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Projeto de Resolução 1225/XIV/2
Recomenda ao Governo a adoção de um plano de dragagem para a região do Algarve [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2021-04-26 |  Publicação
2021-04-26 |  Entrada

2021-04-27 |  Admissão

2021-04-27 |  Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com a 7.ª Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
     

2021-04-28 |  Anúncio

2021-06-25 |  Baixa comissão para discussão

Redistribuição à 7.ª Comissão [formato PDF]

Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Informação da discussão
     

2021-07-09 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-07-09 na Reunião Plenária n.º 88 Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, CH, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PAN, Cristina Rodrigues (Ninsc)

2021-07-09 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Texto Final da 7CAM
     

2021-11-26 |  Votação final global
Votação em 2021-11-26 na Reunião Plenária n.º 29, Texto Final apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1063/XIV/2.ª (BE) e 1225/XIV/2.ª (PS). Aprovado por unanimidade

2021-12-02 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar - Comissão competente

  Envio da redação final: 2021-12-07
  Documento(s) anexo(s)
  Confirmação da Redação Final
     

2021-12-09 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a adoção de um plano de dragagem e desassoreamento urgente para a região do Algarve
Versão: 1

2021-12-09 |  Envio INCM

2021-12-27 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a adoção de um plano de dragagem e desassoreamento urgente para a região do Algarve [DR I série n.º 249/2021 2021.12.27]