Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 723/XIV/2
Criação do regime jurídico de proteção do arvoredo urbano [formato DOC] [formato PDF]

(Substituição de texto de iniciativa em 2021-04-06.)

Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2021-03-09 |  Publicação
2021-03-09 |  Entrada
Obs: Texto substituído a pedido do autor em 06-04-2021

2021-03-10 |  Admissão
Nota de Admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]

2021-03-10 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão com a 13.ª Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
     

2021-03-11 |  Anúncio

2021-03-16 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Redistribuição à 11.ª Comissão, mantendo-se a conexão à 13.ª Comissão em 16-03-2021
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da CAEOT
Autores do Parecer
Raquel Ferreira (PS)
     

2021-04-08 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
733/XIV/2
Título
Define os critérios de gestão do arvoredo urbano público e a obrigatoriedade da criação de regulamentos municipais
Tipo
Projeto de Lei
Número
734/XIV/2
Título
Cria o regime de proteção e ampliação do arvoredo urbano
Tipo
Projeto de Lei
Número
741/XIV/2
Título
Aprova o regime jurídico da proteção, conservação e fomento do arvoredo urbano
Tipo
Projeto de Lei
Número
748/XIV/2
Título
Instrumentos de gestão do arvoredo em meio urbano

2021-04-08 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Requerimento Baixa Comissão (PAN) [formato PDF]
Votação em 2021-04-08 na Reunião Plenária n.º 54, Requerimento, apresentado pelo PAN, de baixa à Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, sem votação, pelo prazo de 30 dias do Projeto de Lei n.º 723/XIV/2.ª (PAN) Aprovado por unanimidade

2021-04-08 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território