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Projeto de Resolução 405/XIV
Informação aos cidadãos sobre as melhores práticas de deposição de resíduos, como máscaras e luvas protetoras [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2020-04-28 |  Entrada

2020-04-28 |  Publicação
2020-04-30 |  Admissão

2020-04-30 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
     

2020-04-30 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
     

2020-05-06 |  Apreciação

2020-05-06 |  Anúncio

2020-05-07 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 51 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-05-07 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2020.05.27

Votação na reunião da Comissão n.º 21 em 2020-05-27
Aprovado
     

2020-05-28 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 57, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projeto de Resolução n.ºs 405/XIV/1.ª (PEV); 417/XIV/1.ª (PSD); 418/XIV/1.ª (BE); 424/XIV/1.ª (PAN); e 425/XIV/1.ª (PS) Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2020-06-08 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente


Votação na reunião da Comissão n.º 24 em 2020-06-17
Aprovado
     

2020-06-19 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que promova boas práticas de deposição de resíduos de materiais e equipamentos de proteção individual, para efeitos de prevenção do contágio do novo coronavírus (SARS-CoV-2)
Versão: 1

2020-06-19 |  Envio INCM