Projeto de Resolução 1163/XIV/2
2021-03-29 |
Publicação
2021-03-29 |
Entrada
2021-03-30 |
Admissão
2021-03-30 |
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
- Comissão competente
2021-03-31 |
Anúncio
2021-05-06 |
Votação na generalidade
Votação em 2021-05-06 na Reunião Plenária n.º 63
Aprovado por unanimidade
2021-05-06 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Envio do texto final: 2021-05-27
2021-05-28 |
Votação final global
Votação em 2021-05-28 na Reunião Plenária n.º 72, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1163/XIV/2.ª (PEV); e 1232/XIV/2.ª (BE)
Aprovado por unanimidade
Ausência: CH
2021-06-02 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
- Comissão competente
Envio da redação final: 2021-06-09
2021-06-22 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a recuperação ambiental e despoluição da sub-bacia hidrográfica do rio Dão
Versão:
1
2021-06-22 |
Envio INCM
2021-06-28 |
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a recuperação ambiental e despoluição da sub-bacia hidrográfica do rio Dão
[DR I série n.º 123/2021 2021.06.28]