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Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

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Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XV Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

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Permanentes

1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª – Defesa Nacional 4.ª – Assuntos Europeus 5.ª – Orçamento e Finanças 6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação 7.ª – Agricultura e Pescas 8.ª – Educação e Ciência 9.ª – Saúde 10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª – Ambiente e Energia 12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local 14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventuais

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Inquérito

Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes Quizzes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais Visitas de Estado

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Projeto de Lei 698/XIV/2

Define o regime transitório de regularização dos edifícios sede e similares das associações sem fins lucrativos [formato DOC] [formato PDF]

Anexos

A.I.G. [formato PDF]

Autoria

Adão Silva (PSD) , Luís Leite Ramos (PSD) , Carlos Peixoto (PSD) , Isaura Morais (PSD) , Fernando Ruas (PSD) , Bruno Coimbra (PSD) , Hugo Martins de Carvalho (PSD) , José Cancela Moura (PSD) , Hugo Patrício Oliveira (PSD) , João Moura (PSD) , Nuno Miguel Carvalho (PSD) , Paulo Leitão (PSD) , Rui Cristina (PSD) , Carla Borges (PSD) , Jorge Paulo Oliveira (PSD) , Márcia Passos (PSD) , Maria Germana Rocha (PSD) , António Maló de Abreu (PSD) , António Lima Costa (PSD) , António Topa (PSD) , Emídio Guerreiro (PSD) , João Gomes Marques (PSD) , José Silvano (PSD) , Pedro Pinto (PSD) , Alberto Fonseca (PSD) , Alberto Machado (PSD) , Carla Barros (PSD) , Jorge Salgueiro Mendes (PSD) , Lina Lopes (PSD) , Catarina Rocha Ferreira (PSD) , Cláudia Bento (PSD) , Cláudia André (PSD) , Luís Marques Guedes (PSD) , Eduardo Teixeira (PSD) , Helga Correia (PSD) , Isabel Meireles (PSD) , Olga Silvestre (PSD) , Sara Madruga da Costa (PSD) , Maria Gabriela Fonseca (PSD) , Alexandre Poço (PSD) , Margarida Balseiro Lopes (PSD) , Pedro Alves (PSD) , Fernanda Velez (PSD) , Álvaro Almeida (PSD) , Carlos Alberto Gonçalves (PSD) , Isabel Lopes (PSD) , Ilídia Quadrado (PSD) , Mónica Quintela (PSD) , Paulo Moniz (PSD) , Firmino Marques (PSD) , Carlos Eduardo Reis (PSD)

2021-02-22 | Publicação

[DAR II série A n.º 81, 2021.02.22, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 5-13)]

2021-02-22 | Entrada

2021-02-23 | Admissão

Nota de Admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]

2021-02-23 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

2021-02-25 | Anúncio

2021-03-02 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

[DAR II série A n.º 115, 2021.04.14, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 48-56)]

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Nota técnica

Of Comissão redistribuição

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer da CAEOT

Autores do Parecer

Nelson Peralta (BE)

2022-03-28 | Iniciativa Caducada

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
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Conhecer
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Órgãos externos
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Deputados

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Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
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