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Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

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Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Projeto de Resolução 1300/XIV/2

Recomenda ao Governo medidas para promover a inclusão e a salvaguarda da qualidade de vida na área do Perímetro de Rega do Mira e Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [formato DOC] [formato PDF]

(Substituição de texto de iniciativa em 2021-06-08.)

Autoria

Telma Guerreiro (PS) , Pedro do Carmo (PS) , Luís Graça (PS) , Ana Passos (PS) , Francisco Pereira Oliveira (PS) , Jamila Madeira (PS) , Maria Joaquina Matos (PS) , Romualda Fernandes (PS) , Cristina Mendes da Silva (PS) , Carla Sousa (PS) , Elza Pais (PS) , Susana Amador (PS) , Paulo Porto (PS) , Nuno Fazenda (PS) , Lúcia Araújo Silva (PS) , Filipe Pacheco (PS) , Joana Bento (PS) , José Manuel Carpinteira (PS) , José Rui Cruz (PS) , Ivan Gonçalves (PS) , Eurídice Pereira (PS) , Francisco Rocha (PS) , Cristina Sousa (PS) , João Miguel Nicolau (PS) , Olavo Câmara (PS) , Susana Correia (PS) , Hortense Martins (PS) , Fernando Paulo Ferreira (PS) , André Pinotes Batista (PS) , João Azevedo (PS) , Rita Borges Madeira (PS) , Maria da Graça Reis (PS) , Martina Jesus (PS) , Norberto Patinho (PS) , Sofia Araújo (PS) , Palmira Maciel (PS) , Joaquim Barreto (PS) , Marta Freitas (PS) , Jorge Gomes (PS) , Clarisse Campos (PS)

2021-05-27 | Entrada

2021-05-27 | Publicação

[DAR II série A n.º 142, 2021.05.27, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 46-48)]

[DAR II série A n.º 148, 2021.06.08, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 11-13), Alteração do texto inicial]

2021-05-27 | Admissão

2021-05-27 | Baixa comissão para discussão

[DAR II série A n.º 172, 2021.07.21, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 136-137)]

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Informação de Discussão

2021-05-28 | Anúncio

2021-07-22 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 91, 2021.07.23, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 13-13)]

Votação em 2021-07-22 na Reunião Plenária n.º 91 Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, PAN, PEV, CH, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:CDS-PP, IL

2021-07-22 | Baixa comissão especialidade

[DAR II série A n.º 191, 2021.09.09, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 14-15)]

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Envio do texto final: 2021-09-09

Documento(s) anexo(s)

Texto Final

Votação na reunião da Comissão n.º 95 em 2021-09-08
Aprovado por unanimidade

2021-09-17 | Votação final global

[DAR I série n.º 3, 2021.09.18, da 3.ª SL da XIV Leg (pág. 57-57)]

Votação em 2021-09-17 na Reunião Plenária n.º 3, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1300/XIV/2.ª (PS) e 1379/XIV/2.ª (PSD) Aprovado
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, PAN, PEV, CH, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:CDS-PP, IL

2021-09-22 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Redação Final

2021-09-30 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo que adote medidas para promover a inclusão e a salvaguarda da qualidade de vida na área do Perímetro de Rega do Mira e no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Versão: 1

[DAR II série A n.º 9, 2021.09.30, da 3.ª SL da XIV Leg 1º Supl. (pág. 2-2)]

2021-09-30 | Envio INCM

2021-10-08 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que adote medidas para promover a inclusão e a salvaguarda da qualidade de vida na área do Perímetro de Rega do Mira e no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DR I série n.º 196/2021 2021.10.08]

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