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Projeto de Resolução 1422/XIV/2

Recomenda ao Governo o combate às emissões de poluentes durante a paragem automóvel, promovendo a redução de emissões e a melhoria da qualidade do ar [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Miguel Matos (PS) , Nuno Fazenda (PS) , Hugo Pires (PS) , Joana Sá Pereira (PS) , Palmira Maciel (PS) , Maria Joaquina Matos (PS) , Lúcia Araújo Silva (PS) , Martina Jesus (PS) , Ana Passos (PS) , José Rui Cruz (PS) , Cristina Sousa (PS) , Marta Freitas (PS) , Maria da Graça Reis (PS) , Rita Borges Madeira (PS) , Telma Guerreiro (PS) , Alexandra Tavares de Moura (PS) , Francisco Rocha (PS) , Anabela Rodrigues (PS) , Fernando Paulo Ferreira (PS) , Romualda Fernandes (PS) , André Pinotes Batista (PS) , Norberto Patinho (PS) , Olavo Câmara (PS) , Eurídice Pereira (PS) , Elza Pais (PS) , Fernando José (PS) , João Azevedo Castro (PS) , Ivan Gonçalves (PS) , Clarisse Campos (PS) , Sílvia Torres (PS) , José Manuel Carpinteira (PS) , Sofia Araújo (PS) , Francisco Pereira Oliveira (PS) , Cristina Mendes da Silva (PS) , Filipe Pacheco (PS) , Vera Braz (PS) , Pedro Sousa (PS) , Joaquim Barreto (PS) , Jorge Gomes (PS) , Paulo Porto (PS) , Mara Coelho (PS)

2021-07-16 | Entrada

2021-07-16 | Publicação

[DAR II série A n.º 169, 2021.07.16, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 8-10)]

2021-07-19 | Admissão

2021-07-19 | Baixa comissão para discussão

[DAR II série A n.º 40, 2021.11.18, da 3.ª SL da XIV Leg (pág. 87-88)]

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Informação da discussão

2021-07-20 | Anúncio

2021-11-19 | Votação Deliberação

[DAR I série n.º 26, 2021.11.20, da 3.ª SL da XIV Leg (pág. 51-51)]

Votação em 2021-11-19 na Reunião Plenária n.º 26 Aprovado
Contra:CDS-PP
Abstenção:PCP, IL
A Favor: PS, PSD, BE, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2021-11-29 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Redação Final

Votação na reunião da Comissão n.º 106 em 2021-12-02
Aprovado por unanimidade

2021-12-07 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo o combate às emissões de poluentes durante a paragem automóvel, promovendo a redução de emissões e a melhoria da qualidade do ar

Versão: 1

[DAR II série A n.º 52, 2021.12.07, da 3.ª SL da XIV Leg (pág. 15-15)]

2021-12-07 | Envio INCM

2021-12-16 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo o combate às emissões de poluentes durante a paragem automóvel, promovendo a redução de emissões e a melhoria da qualidade do ar [DR I série n.º 242/2021 2021.12.16]

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