião de Votações
16.10
Resultado de Votações
Resultado de Votações (Guião suplementar)
09.10
02.10
Resultado de Votações (Guião suplementar I)
Resultado de Votações (Guião suplementar II)
Resultado de Votações (Guião suplementar III)
Projeto de Revisão Constitucional 4/XIV [CH]
Pela consagração constitucional da compatibilidade entre o princípio da presunção de inocência e a criminalização do enriquecimento ilícito
21.10
Projeto de Resolução 741/XIV [PAN]
Recomenda ao Governo que crie condições adequadas para a entrada de casais binacionais em Portugal
Projeto de Resolução 740/XIV [CH]
Pelo apoio aos guias de informação turística açorianos que se encontram em cenário de verdadeira periclitância social e económica por acção do covid-19
22.09
Projeto de Lei 503/XIV [PCP]
Defende e reforça os direitos dos trabalhadores em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento, no setor privado ou no setor público, por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio previsto
De 2020-09-22 a 2020-10-22
08.10
Projeto de Lei 524/XIV [CH]
Pelo aumento da licença parental atribuída às mães e pais do país, contribuindo, desta forma, para um fortalecimento dos laços familiares e, consequentemente, da taxa de natalidade
De 2020-10-08 a 2020-11-07
Proposta de Lei 57/XIV [Governo]
Transpõe a Diretiva (UE) 2018/958, relativa a um teste de proporcionalidade a realizar antes da aprovação de nova regulamentação das profissões
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