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Projeto de Lei 734/XIV/2
Cria o regime de proteção e ampliação do arvoredo urbano [formato DOC] [formato PDF]



Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2021-03-16 |  Entrada

2021-03-18 |  Admissão
Nota de admissibilidade [formato PDF]

2021-03-18 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs: Conexão com a 13.ª comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer da CAEOT
Autores do Parecer
Raquel Ferreira (PS)
     

2021-03-25 |  Anúncio

2021-04-08 |  Discussão generalidade
2021-04-08 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Requerimento Baixa Comissão (NIJKM) [formato PDF]
Votação em 2021-04-08 na Reunião Plenária n.º 54, Requerimento, apresentado pela NiJKM, de baixa à Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, sem votação, pelo prazo de 30 dias do Projeto de Lei n.º 734/XIV/2.ª (NiJKM) Aprovado por unanimidade

2021-04-08 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território