Projeto de Resolução 1225/XIV/2
2021-04-26 |
Publicação
2021-04-26 |
Entrada
2021-04-27 |
Admissão
2021-04-27 |
Baixa comissão para discussão
Obs: Conexão com a 7.ª Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
2021-04-28 |
Anúncio
2021-06-25 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
2021-07-09 |
Votação na generalidade
Votação em 2021-07-09 na Reunião Plenária n.º 88
Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, CH, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PAN, Cristina Rodrigues (Ninsc)
2021-07-09 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
2021-11-26 |
Votação final global
Votação em 2021-11-26 na Reunião Plenária n.º 29, Texto Final apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1063/XIV/2.ª (BE) e 1225/XIV/2.ª (PS).
Aprovado por unanimidade
2021-12-02 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Agricultura e Mar
- Comissão competente
Envio da redação final: 2021-12-07
2021-12-09 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a adoção de um plano de dragagem e desassoreamento urgente para a região do Algarve
Versão:
1
2021-12-09 |
Envio INCM
2021-12-27 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a adoção de um plano de dragagem e desassoreamento urgente para a região do Algarve
[DR I série n.º 249/2021 2021.12.27]