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Projeto de Resolução 794/XIV/2
Avaliação Ambiental e Grandes Condicionantes para a Pesquisa, Prospeção e Exploração de Depósitos Minerais [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2020-12-10 |  Entrada

2020-12-10 |  Publicação
2020-12-14 |  Admissão

2020-12-14 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2021.01.12

Votação na reunião da Comissão n.º 53 em 2021-01-12
Aprovado
     

2020-12-16 |  Anúncio

2021-01-15 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-01-15 na Reunião Plenária n.º 39 Aprovado
Contra:PS
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2021-01-15 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2021.02.03

Votação na reunião da Comissão n.º 6 em 2021-02-03
Aprovado
     

2021-02-11 |  Votação final global
Votação em 2021-02-11 na Reunião Plenária n.º 45, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 794/XIV/2.ª (PCP); e 816/XIV/2.ª (PAN) Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, IL
A Favor: BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)