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Projeto de Resolução 840/XIV/2
Recomenda ao Governo que estabeleça o programa nacional de apoio ao uso da bicicleta no ensino pré-escolar [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2021-01-06 |  Entrada

2021-01-06 |  Publicação
2021-01-08 |  Admissão

2021-01-08 |  Anúncio

2021-01-08 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2021-01-20
  Documento(s) anexo(s)
  Informação da discussão


Votação na reunião da Comissão n.º 56 em 2021-01-20
Aprovado
     

2021-02-25 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-02-25 na Reunião Plenária n.º 47 Aprovado
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS, IL
Ausência: CH

2021-02-25 |  Baixa comissão especialidade
2021-03-11 |  Votação final global
Votação em 2021-03-11 na Reunião Plenária n.º 50, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 840/XIV/2.ª (PSD); e 972/XIV/2.ª (BE) Aprovado
A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Abstenção:PS

2021-03-16 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação final
     

2021-03-25 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que estabeleça o programa nacional de apoio ao uso da bicicleta no ensino pré-escolar e que calendarize, orçamente e execute outras medidas que promovem a mobilidade ativa pedonal e ciclável
Versão: 1

2021-03-26 |  Envio INCM

2021-04-05 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que estabeleça o programa nacional de apoio ao uso da bicicleta no ensino pré-escolar e que calendarize, orçamente e execute outras medidas que promovem a mobilidade ativa pedonal e cicláve [DR I série n.º 65/2021 2021.04.05]