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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1057/XIV/2
Recomenda ao Governo que tome todas as medidas urgentes e necessárias para resolver, no imediato, os atentados ambientais na bacia do rio Lis
[formato DOC]
[formato PDF]
(Substituição do título da iniciativa em 2021-03-08.)
Autoria
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
,
Cecília Meireles (CDS-PP)
2021-03-08
|
Entrada
2021-03-08
|
Publicação
[DAR II série A n.º 91, 2021.03.08, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 27-28), Título e texto inicial. Alteração do título inicial]
2021-03-09
|
Admissão
2021-03-09
|
Baixa comissão para discussão
[DAR II série A n.º 40, 2021.11.18, da 3.ª SL da XIV Leg (pág. 85-86)]
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Informação da discussão
Ofício PAR - discussão em Plenário
2021-03-11
|
Anúncio
2021-11-19
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 26, 2021.11.20, da 3.ª SL da XIV Leg (pág. 52-52)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
790/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo a construção de uma Estação de Tratamento e Valorização e de Efluentes Suinícolas para Despoluição da bacia Hidrográfica do Rio Lis
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1020/XIV/2
Título
Apresentação urgente de uma solução tendente a tratar e valorizar efluentes suinícolas que contribuam para a despoluição da bacia hidrográfica do rio Lis
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1034/XIV/2
Título
Pela Defesa e Proteção do Rio Lis
Votação em 2021-11-19 na Reunião Plenária n.º 26
Aprovado
Contra:
PS
Abstenção:
IL
A Favor:
5-PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
,
PAN
,
PEV
,
Sara Velez (PS)
,
Joël Bouça Gomes (PS)
,
Jorge Gabriel Martins (PS)
,
Elza Pais (PS)
,
António Gameiro (PS)
,
Cristina Rodrigues (Ninsc)
,
Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Intervenções
Elza Pais (PS)
,
Joël Bouça Gomes (PS)
,
Jorge Gabriel Martins (PS)
,
Sara Velez (PS)
2021-11-19
|
Baixa comissão especialidade
[DAR II série A n.º 44, 2021.11.24, da 3.ª SL da XIV Leg (pág. 9-11), Texto final]
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Envio do texto final: 2021-11-24
Documento(s) anexo(s)
Texto Final
Votação na reunião da Comissão n.º 104 em 2021-11-23
Aprovado por unanimidade
2021-11-26
|
Votação final global
[DAR I série n.º 29, 2021.11.27, da 3.ª SL da XIV Leg (pág. 44-44)]
Votação em 2021-11-26 na Reunião Plenária n.º 29, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1034/XIV/2 (PEV); 790/XIV/2 (PSD) ; 1020/XIV/2 (PS); 1057/XIV/2 (CDS/PP) e 1071/XIV/2 (BE)
Aprovado
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
PCP
,
CDS-PP
,
PEV
,
CH
,
Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:
PAN
,
IL
,
Cristina Rodrigues (Ninsc)
2021-12-02
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Redação Final
Votação na reunião da Comissão n.º 106 em 2021-12-02
Aprovado por unanimidade
2021-12-07
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a implementação de medidas de defesa, proteção, despoluição e requalificação da bacia hidrográfica do rio Lis
Versão:
1
[DAR II série A n.º 52, 2021.12.07, da 3.ª SL da XIV Leg (pág. 19-20)]
2021-12-07
|
Envio INCM
2021-12-21
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a implementação de medidas de defesa, proteção, despoluição e requalificação da bacia hidrográfica do rio Lis
[DR I série n.º 245/2021 2021.12.21]