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Projeto de Resolução 1377/XIV/2
Recomenda ao Governo medidas para defesa da sustentabilidade do rio Paiva e afluentes [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2021-07-01 |  Entrada

2021-07-01 |  Publicação
2021-07-02 |  Admissão

2021-07-02 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

  Documento(s) anexo(s)
  Informação da discussão
     

2021-07-07 |  Anúncio

2021-09-17 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-09-17 na Reunião Plenária n.º 3 Aprovado
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS

2021-09-17 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Texto Final
     

2021-10-01 |  Votação final global
Votação em 2021-10-01 na Reunião Plenária n.º 6, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1352/XIV/2.ª (PAN); 1377/XIV/2.ª (CDS-PP); 1387/XIV/2.ª (PEV); e 1395/XIV/2.ª (BE) Aprovado
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS

2021-10-12 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

  Envio da redação final: 2021-10-13
  Documento(s) anexo(s)
  Redação final


Votação na reunião da Comissão n.º 99 em 2021-10-13
Aprovado por unanimidade
     

2021-10-14 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para monitorização, despoluição, valorização e defesa da sustentabilidade do rio Paiva e afluentes
Versão: 1

2021-10-14 |  Envio INCM

2021-10-22 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que tome medidas para monitorização, despoluição, valorização e defesa da sustentabilidade do rio Paiva e afluentes [DR I série n.º 206/XIV/3 2021.10.22]