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Projeto de Resolução 1258/XIV/2
Proteger o rio Nabão, reduzir a poluição e recuperar os ecossistemas [formato DOCX] [formato PDF]


Autoria
2021-05-07 |  Publicação
2021-05-07 |  Entrada

2021-05-07 |  Admissão

2021-05-07 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Informação de Discussão
     

2021-05-12 |  Anúncio

2021-05-14 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-05-14 na Reunião Plenária n.º 66 Aprovado por unanimidade
Ausência: Cristina Rodrigues (Ninsc)

2021-05-14 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
  Documento(s) anexo(s)
  Texto Final Aprovado
     

2021-05-28 |  Votação final global
Votação em 2021-05-28 na Reunião Plenária n.º 72, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 909/XIV/2.ª (BE); 918/XIV/2.ª (PS); 981/XIV/2.ª (PEV); 1142/XIV/2.ª (PCP); 1186/XIV/2.ª (CDS-PP); e 1258/XIV/2.ª (PSD) Aprovado por unanimidade
Ausência: CH

2021-06-08 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação final
     

2021-06-18 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo medidas para a despoluição e recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Nabão
Versão: 1

2021-06-18 |  Envio INCM