19.03
Reuniões Plenárias | Dias 19 (Debates com o Primeiro-Ministro), 20 e 21 de março
Membros do Governo no Parlamento
Ministro do Ambiente e da Transição Energética na Comissão de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
Audição Pública à Comunidade Cigana
Audições na Comissão de Inquérito sobre Tancos
20.03
Audições na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Audições na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Associação de Bolseiros de Investigação Científica na Comissão de Educação e Ciência
Audições na Comissão de Saúde
22.03
Audição Pública sobre a Lei de Bases da Habitação
21.03
Visita de uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Ucrânia-Portugal
Seminário “Salvar as Farmácias, cumprir o SNS"
11.03
Recrutamento de assessores para a Assembleia da República
24.01
Exposição "Sérgio´19"
Não existem reuniões agendadas para hoje.
15.03
2019
Resultado de Votações
14.03
08.03
06.03
Resultado de votações
27.02
Projeto de Resolução 2050/XIII [BE]
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a informação sobre a Diabetes tipo 1 nas escolas
Projeto de Resolução 2049/XIII [PCP]
Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental
Projeto de Resolução 2048/XIII [PSD]
Proteção das atividades desenvolvidas pelas federações desportivas
12.03
Projeto de Lei 1126/XIII [CDS-PP]
Aprova o Estatuto dos Cuidadores Informais e enquadra as medidas de apoio a pessoas cuidadas e seus cuidadores (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)
De 2019-03-12 a 2019-04-11
Projeto de Lei 1132/XIII [PSD]
Estatuto do Cuidador Informal
Projeto de Lei 1135/XIII [PAN]
Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência
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