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Projeto de Resolução 796/XIV/2
Recomenda medidas para a eliminação das causas e fontes de resíduos no meio marinho [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2020-12-10 |  Entrada

2020-12-10 |  Publicação
2020-12-14 |  Admissão

2020-12-14 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Informação da discussão
     

2020-12-16 |  Anúncio

2021-02-18 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-02-18 na Reunião Plenária n.º 46 Aprovado
A Favor: PSD, BE, CDS-PP, PAN, CH, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS, PCP, PEV, IL

2021-02-18 |  Baixa comissão especialidade
Obs: Texto final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
     

2021-03-11 |  Votação final global
Votação em 2021-03-11 na Reunião Plenária n.º 50, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 752/XIV/2.ª (PEV); 796/XIV/2.ª (BE); e 928/XIV/2.ª (PSD) Aprovado
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS

2021-03-22 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final
     

2021-04-01 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a implementação de ações que promovam a redução e erradicação de resíduos no meio marinho
Versão: 1

2021-04-01 |  Envio INCM

2021-04-12 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a implementação de ações que promovam a redução e erradicação de resíduos no meio marinho [DR I série n.º 70/2021 2021.04.12]